CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno do Distrito Federal.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, da Controladoria-Geral do Distrito Federal.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, servidor efetivo do quadro da carreira de Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, da Controladoria-Geral do Distrito Federal.

Marcelo Herbert de Lima, natural de Brasília, Distrito Federal, nasceu em 09 de abril de 1969, tendo sido aprovado no concurso público de Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, tendo tomado posse e entrado em exercício no dia 02 de março de 1995.

Como Auditor de Controle Interno do Distrito Federal, ocupou diversas funções de relevância na Administração Pública local, sempre voltada para a correição, controle, transparência e auditoria.

Dentre os cargos ocupados, ressalta-se o de Controlador Geral do Distrito Federal, Coordenador do Observatório do Gasto Público, Subsecretário de Controle Interno, Secretário-Adjunto de Gestão Administrativa, entre outros.

Desde o ano de 2019, o Senhor Marcelo Herbert de Lima encontra-se cedido para esta Câmara Legislativa, tendo ocupado na legislatura passada o cargo de Coordenador de Modernização e Informática, e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral da Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle - CFGTC.

Na legislatura passada, Marcelo Herbert de Lima foi o servidor responsável pela digitalização desta Casa Legislativa, oportunidade em que implantou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e implantou o Processo Legislativo Eletrônico, permitindo que toda a tramitação documental até então física, passasse a ser digital, eletrônica, o que permite uma celeridade, eficácia, eficiência e segurança a todo o processo tanto administrativo, quanto legislativo que tramita nesta Casa. Aliado a isso, não se pode olvidar a importante contribuição que essa modernização trouxa para esta Casa Legislativa, gerando pauta de sustentabilidade ambiental e econômica aos cofres públicos, na medida em que a documentação, também para outros órgãos públicos, inclusive Poderes, passaram a ser tramitado de forma instantânea e imediata, de forma eletrônica.

Ademais, além dessa modernização administrativa e legislativa implantada nesta Casa, não se pode deixar de ressaltar a transparência ativa que a Câmara Legislativa do Distrito Federal passou a oferecer a todo cidadão do Distrito Federal, permitindo um aumento e eficaz controle social, bem como a todos os órgãos de controle, responsáveis por fiscalizar e acompanhar a gestão da CLDF.

Tamanha importância deste trabalho, que no dia 25/05/2023, a Câmara Legislativa do Distrito passou a ocupar o 1º lugar no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizado pela Transparência Internacional – Brasil, em face da análise realizada em dezembro de 2022, oportunidade em que foram analisados 62 indicadores que mediram mecanismos de práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular - controle social.

Ainda, não poderíamos deixar de mencionar que os trabalhos desenvolvidos pelo servidor Marcelo Herbert de Lima logrou êxito em decorrência do próprio apoio recebido pelos integrantes da mesa da legislatura passada, principalmente do então Deputado Distrital Rodrigo Delmasso, que à época era Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Coordenação de Modernização e Informática - CMI.

Ante todo o exposto, bem como sabedores do valor do título concedido por esta Casa de Leis por meio da aprovação deste PDL é que contamos com o prestigiado apoio dos colegas parlamentares no sentido de que este Projeto seja aprovado, devemos reconhecer os trabalhos que vem sendo prestado pelo servidor público a ser homenageado, visto que com certeza representa grande parte dos servidores que integram .

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Pastor Daniel de Castro sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a mulheres do DF, que especifica, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. 

• Pastora Glaísa da Cunha Melo de Castro
• Pastora Dorca de Sousa Costa Campos
• Pastora Noêmia de Almeida Fonseca Dias

JUSTIFICAÇÃO

Proposta pela LEI Nº 6.106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, que tem como propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos. Indico os nomes, abaixo relacionados, de mulheres importantes do DF para serem homenageadas nessa semana que é de suma importância para o Distrito Federal.

A presente moção de louvor visa homenagear mulheres que prestam um serviço de excelência à sociedade do Distrito Federal, cada qual em sua área de competência.

A despeito de uma série de problemas enfrentados na realidade do Distrito Federal, a atuação dessas mulheres muitas vezes supera seus limites físicos e emocionais, pois se dedicam dia e noite pelo bem-estar daqueles que necessitam de seus serviços.

As homenageadas são exemplos que merecem ser aclamados por esta Casa de Leis e, por isso, queremos valorizar e reconhecer o trabalho dessas mulheres.

Portanto, com o desejo de que a Câmara Legislativa reconheça a relevância da trajetória profissional e humana dessas mulheres, requeremos aos pares a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, em …

PASTOR DANIEL DE CASTRO

Deputado Distrital 

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 29 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa