CLDF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1052/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. 

Brasília, 19 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1053/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. 

Brasília, 19 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1036/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS.

Brasília, 19 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

PROJETO DE LEI Nº                                        , DE 2021

Institui o Programa Cartão Creche no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído o programa “Cartão Creche”, no âmbito do Distrito Federal, objetivando ampliar a oferta de vagas nas creches da Rede de Ensino do Distrito Federal, para crianças de 0 a 3 anos, conforme disposto na Lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015, que instituiu o Plano Distrital de Educação – PDE.

Art. 2º A concessão do benefício se dará periodicamente e manterá coerência com o que dispõe a Portaria nº 451, de 21 de dezembro de 2016 - Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil, observando-se:

I - a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Executivo;

II - as matrículas efetivadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE;

III - a capacidade instalada da Rede de Ensino do DF;

IV - a classificação da criança para aplicação das regras de concessão do benefício; e

V - a relação nominal de beneficiários no Programa de Benefício Educacional Social - PBES.

Art. 3º O programa Cartão Creche beneficiará a família cujos filhos(as), estiverem matriculados e efetivamente frequentando as aulas, os pais ou responsáveis receberão o Cartão pelo Banco Regional de Brasília - BRB

§1º O valor do auxilio mensal do serviço de creche, bem como o quantitativo máximo de beneficiários, para o exercício vigente, serão definidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – SDE/DF, no início do ano letivo.

§2º O valor inicial do serviço de creche, a ser pago por cada beneficiário matriculado na rede privada de ensino será de R$ 803,57.

§ 3º Para a manutenção do benefício, a criança estará condicionada à frequência mínima de 75% das aulas previstas, por mês.

Art. 4º A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, será a responsável pela gestão orçamentária do Programa Cartão Creche e habilitação das instituições, ficando autorizada a firmar parcerias com entes públicos do DF e demais esferas de governo.

Art. 5º As instituições sem fins lucrativos que já têm parceria com a Secretaria de Estado de Educação por meio de Termos de Colaboração ou de Fomento, podem participar do Cartão Creche, desde que:

I. possua uma ou mais filiais abertas com CNPJ’s distintos da sua matriz, assim como endereço e espaço físico diferentes distintos.

II. a filial da instituição sem fins lucrativos precisa possuir o credenciamento ativo na Secretaria de Estado de Educação para ser habilitada ao PBES.

III. a filial, cujo CNPJ distingue da matriz, não possua nenhum Termo de Colaboração ou de Fomento com a Secretaria de Estado de Educação.

Parágrafo único: Para a participação no Programa Cartão Creche, a entidade de que trata o caput deverá cumprir todos os requisitos junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e estar devidamente credenciada na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 6 º  É vedada a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar e de uso coletivo, conforme dispõe a Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019.

§ 1º Uniforme e material escolar de uso individual devem ser ofertados preferencialmente de forma gratuita aos beneficiários, desde que cumpram critérios e requisitos estipulados pela SDE/DF.

§ 2 º  As vagas deverão ser disponibilizadas em período integral.

Art. 7º Não farão jus ao benefício previsto nesta Lei:

I - Crianças que fizerem 04 anos até 31 de março do ano do pagamento do benefício.

II - Crianças já matriculadas em creches vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 8º. O Banco de Brasília S/A (BRB), Sociedade Anônima de Economia Mista, vinculada ao Governo do Distrito Federal, será a instituição responsável pela cadeia de atos necessários para o recebimento do auxílio financeiro pelo responsável legal, previsto nesta Lei.

§ 1º O pagamento do benefício será realizado pelo BRB, conforme ordem bancária emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

§ 2° O pagamento será realizado, por meio de cartão magnético, ao responsável legal pelo beneficiário até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço de creche.

§ 3º Caberá ao BRB emitir e habilitar os cartões magnéticos.

§ 4º Na hipótese de identificação de uso indevido do cartão magnético, o BRB adotará as medidas pertinentes.

§ 5º O BRB deverá entregar os cartões magnéticos aos beneficiários, em até 15 (quinze) dias a partir da concessão do benefício.

§ 6º O BRB deverá manter o registro das informações financeiras relativas às entidades prestadoras de serviço credenciadas e aos beneficiários, disponibilizando-o às Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, para o cumprimento de suas responsabilidades de gestão, fiscalização e avaliação, no âmbito do Programa.

§ 7º O BRB deverá gerar, com base no registro das informações financeiras relativas às entidades prestadoras de serviço credenciadas e aos beneficiários, indicadores de acompanhamento e avaliação, disponibilizando-os à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal , para o cumprimento de suas responsabilidades de gestão, fiscalização, avaliação e acompanhamento, no âmbito do Programa.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10º Revogam-se as disposições em contrário.

                                                                          JUSTIFICATIVA

O acesso ao conhecimento complementa e desenvolve a educação do ser humano, promovendo a inserção na vida social e profissional, exercício da cidadania, desenvolvimento das suas capacidades e vontades.A primeira infância é um dos momentos mais importantes para o desenvolvimento humano. Por isso, faz-se necessário a instituição do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche nos mesmos moldes do Cartão Material Escolar.

Dar oportunidade de desenvolvimento às crianças nos primeiros anos de vida e oferecer serviços de qualidade aos pais, mães e responsáveis legais, essa é sua principal função. Toda criança menor de 07 anos também deve ter direito de acesso à escola, uma vez que o estado se encontra com falta de vagas em creches públicas o cartão é uma garantia de manutenção dessas crianças nas escolas.

O Estado precisa fazer valer seu dever social e educacional de inserção de todas as crianças no sistema público de ensino do Distrito Federal, visando a promoção do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida de milhares de crianças e suas famílias, bem como da garantia do direito a educação, conforme previsto no art. 205 da Constituição Federal, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa:

Com fundamento no art. 124 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa.

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo da audiência é criar uma consciência mundial, social e política da existência do preconceito e da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Temos como finalidade trabalhar em conjunto para prover os necessários apoios que se mostrarem eficazes, incentivando, cada vez mais, o respeito e efetiva aplicabilidade aos seus direitos.

Não é só o preconceito e a violência da cidade que nos assusta, são também ações torpes de toda natureza que se caracterizam como sendo desrespeito, abuso, negligência, privação, violação, discriminação, assédio, injustiças; que nos faz pensar sobre que tipo de cidadania buscamos no decorrer da existência. Se buscarmos a dimensão dessas ações somadas ao longo da vida, poderíamos listar uma série de condutas e situações que enquadra qualquer pessoa na condição de fragilidade.

De forma a solucionar os diversos problemas relacionados à pessoa idosa e valorizar a quem mais merece o nosso respeito é que sugerimos a presente Audiência Pública. 

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões,      /                     de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2215/2021

Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2198/2021

Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2184/2021

Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2146/2021

Institui “A Festa da Uva de Planaltina”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2145/2021

Institui “A Festa da Uva do Paranoá”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

16ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 22 de novembro de 2021.

Deputada Arlete Sampaio 

Presidente da CESC

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 18 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio, Deputados Leandro Grass e Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

                 Em consonância com o que determinam os arts. 85, 99, 239, 240 e 241 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de novembro de 2021, quinta-feira, a partir das 19h, para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada – PPP, no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Tomamos conhecimento, pela imprensa, da intenção do Governo do Distrito Federal de instalar três Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs), chamados de Ecoparques, por meio de Parceria Público privada – PPP.

         Segundo a matéria, o processo que vem sendo conduzido pela Secretaria de Projetos Especiais do DF (SEPE), tem como meta ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no DF, gerando biogás, aumentando a reciclagem e reduzindo o material aterrado.

Aponta ainda que uma das ramificações do projeto é a Implementação de Instalações de Recuperação de Resíduos, que melhorará o aproveitamento dos resíduos sólidos.

Importante ressaltar, entretanto, que a SEPE não deflagrou o processo de discussão com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desempenham um papel central na coleta seletiva e reciclagem de materiais no DF, atividade que garante a sobrevivência de vários trabalhadores e suas famílias. 

                Portanto é nosso dever promover esse debate de modo a publicizar a discussão dando voz aos catadores de materiais recicláveis e espaço para que a SEPE faça os devidos esclarecimentos e que sejam construídos elementos de garantia de direitos destes trabalhadores em consonância com uma adequada política ambiental no DF.

         Diante do exposto, em face da importância e da urgência do tema. conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em 

arlete sampaio

Deputada Distrital

Leandro grass

Deputado Distrital

Roosevelt vilela

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

07/02/2022 - 15 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 18 de novembro de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 706/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 18 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 708/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. 

Brasília, 18 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 631/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 18 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT 

(Autoria: Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente e Deputado Robério Negreiros)

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144, § 3º do seu Regimento Interno, proponho aos meus pares a presente Moção para parabenizar os 64 anos do Jardim Zoológico de Brasília e manifestar votos de louvor aos servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília pelos relevantes serviços prestados à instituição, a seguir os seguintes nomes: 

ACÁCIO MACEDO RIBEIRO

ADAILTON SILVA NASCIMENTO

ADALBERTO FERREIRA DE PAULA CARVALHO

ADÃO GUALBERTO NUNES

VÂNIA GURGEL

ADONES RODRIGUES SOUSA

AFFONSO GOMES DA SILVA

AFONSO ALVES DE QUEIROZ

ALAN CÉSAR FERREIRA

ALAN FELIPE RODRIGUES FERREIRA

ALBERTO GOMES DE BRITO

ALCEIR DIONÍSIO

ALESSANDRO GOMES DA CRUZ

ALEX DE OLIVEIRA COSTA

ALEX PEIXOTO NEVES

ALEX RAMOS PEREIRA

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA 

ALEXANDRE DAMASCENO COSTA 

ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA

ALEXSANDRO GOMES BARBOSA

ALINE BARBOSA RIBEIRO

ALINE BISPO DA SILVA

ALISSON COSTA LIMA

ALISSON SANTOS NEVES

ALISSON XAVIER ARAUJO PEREIRA

ALMINO NOGUEIRA 

ALMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO

ALSEIR DIONÍSIO DA COSTA

ALUISIO DE SOUSA PAIVA

AMADEU CECILIO CECILIANO JÚNIOR

AMADEU COELHO DA SILVA

AMANDA DA SILVA PEREIRA

AMAURI RIBEIRO GOMES

ANA CRISTINA DE CASTRO

ANA FLAVIA DA SILVA

ANA GABRIELLA RAMOS FEITOSA

ANA LUIZA DA FONSECA GUEDES

ANA MARIA DE CARVALHO LEITE 

PATRICK EUGÊNIO DA SILVA 

ANA NIRA NUNES JUNQUEIRA

ANA PAULA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

ANDERSON DE LIMA SOUSA

ANDERSON JUNIO SIQUEIRA BRAGA

ANDERSON SOARES FAEDDA

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

ANDRÉ MONTEIRO FORTES

ANIS NACFUR JÚNIOR 

ANTONIA ABREU DOS SANTOS

ANTÔNIA EDILEUZA LIMA

ANTÔNIA F. SILVA

ANTONIO ARAÚJO FERREIRA

ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS

ANTONIO DAVID SOARES

ANTÔNIO DE JESUS BRAGA

ANTÔNIO ELVÍDIO FIGUEIREDO

ANTONIO EVERARDO VIANA CAFE

ANTÔNIO GESSILDO SOUSA DE FARIAS

ANTÔNIO ISAÍAS DE LUCENA

ANTÔNIO LISBOA 

ANTÔNIO PAULO SOARES

ANTONIO QUEIROZ BARRETO

APÓSTOLO ADEVAIR APARECIDO SILVA

ARISSON MARTINS DE OLIVEIRA

ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE

ARIZONETE PEREIRA GONÇALVES

ARNALDO L. MENDES

ARTHUR DA CUNHA NOGUEIRA

ATHAYDE PASSOS DA HORA

ATILA RODRIGUES DE LIMA

AUGUSTO CARVALHO 

AURÉLIO PIMENTA DA SILVA

AURINEIDE M. SILVA

BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS COSTA

BENJAMIM MENDES DA SILVA

BETÂNIA PEREIRA BORGES

BIOMAR RIBEIRO DA SILVA

BRUNO ALVES PEREIRA

BRUNO ERVILHA FILIPPELLI 

BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA

BRUNO GABRIEL

BRUNO TADEU JOSÉ RIBEIRO

BRYAM AMORIM SANTANA

CANDIDA CAMPOS DE ALMEIDA

CARLA CHIAPPETTA

CARLA LUÍZA CARVALHO DE SÃO JOSÉ 

CARLOS ALBERTO ARAÚJO

CARLOS ALEXANDRE AMARO LOPES

CARLOS ALEXANDRE REIS NEVES

CARLOS ANTONIO SOARES CAMPOS

CARLOS EDUARDO NÓBREGA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOURA

CARLOS MAGNO DE SOUZA FILHO

CARLOS WAGNER DA S. AUGUSTO

CAROLINE DIAS TROMBETA

CÉLIA RIBEIRO ROCHA

CELIO DOMINGOS PIMENTA

CELSON DOS ANJOS GONÇALVES

CHANCERLEY DE MELO SANTANA

CHARLES DICKENS ÁZARA AMARAL

CHRISTIAN TADEU DE SOUZA SANTOS

CÍCERO AMARO CAVALCANTE

CÍCERO GOMES DE AZEVEDO

CICERO RODRIGUES DOS SANTOS

CLAEDSON JOSÉ DOS SANTOS

CLÁUDIA BATISTA DE OLIVEIRA

CLÁUDIA DOS SANTOS CHAGAS REIS

CLAÚDIA NEVES DA SILVA

CLAUDINETE DE AZEVEDO CRUZ

CLÁUDIO TRINCHÃO

CLEA LÚCIA MAGALHÃES

CLEBER JOSÉ LOPO NUNES

CLÉIA PEREIRA PAIVA

CLEITON PEIXOTO NEVES

CLEUDIMAR PEREIRA SARDINHA

CLEUZA N. SANTOS

CLEYTON DE SOUZA RIBEIRO

CLÓVIS RODRIGUES

CLÓVIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CRHYSTIANO ARAÚJO HELIODORO

CRIS LEUDO FERREIRA P. DOS SANTOS

CRISTIANO ALVES CAMPOS

CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES

DANIEL GONÇALVES

DANIEL MIGUEL COSTA

DANIELE BERTOLDO TOFFOLI

DANIELE PESSOA DE MELO

DANIELE ROSA DOS SANTOS

DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARÃES

DANIELLE VIEIRA LOPES

DARLAN CARDOSO DA SILVA

DAVI DANTAS MARTINS

DAVID DO LAGO FERREIRA

DAVID NUNES

DAVID RODRIGUES DE SOUSA

DAVINO CARDOSO DA SILVA

DEIVISSON ERICK GARCIA DA SILVA

DEUVANDES JOSÉ PEREIRA

DEVANICE RODRIGUES DA COSTA DE CAMPOS

DIEGO DE SOUZA VIEIRA

DIONES AMORIM DE ALMEIDA 

DJALMA ALVES DOS SANTOS

DOMINGAS PEREIRA DE SOUZA

DONIZETE BORGES DO CARMO

DOUGLAS LIRA MARQUES

DUYLIO MARTINS OLIVEIRA

DYANNINE XAYENE SILVA

EDER LUIS SANTANA DA COSTA

EDILEI MOREIRA

EDILSON ALVES DE SOUZA

EDILSON C. DA SILVA

EDIMIAS NASCIMENTO DA SILVA

EDIVALDO DE FREITAS DUARTE

EDMILSON ROSA GABRIEL (IN-MEMORIA)

EDMIR NUNES DE ATHAÍDES

EDNA SILVA DE ALCÂNTARA

EDNALVA DE ARAÚJO TAVEIRA

EDSON DOS SANTOS CARDOSO

EDSON GERMANO DA SILVA

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

EDUARDO DA CUNHA LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS

EDUARDO RODRIGUES DE ARAÚJO

EDUARDO TEIXEIRA DE SOUSA

EDVALDO GALDINO BERNARDO

ELAINE FRANCISCA DIAS

ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES

ELIANA MARIA FELIPE

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS

ELIAS DA SILVA SANTOS

ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO

ELISON XAVIER COELHO

ELITE SANTOS DA SILVA

ENIO MARÇAL

ERALDO LOPES DA COSTA

ERIANA NASCIMENTO

ERICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI

ERICSON DE ALMEIDA AMARAL

ERIVELTON CARIRI

EROIDES  APARECIDA LESSA 

EROTILDES SEBASTIÃO LEMES MARRA

ESIO GARCES DE MENDONCA

EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA 

EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA

EULIRIO FARIA DANTAS

EURIPEDES VIENTE COSTA

EVA MARLI SOARES

EVANDRO DE SOUZA MACHADO

EVANDRO PEREIRA ROCHA

EVANDRO PORFÍRIO PEREIRA

EVYLIN OLIVEIRA 

FABIANO RAIMUNDO GOMES

FÁBIO FERNANDO COSTA

FÁBIO HENRIQUE GOMES SILVA

FARONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

FÁTIMA MACIEL BARBOSA

FERNANDA SANTOS CARVALHO

FERNANDA VIANA MERGULHÃO

FILIPE CARNEIRO REIS

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

FLAVIO DE SOUZA NASCIMENTO

FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO

FRANCISCA V. S. AGUIAR

FRANCISCO A. NERY

FRANCISCO AGRÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO (LINCON) 

FRANCISCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO JOSÉ FEIJÓ PAIVA

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

FRANCISCO PEREIRA CARDOSO

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

GABRIEL CAMPANATI VICENTINI

GABRIEL MOREIRA C. DE MORAES

GABRIEL SILVEIRA PERES DE ARRUDA

GAVINO CARDOSO DA SILVA

GEORGE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

GERALDO DAVID SOARES

GERALDO DE SOUZA MENEZES

GERALDO LUIZ DE MORAIS

GESNEI PEREIRA CARVALHO;

GESSE SILVA MONTEIRO                 

GIANCARLO CHELOTTI

GIANNINA PIATTO CLERICI

GILTON DE AMORIM BORGES

GILVAN MÁXIMO

GILVANE DE CASTRO

GIRLENE DE SOUZA COSTA ASSUNÇÃO

GIULIANO FERREIRA DE MATOS

GONÇALO RODRIGUES CIPRIANO

GRAZIELE VALENTIM C. DE SOUZA

GRAZIELLE ALARCÃO RODRIGUES

GUSTAVO ALMEIDA AIRES

HAMILTON DE ALMEIDA RAMOS

HEBERT DE PAIVA REZENDE

HEITOR KANEGAE

HELDO VARGAS CANDIDO

HÉLIO VALE DA SILVA

HELTON DE FREITAS COSTA

HERMES NOGUEIRA FERNANDES

HILDETE DE SOUZA NEVES (BRANCA)

HUDSON SOUSA ALVES

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI

IGOR OLIVEIRA BRAGA DE MORAIS

ILDANARA ALVES DE OLIVEIRA

ILDELENE TELES DA SILVA

ILZA DE SOUSA CONCEIÇÃO 

IRAD ALVELINA DA CUNHA

IRANEIDE L. AMORIM

ISABELA RATTO ABRITTA

ISMAR DE MELO

IVAN PINTO BARBOSA

IVANILDA DA CONCEICAO S DE LIMA

IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA

JADSON NERIVAL VALENTIM

JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS

JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO

JARBAS MACHADO LEVI

JASSÉ FERREIRA

JEFFERSON MEDEIROS OLIVEIRA

JÉSSYCA SOARES ALENCAR

JHON LENNON DANTAS DE SOUSA

JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA

JOÃO BATISTA DE SOUZA

JOAO BOSCO DO VALE 

JOÃO DANTAS DOS SANTOS

JOÃO FREDERICO ROCHA DE SOUSA MELO

JOÃO J. DE AGUIAR

JOÃO M. DA ROCHA

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

JOAQUIM M. DE AGUIAR

JOELMA M. VIEIRA 

JONAM MIRANDA

JORGE AZEVEDO PINHEIRO

JOSÉ  DAVID SOARES DO NASCIMENTO

JOSÉ ALDEBARAN COSTA RIBEIRO

JOSÉ ANILTON PEREIRA DA ROCHA

JOSE ANTÔNIO DOS S. SOUSA

JOSÉ ANTÔNIO LICASSALI JÚNIOR

JOSÉ ARNÓBIO ROCHA ARAÚJO

JOSE ARTHUR NOGUEIRA

JOSÉ AUGUSTO BATISTA

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA

JOSÉ CUSTÓDIO DIAS

JOSÉ DA SILVA SANTOS

JOSÉ DONIZETTE DA COSTA PEREIRA

JOSÉ EVANIO BERNARDO DOS SANTOS

JOSÉ FRANCISCO DE MACEDO

JOSÉ FRANCISCO JUNIOR

JOSÉ GERALDO DE SOUSA

JOSÉ GOUDIM CARNEIRO

JOSÉ HILTON DA SILVA

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

JOSÉ JUNIO DE SOUZA ALMEIDA

JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA

JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ

JOSÉ NUNES SOARES

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

JOSE RIBAMAR DA C SOUSA

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

JOSÉ ROBERTO TADROS 

JOSÉ SILVIO MOREIRA DA SILVA

JOSÉ TADEU SILVA

JOSÉ VIEIRA SILVA

JOSEANE VALENTIM DA COSTA

JOSENILDO JACOBINO GABRIEL

JOSENÍZIO MATIAS SANTOS

JOSILÂNDIA V. ROCHA 

JOSINALDO INÁCIO PEREIRA

JOSIVAN DAMIÃO DUTRA DE OLIVEIRA

JOSIVÂNIA JORGE DA SILVA GURGEL 

JOSUÉ MARTINS DE OLIVEIRA

JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO

JOZEILDA GABRIEL SOARES

JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA ARAÚJO

JÚLIA SANTANA

JULIANA COSTA

JULIANA FERNANDES PINHEIRO

JÚLIO TORRES RIBEIRO NETO

JUNIO BENJAMIM DE SOUSA

JURACI DA ROCHA PEREIRA

JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS

KARINA DE SOUZA VIEIRA

KARLLA REJANE SILVA LOPES

KAROLINE DOS SANTOS SILVA

KATIA KELE DA SILVA FERREIRA

KÁTIA REGINA COSTA FALCÃO

KELE ALMEIDA DOS ANJOS

KIARA ZARUT

LAURENTINO GAMA DE SOUZA

LEANDRO V. DE SOUZA

LEONARDO FEITOSA FARIAS

LEONARDO PRUDENTE 

LEONARDO RESENDE

LEONESIO DA SILVA ROSA

LIDUINA V. DE SOUZA

LINCOLN MIRANDA SCHETINO 

LIRA ANTÔNIA GOMES NASCIMENTO

LUCAS DE MELO

LUCIA MURTA 

LUCIANO CARDOSO

LUCIANO MARINHO DE MORAIS

LUDMILA DE MARCOS RABELO

LUIS FERNANDO BORGES

LUIS INÁCIO ROSA RIBEIRO

LUÍZ ALTAIR HERNANDEZ GOMES

LUIZ CARLOS DE SOUZA

LUIZ CARLOS PIETSCHMANN

LUIZ GONZAGA DE NEGREIROS

LUIZA HELENA ROCHA DA SILVA

LUZIA REGINA RODRIGUES SOUZA

LUZINETE T. CUNHA LIMA

MACIEL CAMARIM DE MELLO

MADALENA ZENILDA DOS SANTOS

MAGNO DE OLIVEIRA RAMOS

MAGNO RAINER DOS SANTOS

MAICON DOUGLAS SANTOS VIEIRA

MALVINO DIAS DA COSTA

MANOEL DE ANDRADE

MARCELO GOMES TEIXEIRA

MARCELO GOMES VIDAL

MARCELO MARTINS DA CUNHA

MARCELO MEDEIROS

MARCELO SANTOS

MARCELO SILVA SANTOS

MARCELO SIRKIS

MÁRCIO ANTONIO DA SILVA

MÁRCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA

MARCO AURÉLIO OSÓRIO DE CARVALHO

MARCO POLO DE OLIVEIRA ANTUNES

MARCO TÚLIO

MARCONDES RIBEIRO DOS SANTOS

MARCOS ANDRÉ SANTOS

MARCOS ANTÔNIO LANDIM DE SOUSA

MARCOS ANTÔNIO MOURA

MARCOS FERNANDES SOUZA

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS MEDEIROS TORRES

MARCUS FABIANO BARRETO

MARCUS VINÍCIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA FONSECA

MARIA CLEUDES R. DOS SANTOS

MARIA DAS DORES S. GOMES

MARIA DE FATIMA DA COSTA

MARIA DE LOURDES DIONÍSIO

MARIA DE LOURDES MATOS COSTA

MARIA DE SOUZA NETO TORRES

MARIA DO CARMO O. SOUZA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

MARIA ESTELITA DE SOUZA

MARIA MARTA RIBEIRO

MARIA ROSANE MARQUES DE BARROS

MARIA VICÊNCIA DA SILVA

MARIANA DOS SANTOS

MARIANA PORTUGAL MARTIOLI

MARILENE DOS REIS SILVA

MARILENE L. GOMES 

MARILENE P. SILVA

MARILENE RODRIGUES DE CARVALHO DE SOUZA

MARINALVA J. DOS SANTOS 

MARISA VIEIRA DE CARVALHO

MARKEANES COSTA

MARLON DA SILVA AZEVEDO

MARTINHO JOSÉ MUNIZ

MARTINHO PROCÓPIO DOS SANTOS NETO

MATEUS DE SOUSA

MATHEUS CRUZ FREITAS OLIVEIRA

MAURÍCIO ALFREDO TEIXEIRA

MAURÍCIO DE CARVALHO DA SILVA

MAURÍCIO TOMAZ DA SILVA

MICHELE BORGES HIRIE

MICHELLE DE SERQUEIRA SILVA 

MIGUEL POMPEU DE ALMEIDA

MILTON FRANCISCO MAIA

MILTON RODRIGUES DA SILVA

MILZARA MENEZES DE SOUZA

MIRIAM DAS GRAÇAS DE MELO DAMASCENO

MIRNEI DE FATIMA CARDOSO     

MOISÉS BENTO DA SILVA;

NAGIB ABRAO CECÍLIO

NAIARA SOARES FEITOSA AGUIAR

NAIRA KÁTIA DE ARAÚJO MARINS

NALDERY MENDES DE JESUS CHAVES

NATAL REGINO

NATANAEL FRANÇA ROCHA

NEIDE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA

NELIO OLIVEIRA SILVA

NÉLITON PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO

NELSON TADEU FILIPPELLI 

NILSON RIOS DA SILVA

NILTON ALVES DE ARAÚJO

NORMA AMORIM DOS SANTOS

NÚBIA FEITOSA BRAGA DE LOURENÇO

NÚBIA FEITOSA BRAGA LOURENÇO

NUNO PAIVA PEREIRA

ODAIUTO CUNHA AGUIAR

OLIVIA SEVERINO DE O. BASTOS

PADRE KATÊ 

PATRÍCIA CECÍLIA SOARES BLESSON

PATRICIA LASSI

PATRICIA SOUSA COUTINHO

PAULO HENRIQUE DIAS

PAULO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA

PAULO MAURÍCIO MACEDO A. ALARCON

PEDRO PAULO DE QUEIROZ SOUZA

PEDRO R. DE SOUZA 

PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO

PEDRO ROGERIO SALES PEREIRA

PR. LEVI AQUINO

PROF. DR. MARCELO DA SILVA MARINHO 

RAFAEL OLIVEIRA ALVES

RAFAELA FALCÃO DIAS

RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS

RAIMUNDA T. L. ROCHA 

RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO

RAIMUNDO COSTA FERREIRA

RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS

RAIMUNDO HONORATO RODRIGUES

RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA 

RAIMUNDO RIBEIRO 

RAUL GONZALEZ ACOSTA

RAYANNE DE OLIVEIRA NUNES

REGINA DA SILVA COSTA 

REGINA LUCIA LEMOS

REGINALDO FERREIRA DE SOUSA

REJANE PIERATTI

RENATO LIMA

RENATO PRADO DOS SANTOS

RENÊ SIQUEIRA LIRA

RIANE VASCONCELOS

RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA

RICARDO RORIZ

RITA DE CÁSSIA DRUMON ALBUQUERQUE

RITA DE PAULA GUEDES 

ROBERTO NOBRE

ROBSON ALMEIDA DE SOUZA

ROBSON BARBOSA DOS ANJOS

ROBSON GUIMARAES RIBEIRO

RODOLFO SANTOS ROMANO

RODRIGO AUGUSTO LIMA SANTOS

RODRIGO GUIMARAES RIBEIRO

ROGER CONRADO LOPES

ROGÉRIO DA COSTA SILVA

ROGÉRIO DORNELAS DE SOUZA

ROGERIO PEREIRA ARAUJO

ROGÉRIO PEREIRA ARAÚJO

ROGÉRIO TORKASKI

ROGÉRIO ULYSSES 

RONALDO MACEDO SOARES       

RÔNEY NEMER 

ROSANA RAMOS N DA SILVA

ROSÂNGELA MARTINES ECHEVERRIA

ROSELY AMPARO CONCEIÇÃO

ROSEMARY SOARES ANTUNES RAINHA

ROSILENE CECILIANO DE ALMEIDA

ROZETTI JÁCOME DE MEDEIROS

RUBENS BRUNELLI JÚNIOR

SAMIA ALVES DE OLIVEIRA

SANDRO FERREIRA NOBRE

SANTILHA R. DA SILVA

SARNEY FILHO

SEBASTIANA FERNANDES DE SOUZA MANZAN

SEBASTIÃO RODRIGO DE CARVALHO SOUSA

SÉRGIO MURILO RODRIGUES AMARAL

SÉRGIO ZOGHBI CASTELO BRANCO

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

SHEILA MARIA SOUZA NUNES

SICLEIDE DE ARAÚJO LEAL

SIDNEY DE BERTO DE SOUZA

SILVÂNIA CERQUEIRA

SIMARA ALVES DE MEDEIROS

SONIVALDO MARCIANO DE LIMA

SUED AUGUSTO SOUSA SILVA

TACIANO DA HORA BORGES

TARCÍZIO R. DA SILVA

TATIANE BRANDÃO MORENO

TATIANY MORAES DE NOVAES

TC QOPM FÁBIO PEREIRA MARGARIDO

THAÍS CARVALHO DE MIRANDA

THAMIRES CARVALHO CORREA ARAÚJO

THEREZA CRISTINA ANDRADE MARQUES DE CARVALHO

THIAGO DE CASTRO OLIVEIRA

THIAGO SILVESTRE NOMIYAMA DE OLIVEIRA

THULIO CUNHA MORAES

THYNNARA REGINA ALVES D´AVILA

TIAGO BENJAMIM DE SOUSA

TIAGO ESTEVES BATISTA SPOLAO

TÚLIO EUFRÁZIO MARQUES JÚNIOR

TÚLIO HOSTILIO ROCHA CIRILO

VADIMILSON PASCOAL DE OLIVEIRA

VALDEVINO BATISTA DOS REIS

VALDICEIA DIONISIO

VALDIVINO BATISTA DOS REIS

VALTINA CARVALHO SILVA

VAMILDO PEREIRA LIMA

VANDERELEI RODRIGUES DE OLIVEIRA 

VANESSA BARBOSA CRUZ

VANESSA CARNEIRO FERNANDES FERREIRA AMARAL

VANESSA DE CÁSSIA BARROS SILVA

VANESSA MENDONÇA

VANISIO DO AMARAL GALVÃO

VANUSA BARBOSA CRUZ

VERA LUCIA DE MELO

VERA LUCIA HERMÓGENES

VERA MARGARIDA LESSA CATALÃO

VERIDIANO TRINDADE E SILVA

VICENTE CHELOTTI

VICTOR MANOEL PALMIERI

VITOR PAULO

VITOR PAULO JÚNIOR

WALDIRENE MELO DE SOUZA 

WALLACI ARTHUR M. DOS SANTOS

WASHINGTON ROGERIO O PEREIRA

WASHINGTON SANTOS MARADONA

WELINGTON DE ARAUJO COELHO

WELKSON L. NASCIMENTO

WELLINGTON LUIZ CARVALHO DE MORAES

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA

WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO

WESLEY BATISTA DA SILVA

WILLIAM PINTO BEZERRA

WILLIAM RODRIGUES

WILSON NOBRE

YRLA MARINE FERREIRA MELO

ZANATA GREGÓRIO DA SILVA

ZÉLIA MARIA DE JESUS PITA VENTURA

ZONDONATO ALVES DE OLIVEIRA

ZULMIRA INÊS LORENA GOMES DA COSTA

JUSTIFICATIVA 

Os primeiros moradores de Brasília eram apelidados de candangos. E foram estes que, no final da década de 1950, fizeram do jardim Zoológico (primeira Fundação ambientalista a ser criada no Distrito Federal) sua fonte mais prazerosa de entretenimento e lazer. 

O Zoológico de Brasília é um dos pontos turísticos da cidade e motivo de grande orgulho da população brasiliense, pois além de ser um espaço para recreação e lazer, também é um centro de excelência em educação ambiental, experiências científicas e inclusão social. 

Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da cidade que lhe dê abrigo, possui objetivos nobres: educação ambiental, pesquisa e, acima de tudo, compromisso com a construção da cidade do amanhã. 

O Jardim Zoológico é importante para promover a conscientização do público sobre a variedade e diversidade das formas de vida sobre a Terra. Além disso, para empregar os padrões mais elevados de manejo e bem-estar no cuidado com os animais.

 Por tudo isso e, muito mais, essa importante Fundação e seus brilhantes funcionários e colaboradores de Brasília merecem ser homenageados por estes Parlamentares e por esta Casa de Leis. 

Diante do exposto e da importância desta Sessão Solene, requeiro a aprovação do presente requerimento. 

Sala das sessões,     novembro de 2021.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

PARECER Nº , DE 2021 - CESC

Projeto de Lei 2215, DE 2021

Cria diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Distrito Federal.

AUTOR: Deputado Delmasso 

RELATORA: Deputada Arlete Sampaio

I – RELATÓRIO

Chega a esta Comissão para exame, de autoria do Deputado Delmasso, o Projeto de Lei nº 2.215, de 2021, que cria diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, síndromes e/ou transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal – DF.

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é estabelecer diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, prática que pode ser realizada por equipe multidisciplinar em clínicas de reabilitação e outras instituições públicas ou privadas.

O art. 2º condiciona o tratamento com musicoterapia ao acompanhamento por profissional devidamente habilitado e autoriza a prática individual ou coletiva sem restrição de local.

O art. 3º estabelece que apenas musicoterapeutas registrados perante associação de classe, com curso de graduação ou pós-graduação na área, poderão oferecer a modalidade terapêutica.

O art. 4º autoriza avaliações terapêuticas periódicas, com o objetivo de verificar a evolução dos pacientes, conforme os parâmetros inicialmente estabelecidos pelos musicoterapeutas.

O art. 5º autoriza que o Poder Executivo regulamente a Lei.

O art. 6º estabelece vigência na data da publicação da Lei.

Na Justificação, o Autor argumenta que a musicoterapia oferece grande apoio ao desenvolvimento das pessoas com deficiências, síndromes ou TEA, além de promover qualidade de vida àquela população. Ressalta os benefícios oferecidos pela modalidade terapêutica, em especial pelo aumento do potencial de interação entre os indivíduos.

O Projeto foi lido em 15 de setembro de 2021 e encaminhado, para análise de mérito, a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC. Para exame de admissibilidade, será encaminhado à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II – VOTO DA RELATORA

Nos termos do art. 69, I, a, do Regimento Interno desta Casa, compete à CESC analisar o mérito da matéria em epígrafe, que versa sobre o uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar no DF.

Inicialmente, no âmbito deste parecer, buscaremos contextualizar o tema, as políticas públicas e a legislação relacionadas à musicoterapia e às práticas integrativas e complementares. Posteriormente, analisaremos especificamente as características da Proposição no contexto atual, bem como sua conveniência e viabilidade.

No Brasil, o trabalho de professores de música na educação especial no Rio de Janeiro foi um dos marcos do surgimento da musicoterapia. Com a música, os educadores encontraram um caminho de acesso e transformação nos universos relacionais das crianças com deficiência.

A musicoterapia foi incorporada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC do SUS pela Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, do Ministério da Saúde, que assim a definiu:

É a utilização da música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), em grupo ou de forma individualizada, num processo para facilitar e promover a comunicação, relação, aprendizagem, mobilização, expressão, organização e outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. A Musicoterapia objetiva desenvolver potenciais e restabelecer funções do indivíduo para que possa alcançar uma melhor integração intra e interpessoal e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.

A definição abrangente adotada pelo Ministério da Saúde favorece o acesso ao recurso na saúde; porém, dificulta a regulamentação profissional da categoria. Para evitar reserva de mercado e interferência indevida no exercício de outras profissões, a Associação Americana de Musicoterapia – AMTA, nos Estados Unidos, optou por definição mais específica. 

Segundo a Associação, a musicoterapia é o uso clínico e baseado em evidências de intervenções musicais com objetivos terapêuticos definidos. Para isso, é fundamental haver planejamento específico para atender às necessidades dos pacientes, que podem ser vistos individualmente ou em grupo. Dado o caráter interdisciplinar da abordagem, a AMTA também reconhece a possibilidade de outros profissionais da saúde utilizarem a música em seu escopo de trabalho.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 6.379, de 2019, que dispõe sobre a atividade de musicoterapeuta. A proposição é a sétima, na esfera federal, a tentar regulamentar a profissão. 

Embora a intenção do autor seja a de fortalecer a musicoterapia, área relevante para a promoção e o tratamento integral da saúde, ao obrigar a realização exclusiva por profissionais musicoterapeutas registrados em associação de classe, cria-se restrição ao exercício de atividade profissional. O efeito acaba por ser contrário à intenção: impõe-se limites à liberdade, direito fundamental, e restringe-se o acesso ao recurso terapêutico.

Ademais, há que se ressaltar que apenas a União tem competência para impor condições para o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XVI do art. 22 da Constituição Federal, in verbis:

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

......................................

XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;

...................................... (grifo nosso)

O Sistema Único de Saúde – SUS do DF passou a abranger atividades de musicoterapia em 2008, por meio de projeto piloto no Hospital de Apoio de Brasília, no Hospital Regional da Asa Sul e no Centro de Saúde nº 1 de Santa Maria.Em 2015, a musicoterapia compunha a Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde, publicada pela Portaria nº 25, de 24 de fevereiro de 2015, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF. Ainda, desde a implantação da Política, as ações e serviços de musicoterapia no SUS-DF são exercidas por profissionais especializados.

Desse modo, com o intuito de incentivar a musicoterapia e, concomitantemente, preservar o direito constitucional à liberdade, bem como promover a viabilidade da Proposição, apresentamos Substitutivo ao Projeto em tela.

Feitas essas considerações, manifestamo-nos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2021, quanto ao mérito, na forma do Substitutivo, no âmbito desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Sala das Comissões, em                     2021.

DEPUTADA arlete sampaio

Relatora

(Autoria: Deputado Hermeto, Rafael Prudente e Robério Negreiros)

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144, § 3º do seu Regimento Interno, proponho aos meus pares a presente Moção para parabenizar os 64 anos do Jardim Zoológico de Brasília e manifestar votos de louvor em comemoração aos 64 anos, as entidades e as (OS) Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à instituição, a seguir os seguintes nomes:

ASSPOLO - Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico De Brasília;

AMEZOO – Sociedade de Amigos do Jardim Zoológico de Brasília;

APP – Associação dos Permissionários do Jardim Zoológico de Brasília;

SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

CONAM - Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal;

COMDEMA/RA XIX – Conselho de Defesa do Meio Ambiente da Candangolândia;

IBRAM - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; 

SP – Social Prevencionista / Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil;

IPEES – Instituto Promovendo a Educação, Esporte e Saúde;

RA XIX – Administração Regional da Candangolândia;

IDI - Instituto de Desenvolvimento e Inovação;

UPIS - União Pioneira de Integração Social – Faculdades Integradas;

SINDIRETA - Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SINDILOC - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do DF;

SINDESEI - Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF;

SEPEBC – Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal;

SINDEVENTOS/DF - Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do DF;

SINCOPEÇAS/DF - Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios do Distrito Federal

FECOMÉRCIO/DF - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal;

SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal;

SESC - Serviço Social do Comércio do Distrito Federal;

FIBRA - Federação das Indústrias do Distrito Federal;

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal;

SESI - Serviço Social da Indústria do Distrito Federal;

SEGOV – Secretaria de Governo;

Secretaria de Turismo do Distrito Federal;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

Os primeiros moradores de Brasília eram apelidados de candangos. E foram estes que, no final da década de 1950, fizeram do jardim Zoológico (primeira Fundação ambientalista a ser criada no Distrito Federal) sua fonte mais prazerosa de entretenimento e lazer.

O Zoológico de Brasília é um dos pontos turísticos da cidade e motivo de grande orgulho da população brasiliense, pois além de ser um espaço para recreação e lazer, também é um centro de excelência em educação ambiental, experiências científicas e inclusão social. 

Inaugurado em 6 de dezembro de 1957, antes mesmo da cidade que lhe dê abrigo, possui objetivos nobres: educação ambiental, pesquisa e, acima de tudo, compromisso com a construção da cidade do amanhã.

O Jardim Zoológico é importante para promover a conscientização do público sobre a variedade e diversidade das formas de vida sobre a Terra. Além disso, para empregar os padrões mais elevados de manejo e bem-estar no cuidado com os animais.

Por tudo isso e, muito mais, essa importante Fundação e seus brilhantes funcionários de Brasília, colaboradores e sociedade amiga do Zoológico Brasília  merecem ser homenageados por estes Parlamentares e por esta Casa de Leis.

Diante do exposto e da importância desta Sessão Solene, requeiro a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões,                     de 2021.

DEPUTADO HERMETO

Líder de Governo MDB/DF

À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de novembro de 2021 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 

Brasília, 16 de novembro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de novembro de 2021