CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de abril de 2024 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Samambaia e da NOVACAP, a ampliação do estacionamento do Hospital Regional de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Samambaia e da NOVACAP, a ampliação do estacionamento do Hospital Regional de Samambaia..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a ampliação do estacionamento do Hospital Regional de Samambaia, especialmente no estacionamento. Com efeito, no bojo do canal de denúncias da Comissão de Assuntos Sociais, a qual presido, recebi, apenas na última semana, dois registros de arrombamento de veículos no estacionamento que fica em frente ao Pronto Socorro e falta de vagas, o que contribui para uma sensação de insegurança. 

Ademais, os servidores se ressentem, de modo geral de segurança, o que é algo fundamental para a realização de um serviço de excelência, o que revela a necessidade de ampliação do estacionamento, como sugerido acima.

Dessa forma, diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição. Sala das Sessões, em . 

DEPUTADA DAYSE AMARILIO 

PSB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 15 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 15 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão.

Brasília, 15 de abril de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

                                               Brasília, 12 de abril de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Tramitação concluída, processo concluído

Brasília, 15 de abril de 2024 

daniel vital

PARECER Nº , DE 2024 - CAS

Projeto de Lei nº 580/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 580/2023, que “Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Distrito Federal.”

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATORA: Deputada Dayse Amarilio

I - RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei nº 580 de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que visa estabelecer as diretrizes para o programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no art. 1º.

Pelo art. 2º, entende-se como violência psicológica entre mulheres o maltrato psicológico às mulheres por parte de outras mulheres; ou qualquer atitude entre mulheres que tragam ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação e exclusão, seja no âmbito social, corporativo e familiar. 

Os arts. 3º e 4° estabelecem os objetivos e diretrizes do programa de fortalecimento mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres.

Pelo art. 5°, acaso sejam identificadas mulheres inseridas em situação de violência psicológica promovida por outras mulheres, aquelas poderão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico adequado.

O art. 6° dispõe que o Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei, a fim de assegurar a sua devida execução.

Segue a cláusula de vigência da Lei e de revogação das disposições contrárias.

Na justificação, a autora argumenta que o projeto de lei visa tratar de violência psicológica e bullying contra mulheres, o que inclui que suas vítimas podem ceifar a própria vida por não sentirem proteção, liberdade e respeito junto à sociedade.

O Projeto foi aprovado na então Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP hoje Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, sob a relatoria do Deputado Ricardo Vale.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas no âmbito desta Comissão.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

De acordo com o art. 64, §1º, inciso II, do RICLDF, compete à CAS emitir parecer de mérito sobre temas que tratam da criação, estruturação, reestruturação, desmembramento, extinção, incorporação, fusão e atribuições das Secretarias de Estado, órgãos e entidades da administração pública.

A presente proposição tem por finalidade visa estabelecer as diretrizes para o programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres no âmbito do Distrito Federal (wollying).

Esse termo, wollying, é a soma das palavras em inglês woman (mulher) e bullying (provocação, implicância, assédio moral, coação, perseguição e intimidação) e caracteriza o maltrato psicológico às mulheres por parte de outras [1]. 

Como no bullying, o wollying também traz consequências desastrosas para as vítimas, ocasionando sintomas físicos e psíquicos, como desequilíbrio emocional, baixa autoestima, problemas de autoimagem, insegurança, desamparo aprendido, sentimentos de medo, rejeição, solidão, incompreensão. É possível levar a faltas no trabalho ou até mesmo à própria demissão de um emprego, assim como evasão de demais espaços e, em casos mais graves, desenvolver depressão e pensamentos de suicídio.   

De fato, esse é um tema que precisa ser discutido, e entendemos que toda forma de conscientização sobre a ocorrência de violência psicológica é necessária. A proposição é meritória, pois vai trabalhar no desenvolvimento de habilidades que gerem a promoção mental, trazendo equilíbrio emocional da mulher, e na conscientização e promoção da união entre mulheres.

Vale dizer que esse tipo de programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres já tem sido objeto de discussão em várias assembleias legislativas espalhadas pelo país, e podemos citar a Lei nº 18.109, de 3 de maio de 2024, recentemente aprovada na cidade de São Paulo.

Dessa forma, entendemos que a proposição se reveste de mérito e atende aos critérios de necessidade, relevância social e viabilidade, necessários para a sua aprovação. 

Assim, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 580 de 2023, nesta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, em .

[1] https://www.migalhas.com.br/depeso/391857/sororidade-conexao-entre-mulheres. Acesso em 6.5.2024, às 14h07.

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a reforma do ginásio em frente ao Estádio Joaquim Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que buscam melhorias em sua qualidade de vida e solicitam a reforma do ginásio localizado em frente ao Estádio Joaquim Roriz em Samambaia. 

Os espaços públicos funcionam como centros de atividades comunitárias, promovendo um senso de pertencimento e coesão entre os residentes de uma área.

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia no Distrito Federal. Viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

É responsabilidade do poder público promover o bem-estar e a qualidade de vida de sua população. Ao oferecer locais para a prática esportiva, o poder público demonstra seu compromisso com a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, promova a visita técnica e inspeção de infestação por roedores e animais peçonhentos na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região, os quais relatam a existência de uma infestação de ratos e escorpiões na cidade de Águas Claras. 

Infestações de roedores e animais peçonhentos em áreas urbanas podem representar riscos para a segurança e o bem-estar da população, podendo transmitir uma variedade de doenças, como leptospirose, hantavirose, febre maculosa, entre outras. 

As ações da vigilância ambiental são muito importantes uma vez que tem como objetivo identificar e intervir nos fatores ambientais que podem causar danos à saúde da população.  Ao identificar e combater as infestações desses animais, permite que sejam implementadas medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças.

Desta forma, solicitamos que seja realizado a inspeção na Região de Águas Claras pela Vigilância Ambiental e que seja tomado providências no sentido de combater a infestação de ratos e escorpiões na região. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline silva

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: DO RELATOR)

Emenda ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências.”

Dê-se ao art. 2º, § 2º, do projeto a seguinte redação.

“Art. 2º (...)

(...)

§ 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes com idade de até dezenove anos regularmente matriculados no ensino médio de instituições de ensino do Distrito Federal, escolhidos em processo eleitoral, conforme normatização do Conselho Gestor do Parlamento Jovem Distrital, observados os critérios a seguir:

I – no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo;

II – no mínimo 50% das vagas devem ser reservadas a estudantes de instituições de ensino da rede pública.”

JUSTIFICAÇÃO

Como se depreende do texto do projeto, especialmente de seu art. 9º, inciso I, que estabelece a incumbência normativa do Conselho Gestor do Parlamento Jovem Distrital, não cabe a esse órgão deliberar sobre o processo eleitoral, como afirma o § 2º do art. 2º, mas apenas normatizá-lo, o que demanda emenda modificativa para restaurar a congruência interna do texto.

Deputado MARTINS MACHADO

emenda SUPRESSIVA

(Autoria: DO RELATOR)

Emenda ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências.”

Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do projeto. 

 JUSTIFICAÇÃO

Quanto à previsão de atuação da Comissão de Constituição e Justiça relativamente a projeto de iniciativa popular oriundo do Parlamento Jovem Distrital, esse parágrafo único incide sobre matéria que, além de ter natureza regimental, já está disciplinada no Regimento Interno[1]. O dispositivo não atende, portanto, ao requisito de mérito pertinente à necessidade de edição da norma, o que demanda emenda supressiva.

[1] “Art. 236. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Legislativa: (...) VIII – não se rejeitará, liminarmente, projeto de lei de iniciativa popular por vícios de linguagem, lapsos ou imperfeições de técnica legislativa, incumbindo à Comissão de Constituição e Justiça escoimá-lo dos vícios formais, para sua regular tramitação;”

Deputado MARTINS MACHADO

emenda ADITIVA

(Autoria: DO RELATOR)

Emenda Ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências.”

Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a seguinte redação:

"Art. 8º…

Parágrafo único. O exercício no órgão de que trata o caput não será remunerado.”

 JUSTIFICAÇÃO

Quanto ao aspecto de mérito relativo ao custeio das atividades do Parlamento Jovem Distrital, observa-se que o art. 8º do projeto não prevê o caráter não remunerado da atuação dos membros do Conselho Gestor, diferentemente do que faz quanto aos membros do Parlamento Jovem Distrital, no art. 6º, § 2º[1]. Assim, em linha com essa previsão, é oportuno e conveniente que o exercício no Conselho Gestor do Parlamento Jovem Distrital seja não remunerado.

[1] Rectius: “parágrafo único”.

Deputado MARTINS MACHADO

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 06 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Processo concluído.

Brasília, 06 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama na QE 38 do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da QE 38, na Região Administrativa do Guará.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção por parte da administração pública, pois no local há uma extensa área tomada pelo mato alto, necessitando de revitalização, com limpeza, poda de árvores e, principalmente, roçagem de mato. Todos esses fatores geram bastante risco à saúde e ao bem-estar da população, contribuindo para que o local se torne inseguro para o trânsito e permanência dos cidadãos.

Uma adequada limpeza das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança e a preservação do meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura local, com limpeza urbana adequada, em especial roçagem de grama, da QE 38, no Guará, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Desta forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam a revitalização do Skate Parque, na quadra 302, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a pista de skate encontra-se em situação que requer a atenção por parte da administração pública, necessitando de melhorias em sua infraestrutura. Inaugurado em novembro de 2016, o local nunca passou por uma revitalização e se encontra desgastado pelo uso e ação do tempo.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como esse pode proporcionar aos moradores e frequentadores. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. Com este espaço público útil é possível garantir a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. 

Desse modo, apresento esta proposição com o intuito de indicar a necessidade de revitalização do Skate Parque, na quadra 302 de Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Sendo assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Audiência Pública presencial realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h, na Escola Parque de Ceilândia. 

Zona Cívico-Administrativa, 3 de maio de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

Comissão Geral presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de maio de 2024.

rodrigo schiavon gonçalves da silva

Consultor Técnico-Legislativo

Sessão Solene presencial realizada no dia 04 de abril de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de maio de 2024.

rodrigo schiavon gonçalves da silva

Consultor Técnico-Legislativo 

Sessão Solene presencial realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de maio de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo 

Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de maio de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo