CLDF

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretária de Justiça e Cidadania, a implantação de um Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, na região administrativa de Planaltina - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretária de Justiça e Cidadania, a implantação de um Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, na região administrativa de Planaltina - DF.

JUSTIFICATIVA

A Cidade de Planaltina/DF em agosto de 2021 completou 162 anos; segundo a pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD 2018 foi informado que esta cidade tinha em 2018 cerca de 177.492 habitantes. Em Planaltina/DF já existem alguns atendimentos públicos, tais como: CAESB/CEB/Posto de Atendimento da Secretária de Economia. Segundo informações de moradores a maioria desses atendimentos é feita com agendamento, e por vezes, o referido atendimento é direcionado para outras cidades. Na maioria das vezes o contribuinte precisa de atendimento rápido e urgente. Por isso, torna-se importante ter o Na Hora – Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão em Planaltina-DF. 

A missão do referido projeto é:  “Prestar ao cidadão serviços diversos, de forma articulada, com atendimento imediato e de excelência em busca da realização da cidadania plena”. 

O Objetivo do Na Hora é “ Prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez; Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos; Simplificar as obrigações de natureza burocrática; Ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o cidadão”. Os moradores de Planaltina/DF, solicitam e tem merecimento nesse pleito para a  implantação do referido projeto.

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados, a esta proposta.

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1030/2021 À CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. 

Brasília,25 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/out/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 25 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

projeto de lei Nº 2.276, DE 2021

(Autoria: Poder Executivo)

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.791.190,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2021 (Lei nº 6.778, de 6 de janeiro de 2021), crédito adicional, no valor de R$ 39.791.190,00 (trinta e nove milhões, setecentos e noventa e um mil, cento e noventa reais), com a seguinte composição: 

I – crédito suplementar, no valor de R$ 27.933.643,00 (vinte e sete milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo III; e 

II - crédito especial, no valor de R$ 11.857.547,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais), para atender às programações orçamentárias indicadas no Anexo IV. 

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado, pela anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexos I e II. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 20 de outubro de 2021

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 201 de 2021

redação final

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Renilson Rehem.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Renilson Rehem. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA
2. ANA CRISTINA LOPES MACHADO GUIMARAES
3. ANA MARIA DA SILVA CAMPANHOLO
4. ANA PAULA LOPES BATISTA
5. ANA TENICE BRASIL DE AGUIAR
6. ANDRE BRANDAO PAES
7. ANTONIO LUCAS NASCIMENTO GIL
8. BARBARA VALE CAVALCANTE MOREIRA
9. CLEIDIANE CUNHA VILELA
10. CRISTIANO RIBEIRO NERY
11. DAYANE SILVA COELHO
12. DOMINGAS MARIA BARBOSA VASCONCELOS
13. EDIVANIA OLIVEIRA MATOS
14. EDMILSON MIRA
15. ELENILDE LIMA FRANCO
16. ELIANA MARUNO JUSTINO
17. ELIANE MARIA DUARTE DE SOUSA
18. ELIAS LEITE HONORIO
19. EUDA GOMES DE LACERDA
20. FABIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA
21. FABIOLA DE FATIMA SOUSA
22. FABRICIA PAOLA FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS
23. FERNANDO MOREIRA BARBOSA
24. FLAVIA MELLO DE VASCONCELOS
25. ILDA FERREIRA MAFRA
26. ISAURA CRISTINA AMARAL SILVA REGO
27. IVANY DE OLIVEIRA GALVAO
28. IZAILDE AGUIAR DOS REIS SANTANA
29. JANAINA GOMES DE ARAUJO DINIZ
30. JANETE OLIVEIRA CRISOSTOMO
31. JOAO OLIVEIRA CRISOSTOMO
32. JOAO VITOR DE OLIVEIRA LEAO
33. JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
34. KATIA CILENE BARROS DOS SANTOS
35. LAURA MARIA VILELA DOURADO MENEZES               
36. LENIN VELOZO PASCOAL
37. LIDIA CRISTINA SERAFIM DE LIMA
38. LUCIANA RODRIGUES LEMOS
39. MAGDA LUCIA DUMONT DE CARVALHO
40. MARCIA TIMM
41. MARCILENE ANGELO DE ALMEIDA
42. MARGARETH GONCALVES DE MAGALHAES SAAD             
43. MARIA APARECIDA DOS SANTOS NEVES
44. MAYRA MARTINS RIBEIRO ALMEIDA
45. MILENE CARLA COSTA BURIEQUE
46. NAGILA DUARTE RADWAN BARRETO
47. NAIARA SOARES BISPO
48. NAYANE SANTOS ROSA
49. NILDILENE DE FATIMA OLIVIERA SENA
50. NUBIA MARISETH DE OLIVEIRA
51. PATRICIA DANIELA SANTOS SILVA
52. REJANE VELY BOHRER
53. RITA DE CASSIA LUSO FERRAZ
54. RODRIGO BARBOSA DE CARVALHO
55. ROSANE ARAUJO MACEDO
56. SABRINA TAVARES DIAS DE ARAUJO
57. SANDRO ALEX FERREIRA ARAUJO
58. SAULO JACINTO DA SILVA JUNIOR
59. SELMA LIMA RODRIGUES
60. SILVIA PEREIRA DOS SANTOS
61. SINTIA DAYANNE MACIEL GAIA REIS
62. TAMIRYS ALCHA PAES LANDIM
63. TOMASIA LUCIA AQUINO DE SOUZA
64. VALDICELIA RODRIGUES MOREIRA ASSUNÇAO
65. VANESSA VASCONCELOS DE SOUSA
66. VILMA PERES DA SILVA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Sobradinho I, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALDIR RODRIGUES DA SILVA
2. ANA CRISTINA DA SILVA CABRAL CORDEIRO
3. ANA EUGENIA BONFIM LIMA
4. ANDRE LUIZ GOMES FERREIRA
5. ANIBAL MATOS XAVIER
6. BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ALCANFOR
7. BRUNA SIMIAO DA SILVA NUNES
8. CLARISSA FREIRE AMADO
9. DENI PEREIRA DOS SANTOS
10. DIANA NASCIMENTO DO SANTOS
11. ELIANE CRISTINA REIS
12. ELIANE RODRIGUES DE PAIVA
13. ERIKA PATRICIA MARCELINA DA SILVA
14. ESTEVAO DE CASSIA FARIA
15. HERMECILDA RABELO VIEIRA
16. IRAMAR MIRANDA DE JESUS
17. IZABELLA ZANETTI
18. JACKELINE ROCHA TAVARES
19. JANIELISON EDIERK RODRIGUES DE MEDEIROS
20. JAQUELINE LOPES PRATES
21. JOANA DE FATIMA VIEIRA
22. JOSE TADEU SIQUEIRA DA SILVA
23. LEANDRO LOPES DOS SANTOS
24. LILIANE APARECIDA MENEGOTTO
25. LIVIA ANTUNES MARIOSI
26. LUCIENE EMIKO ARAKAKI
27. LUIS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
28. LUZIRENE SOARES COTTA
29. MAIRA AMORIM CANDIDO
30. MAISA MARIA DE OLIVEIRA CASIMIRO TAKENAKA
31. MANOEL DO NASCIMENTO GOMES FILHO
32. MARCIA NASCIMENTO GUIMARÃES
33. MARCIA SOLANGE DA SILVA BOMFIM
34. MARCONI SANTIAGO DE CARVALHO
35. MARIA AUXILIADORA SILVA BARRETO
36. MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA
37. MARIA DE LOURDES DE FREITAS
38. MARIA DO SOCORRO AVELAR DE SOUSA
39. MARIA MONICA COSTA SOUTO
40. MARIANA LIMA FONSECA
41. MARIETA FERRAZ
42. MILTON FERREIRA SANTANA
43. NARA VELOSO PEIXOTO COSTA
44. NUBIA AYALA SILVA MOULIN MODESTO
45. PATRICIA MONTEIRO MARTINS SANTOS
46. PRISCILA CARVALHO FREITAS LIMA
47. RAFHAEL RIBEIRO ARAUJO
48. RAILZA DA SILVA NUNES
49. RENATA DE PAULA ALMEIDA
50. RENATA RAMOS MAHLER GOMIDE
51. RONISSE RODRIGUES DE MATOS
52. ROSANA CANDIDO RAMOS
53. SHIRLEY MOTA DE SOUSA
54. SORAIA GONCALVES SIQUEIRA JARDIM
55. SUERLLA NOVAIS DO NASCIMENTO
56. TATIANA LOTFI SAMPAIO
57. TEOFILO JOSE ACIOLI DA SILVA
58. VALERIA CEZAR DE SOUZA
59. VERONICA DE ALMEIDA SILVA
60. WALDEGLACIA LIMA DE FARIA
61. YUKIO TAKENAKA JUNIOR
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Sobradinho I, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 20 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 20 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA MARIA BOLSON
2. AILSON MISSIAS DO NASCIMENTO
3. CARINA ARBS PAIVA
4. CLEIA OLIVEIRA DA SILVA
5. CLERIA MARIA ALVES TEIXEIRA VIANA
6. CLEUZA MARIA CAMPOS
7. CLEUZA PEREIRA DE PAULA
8. DANUTA YELENA GOIANA BONFIM
9. EDEVALDO DE PAULA ALVES
10. EUDES JUDITH MERCES DE OLIVEIRA
11. EUDO ALMEIDA DE MELO
12. FABIO ALVES DE AGUIAR
13. GISELE PEREIRA ALVES GONCALVES
14. GUILHERME DE AZEVEDO PENNA
15. ISA DE FREITAS FONTES
16. IVONE PRUDENCIO DE SOUSA
17. JOAO PEREIRA DE MACEDO FILHO
18. JOSIAS BEZERRA FARIAS
19. JOYCE INACIA DA CUNHA
20. JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS
21. JULIO RODRIGUES GARCIA
22. JUSSARA GOMES RIBEIRO
23. KALINE GALVAO GOMES AMORIM
24. LUCINEIDE DA SILVA
25. MARGARETH DE ARAUJO NASCIMENTO
26. MARIA ALBANISA SOUTO DE MACEDO
27. MARIA APARECIDA MOURAO ALVES
28. MARIA CLEUSA FERREIRA ROCHA FIGUEIREDO
29. MARIA DE FATIMA DE SOUZA
30. MARIA DO SOCORRO MACIEL LACERDA
31. MARIELLA PEREIRA LIMA
32. MARINA FERREIRA CHAGAS LOBO
33. MILAN APARECIDA ALVES
34. PAMELA ADRIANNA TEMOTEO DE SANTANA
35. PAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR
36. RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
37. RENATA COSTA NASCIMENTO
38. RITA CRISTINA TANI GOMES
39. ROSENI RODRIGUES LIMA
40. SERGIO GOMES REIS
41. SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA
42. TANIA MARIA ALVES DA ROCHA
43. TATIANA SOUZA FERNANDES
44. TERESINHA DE JESUS SOUSA SANTOS
45. VANILZA ROSA DOS SANTOS
46. WALDEIR MACEDO SANTANA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 20 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 17 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA CASSIA DE OLIVEIRA FELIX
2. CHARLES MARTINS CORREIA
3. FREUD ELOI DE SOUZA
4. GERUSA AGUIDA DA MATA
5. GERUSLENY PEREIRA DA SILVA
6. JOSE GRAZIEL ROCHA DA SILVA
7. LAURINDO DISEGNA
8. LEONI FABIANO DOS SANTOS JUNIOR
9. LUCAS EMMANUEL DE CARVALHO
10. MARCIA RODRIGUES XAVIER
11. MARIA APARECIDA RODRIGUES SERAFIM SOUSA
12. MARTA DUARTE SOARES
13. PATRICIA PAULINA DE OLIVEIRA
14. SILVIA PEREIRA DA COSTA
15. VANUSA FERNANDES DE JESUS
16. VERONICA DOS SANTOS TOLENTINO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 17 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 15 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 15 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANA LUCIA DE SOUZA MONTIJO
2. CLAUDIONE RODRIGUES DE SOUZA
3. ELENICE JOSE PEREIRA 
4. JOSE GEANO MACIEL DE ABREU
5. LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLIVEIRA
6. LILIANE DE SOUZA
7. MARINALVA GOMES DE MOURA
8. MILENE BARBOSA RIBEIRO CARVALHO
9. RAFAELLA BRITTO
10. ZUILA CARLOS ITO
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 15 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 18 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 18 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. BRUNO ANTONIO GONCALVES FLEURY
2. CLEBER NEVES CUNHA
3. JOSE CARLOS MARQUES DE SOUSA
4. LAURA DE MORAES
5. LETICIA DANIELLE MACIEL PEREIRA
6. TAMARA HENRIQUE DA COSTA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 18 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 19 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 19 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. FATIMA APARECIDA BARBOSA PINHEIRO
2. LIGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO
3. NILMA DE FATIMA GABRIEL PORTO
4. SHEILA MARIA DO NASCIMENTO
5. TATHIANE MOREIRA DE PAULA
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 19 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 16 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 16 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ARLETE BEZERRA ALVES DA SILVA
2. DAIANA GOMES DA SILVA
3. LUANA LOPES SOUSA E SILVA
4. MARCELO JOSE JANUARIO
5. ROSILENE PEREIRA DE DEUS
6. ZELITE MOREIRA DOS SANTOS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 16 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 14 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 14 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. CARLOS MARQUES CHAVEIRO
2. DIONE ALVES MENDES
3. MARIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
4. RAIMUNDO NONATO BELIZARIO DOS REIS
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 14 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica,  do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADELYANY BATISTA DOS SANTOS
2. ANA BATISTA DE SOUZA
3. ARISTEIN TAI-SHYN WOO
4. CARLA CARDIA ALARCAO
5. CECILIA DE SOUSA PEREIRA
6. EDILEUSA FRANCISCA E DA SILVA
7. ELAINE PESSOA GUARDIOLA
8. ISABELE DE AGUIAR BEZERRA
9. JEYVERSON DA SILVA FERREIRA
10. JOCEILSON ALVES DE SOUSA
11. LURDIVINA FERREIRA CARDOSO
12. MARCOS DE BARROS FREIRE JUNIOR
13. MARIA LUISA ALVES DA COSTA
14. MARLUCIA ROSA DE SOUSA
15. ROSANE MARIA NATIVIDADE SILVA
16. VITORIA VERLENE BORGES DA SILVA
17. ZILMA VIEIRA DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores  do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 132/2021, PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/OUT/2021, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE OUTUBRO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA.

Matricula 11423 - GMD

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 22 de outubro de 2021