CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 18 de junho de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de junho de 2025.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 18 de junho de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de junho de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Cerrados, em 24 de junho de 2025, às 10 h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142, XVI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Cerrados, em 24 de junho de 2025, às 10 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

Fundada em 1975, a Embrapa Cerrados completa, neste ano de 2025, cinco décadas de dedicação científica e tecnológica à transformação do bioma Cerrado em uma das regiões agrícolas mais produtivas do planeta.

Nesse período, a Instituição liderou pesquisas que solucionaram desafios históricos — baixa fertilidade dos solos, distribuição irregular de chuvas, manejo inadequado, incidência de pragas — desenvolvendo tecnologias de correção e adubação, plantio direto, uso de gesso agrícola, cultivares tolerantes ao alumínio e controle biológico de pragas, entre outras. Essas inovações sustentaram programas federais como o Polocentro, ampliaram a fronteira agrícola com responsabilidade ambiental e consolidaram o Brasil como potência na produção de grãos, fibras e carnes.

Além do impacto econômico, a Embrapa Cerrados fortaleceu a inclusão social, ao articular-se com cooperativas, universidades e produtores, garantindo difusão de conhecimento, geração de emprego e renda e segurança alimentar. O reconhecimento internacional da excelência de seus quadros é simbolizado pelo Prêmio Mundial da Alimentação conferido, em 2006, ao pesquisador Edson Lobato.

Celebrar seus 50 anos, portanto, é reconhecer publicamente o valor dos pesquisadores, técnicos e colaboradores que, a partir do Distrito Federal, contribuem para o desenvolvimento sustentável do País. A Sessão Solene permitirá registrar nos Anais desta Casa o agradecimento da sociedade brasiliense e homenagear aqueles que, com visão inovadora, tornaram possível uma verdadeira revolução agrícola.

Diante da relevância histórica e socioeconômica da Embrapa Cerrados, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente requerimento.

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências cabíveis para o integral cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, na Sessão Ordinária nº 5423, realizada em 21 de maio de 2025.

JUSTIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, esta Comissão sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos e entidades competentes do Poder Executivo, a adoção de medidas necessárias para o fiel cumprimento da Decisão nº 1805/2025, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, no âmbito do Processo nº 00600-00013044/2024-15-e, sob a relatoria do Desembargador de Contas Paulo Tadeu Vale da Silva. 

Destaco que a íntegra da decisão e dos documentos correlatos pode ser acessada a partir de 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico:  https://etcdf.tc.df.gov.br?processoano=1304424 ou diretamente na aba "Peças juntadas ao Processo" no site oficial do TCDF: https://www.tc.df.gov.br, mediante a inserção do número do processo citado. 

Informo, ainda, que é possível acompanhar futuras movimentações processuais por meio do sistema TCDFPush, disponível na seção “Consultas e Serviços” – “Acompanhamento por e-mail”, também no site do Tribunal. 

Sala das Sessões, em 18 de junho de 2025.

Deputado IOLANDO

Presidente da CFGTC

(Autoria: Deputado(a) Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que promova a duplicação da avenida P5, em Ceilândia, RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que promova a duplicação da avenida P 5, em Ceilândia, RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda antiga dos moradores de Ceilândia, que reclamam do abandono das autoridade em relação à via em questão. A Avenida P5 não tem calçadas, sendo frequente a disputa entre pedestre e carros, com grande risco diário de atropelamentos.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputado MAX MACIEL

(Autoria:Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1801, DE 2025. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153, do Regimento Interno desta Casa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1801/2025, por se tratar de uma indicação e não de um projeto de lei.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma proposta de indicação e não de um projeto de lei. 

Sala das Sessões, 18 de junho de 2025

Deputado Iolando

                                           Presidente da CFGTC

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 18 de junho de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302994. Processo concluído.

Brasília, 18 de junho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa