CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011.

 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da  Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da   Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011.

 JUSTIFICAÇÃO                 

Em 2019, Brasília reuniu mais de um milhão de foliões nas ruas nos conhecidos blocos de carnaval. À época, havia grande especulação turística sobre o crescimento da capital brasileira como um importante polo carnavalesco, que foi freada, em 2020, quando as primeiras notícias sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus começaram a ser divulgadas. Mas, se hoje, milhares de pessoas ocupam os espaços públicos para celebrar a grandiosa festa, é porque um grupo de pioneiros deu o pontapé inicial antes mesmo da inauguração oficial da cidade.

No fim dos anos 1950, em locais como o Brasília Palace Hotel e em acampamentos na antiga Cidade Livre — atual Núcleo Bandeirante —, já era possível ver comemorações durante a época festiva, com apenas alguns foliões solitários fantasiados pelas ruas. No entanto, oficialmente, o primeiro carnaval no quadradinho, inspirado na temática carnavalesca do Rio de Janeiro, ocorreu em 1961. Naquele ano, a farra tomou conta de clubes do Plano Piloto e da Cidade Livre. A festança era um desejo de Israel Pinheiro, o administrador de Brasília na época.

Em outubro do mesmo ano, foi fundada a primeira Escola de samba de Brasília, a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc). A iniciativa veio por um grupo de moradores do Bairro do Gavião, antigo apelido do que atualmente é o Cruzeiro. Eram, em grande parte, funcionários públicos transferidos do Rio de Janeiro para a nova capital, que, ao chegarem na região, sentiram falta de um espaço de lazer. Como a maioria era portelense, adotaram as cores azul e branco, e, em homenagem ao Bairro do Gavião, ficou este sendo o símbolo da associação. Logo a escola de samba foi projetada para que, já no carnaval seguinte, que ocorreria quatro meses depois, pudesse participar. Em 1962, a Aruc conquistou o 3º lugar no primeiro desfile da história, realizado na importante via W3 Sul. Em 2021, além de ser a única remanescente daquele evento, é reconhecida como a escola de samba brasiliense que mais acumula títulos.

Entre os anos 1970 e 1990, a apresentação das agremiações foi o ponto alto da folia brasiliense e serviu de base para o fomento do samba na cidade e para a disseminação do ritmo também em blocos de rua.

No ano seguinte ao carnaval na W3 Sul, o palco da folia foi transferido para a plataforma superior da Rodoviária de Brasília, onde permaneceu até 1966. Até o começo da década de 80, as escolas de samba se apresentavam na região central do Plano Piloto. Em 1982, o desfile foi levado para a Avenida Comercial de Taguatinga, mas logo voltou ao Plano, saindo da área central apenas em 2005 com a construção do Ceilambódromo, em Ceilândia.

Mas as lembranças memoráveis da cidade denotam o tempo em que os foliões lotaram o Eixão Sul, entre os anos de 1980 e 1990, chegando a reunir 50 mil pessoas na noite de desfiles do Grupo Especial, formado por seis escolas.

Contudo, devido às reclamações de moradores e ao início das obras da linha do metrô na Asa Sul, as escolas tiveram que se apresentar em outros locais, como o Caldeirão da Folia — também conhecido como Passarela da Alegria, atrás da Torre de TV — Ceilândia e o estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

Vistoria no Ceilambódromo antes do carnaval de 2011: local hoje abriga uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A inauguração do Ceilambódromo foi um importante capítulo na história do carnaval de Brasília. Por sete anos seguidos o desfile ocorreu em Ceilândia, onde uma estrutura era montada exclusivamente para a folia. Hoje, porém, o local abriga uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A noite do grupo especial chegava a reunir 40 mil pessoas, mas, apesar do público, os dirigentes das escolas reclamavam da falta de estrutura e da distância, tirando-os do centro da capital. De Ceilândia, a festa voltou para o estacionamento do ginásio Nilson Nelson, onde permaneceu por mais dois anos.

Das escolas que surgiram com a capital — Unidos da Cruzeiro, Alvorada em Ritmo, Brasil Moreno e a Unidos de Sobradinho —, apenas a Aruc permanece ativa, ancorada no estímulo à cultura do quadradinho e no trabalho social que exerce no Cruzeiro e região. 

A agremiação completa 60 anos em 2 de outubro deste ano e possui na conta 31 títulos de campeã, dos 48 desfiles oficiais dos quais participou. O ‘auge’ foi o octacampeonato, uma sequência inédita de oito prêmios consecutivos, conquistados entre 1986 e 1993, quando, inclusive, superou a madrinha carioca Portela, heptacampeã nos anos 40. Na ocasião, a escola brasiliense levava para a avenida 1,2 mil componentes com fantasias luxuosas e carros alegóricos.

Em 2009, como forma de reconhecimento, o Governo do Distrito Federal, dirigido pelo governador José Roberto Arruda, concedeu à Escola o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. A Aruc firma-se como a maior vencedora de desfiles de carnaval no Brasil, uma hegemonia nunca vista.

Apesar do prestígio, as escolas de samba do Distrito Federal não desfilam na avenida desde 2014, quando contaram com repasse governamental para a folia. A festa do ano teve como vencedora a Acadêmicos da Asa Norte, escola fundada em 1969 e segunda maior detentora de títulos — sete, ao todo.
Após seis anos sem desfiles competitivos, as escolas lutam para pagar as dívidas e sobreviver ao ‘novo normal’, uma época de restrições e decretos que proíbem festas e aglomerações para evitar a disseminação da covid-19.

A sociedade mudou e o carnaval de escolas de samba de Brasília precisa mudar também, se adaptar. Só não podemos permitir que ele morra. Já se vão sete anos sem desfiles na cidade. Foi uma de nossas primeiras manifestações culturais, desde 1962. Ele tem público, tem relevância e precisa ser olhado com mais carinho pelas autoridades e pela sociedade também.

A Escola de Samba Unidos do Varjão ocupou durante anos uma área cedida pela Administração Regional, mas no mês passado, o local foi demolido. 

O apoio do Estado é fundamental, afinal é até previsto na Constituição. É dever fomentar a cultura. 

Por tudo isso, solicito aos Nobres Pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões,...

Deputado Agaciel Maia

Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa, a tramitação conjunta do PL nº 1.777/21, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Estabelece diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”, ao PL nº 1.645/17, que “Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências” de autoria da Deputada Luzia de Paula, tendo em vista que são de mesma espécie e tratam de matéria correlata ou análoga.

JUSTIFICAÇÃO

As matérias tratadas no PL nº 1.777/21, tem como foco principal, de reconhecer as capacidades e as potencialidade da pessoa idosa na abertura de vagas de “estágio sênior”, regularmente matriculada em curso de educação na modalidade de jovens e adultos em cursos de qualificação técnica de curta duração ou em curso de gradação em universidade pública ou privada.

Insta, destacar, que outro foco do PL 1.777/21 que não está contemplado no PL 1645/17, é a instituição do Comitê de Avaliação e Monitoramento do “Programa +Experientes”, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa em reuniões periódicas.

Portanto, tais matérias podem ser contempladas no PL 1645/17, podem ser agrupadas ou incorporadas à proposição, por intermédio de tramitação conjunta (apensado), estando sujeitas a apenas um parecer.

Consideramos que, para o bom andamento dos trabalhos legislativos e em obediência ao art. 154 do Regimento Interno, os Projetos de Lei nº 993/21 e 1.743/21 devam tramitar conjuntamente, in verbis:

“Art. 154. A tramitação conjunta ocorrerá quando proposições da mesma espécie tratarem de matéria análoga ou correlata.

§ 1º A tramitação conjunta será determinada pela Mesa Diretora, de ofício, ou a requerimento de qualquer Deputado Distrital ou Comissão.

§ 2º Não será deferido o requerimento de tramitação conjunta se todas as Comissões de mérito já houverem proferido os seus pareceres.” (grifos nossos)

Sala das Comissões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Á Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Tramitação Concluída.

Brasília, 2 de maio de 2022 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 02 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 02 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída

Brasília, 2 de maio de 2022 

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

Tramitação concluída

Brasília, 2 de maio de 2022 

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Tramitação concluída

Brasília, 2 de maio de 2022 

Tramitação concluída

Brasília, 2 de maio de 2022 

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 2 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo