CLDF

PARECER Nº , DE 2022 - CCJ

Projeto de Decreto Legislativo 259/2022

Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica.

AUTOR: Deputado Leandro Grass - Gab 13

RELATOR: Deputado Prof. Reginaldo Veras 

I – RELATÓRIO

Chega a esta Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2022, que “susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica”.

O art. 1° da proposição susta os efeitos das seguintes Ordens de Serviço:

a) 1, de 14 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Arniqueira;

b) 1, de 3 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e Estrutural;

c) 6, de 17 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Paranoá;

d) 5, de 27 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Varjão;

e) 8, de 20 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Park Way;

f) 9, de 21 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Plano Piloto;

g) 2, de 6 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Jardim Botânico;

h) 4, de 10 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal;

i) 13, de 26 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Águas Claras;

j) 1, de 2 de fevereiro de 2022, da Administração Regional de São Sebastião;

k) 1, de 3 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Brazlândia;

l) 2, de 7 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Lago Sul;

m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo;

n) 4, de 18 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Sobradinho II;

o) 7, de 17 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Santa Maria;

p) 21, de 20 de janeiro de 2022, da Administração Regional da Candangolândia;

q) 14, de 20 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Riacho Fundo II;

r) 1, de 26 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Itapoã; e

s) 1, de 10 de janeiro de 2022, da Administração Regional do Vicente Pires.

Segue-se a cláusula de vigência.

Na justificação, o  autor da proposição afirma que as referidas ordens de serviço foram editadas para aumentar o valor para atualizar os valores do preço público para o ano de 2022, correspondente à utilização de área pública com finalidade comercial ou prestação de serviços, no âmbito das Administrações regionais do DF. 

Distribuído a esta Comissão de Constituição e Justiça, no prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 63, I e § 1º, atribui a esta Comissão de Constituição e Justiça a competência para examinar a admissibilidade das proposições em geral, quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, proferindo parecer de caráter terminativo. Além disso, nos termos da alínea “j”, inciso III do art. 63 do RICLDF, compete, ainda, à Comissão de Constituição e Justiça pronunciar-se sobre o mérito do PDL 259/2022.

Inicialmente, é importante destacar que a sustação de efeitos de ato normativo que exorbite o Poder Regulamentar é prerrogativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal que confere concretude ao art. 53 e ao inciso VI do art. 60, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal:

Art. 53. São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo.

§ 1º É vedada a delegação de atribuições entre os Poderes.

§ 2º O cidadão, investido na função de um dos Poderes, não poderá exercer a de outro, salvo as exceções previstas nesta Lei Orgânica. 

Art. 60. Compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal:

(...)

VI – sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar, configurando crime de responsabilidade sua reedição;

Nesse sentido, assim também entende o Supremo Tribunal Federal:

"O abuso de poder regulamentar, especialmente nos casos em que o Estado atua contra legem ou praeter legem, não só expõe o ato transgressor ao controle jurisdicional, mas viabiliza, até mesmo, tal a gravidade desse comportamento governamental, o exercício, pelo Congresso Nacional, da competência extraordinária que lhe confere o art. 49, V, da Constituição da República e que lhe permite ‘sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar (...)’. Doutrina. Precedentes (RE 318.873-AgR/SC, rel. min. Celso de Mello, v.g.). Plausibilidade jurídica da impugnação à validade constitucional da Instrução Normativa STN 01/2005." (AC 1.033-AgR-QO, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)

Do ponto de vista da admissibilidade, entendemos que a proposição não viola preceitos de juridicidade, legalidade ou regimentalidade.

Vale ressaltar que, em 18 de março do corrente ano, foi publicado o Decreto Legislativo n° 2.363/2022, que sustou os efeitos da Ordem de serviço nº 07, que aumentava o valor dos preços públicos no âmbito da região administrativa do Guará. 

Assim, considerando que o tratamento às administrações deve ser isonômico, é conveniente que todas as regiões administrativas do DF cobrem o mesmo preço público para a utilização de área pública com finalidade comercial ou prestação de serviços.

Diante do exposto, manifestamos voto pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Decreto Legislativo nº 259/2022, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça.

DEPUTADO Prof. Reginaldo Veras 

Relator

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui o Dia do Skatista no Distrito Federal”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: 

I - a Ementa passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Skate e do Skatista a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

II - O Art. 1º da Lei nº 5.543, de 11 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Skate e do Skatista a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

Parágrafo único. A data de que trata o caput coincide com a celebração em nível mundial do evento denominado “Go Skate Day”, criado pela International Association of Skateboards Companies – IASC.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

                                                         J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposta visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Skate, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

Essa data é uma homenagem a todos os praticantes do skatismo, um tipo de esporte bastante popular em todo o mundo, principalmente entre os jovens. Esporte este reconhecido mundialmente e inserido como modalidade olímpica, nas olimpíadas de Tokyo, no ano de 2020.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o Ministério do Trabalho e Previdência, em meados de março de 2022 reconheceu o Atleta de Skate como uma profissão (código 3771-5), dentre as 18 novas constantes da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), ou seja, agora trata-se de um profissional com carteira assinada. 

O Go Skateboarding Day (título original) foi criado em 2004, por iniciativa da International Association of Skateboards Companies – IASC, fundada em 1994.

Vários países ao redor do mundo aderiram a esta comemoração, inclusive o Brasil, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, com proposição análoga ao presente projeto.

No Distrito Federal, existem diversas pistas dessa modalidade, espalhadas nas várias regiões administrativas, onde as mais importantes sobre o ponto de vista de competição estão em Samambaia, Recanto das Emas e Taguatinga.

Embora seja reconhecido em nível internacional o dia 21 de junho, como o dia do Skate, a Lei nº 5.543, de 11 de janeiro de 2005, não considerou a existência do dia 21 de junho como sendo a data mundialmente comemorativa dessa modalidade esportiva. Por esta razão, é que está sendo proposta a alteração da legislação em epígrafe.

Além disso, o Brasil possui vários skatistas brasileiros renomados a nível mundial, como Lincoln Ueda, Sandro Dias, posteriormente apelidado de “Mineirinho”, Bob Burnquist e a jovem Rayssa Leal.

Vários eventos são organizados neste dia, promovendo apresentações ao público e competições amadoras entre os skatistas, por exemplo.

O principal objetivo do Dia Mundial do Skate é promover a cultura e criatividade que envolve o skateboarding.

É importante destacar que o skate tem várias vertentes que envolvem um contexto cultural urbano e social muito grande, sendo influenciado pelo grafite, rap, forma de vestir e pela identidade da pessoa e sua sociabilidade.

Considerando a relevância da matéria, proponho o presente Projeto de Lei com o objetivo de instituir legalmente, no âmbito do Distrito Federal, o dia do Skate.

Assim sendo, conto com o apoio dos meus pares na aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em 7 de abril de 2022.

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PSD/DF

Assinado Eletronicamente

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Altera a Lei nº 7.064, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES, denominado Cartão Creche e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

Art. 1º O Parágrafo único do art. 1º da Lei n° 7.064, de 27 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1° (….)

Parágrafo único. A concessão do benefício previstos nesta Lei se dará por meio de auxílio financeiro, a serem pagos até o 5º dia útil do mês. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O Programa de Benefício Educacional-Social – PBES denominado Cartão Creche é uma conquista que traz muito orgulho para a nossa Capital Federal. 

A presente proposição legislativa tem como único objetivo estabelecer data para o pagamento do Benefício Cartão Creche, para assegurar às creches uma gestão financeira de qualidade e, por se tratar de medida de justiça social, garantir a segurança e a isonomia para as crianças beneficiárias do Programa.

 Ante o exposto, venho solicitar aos nobres pares desta Casa a aprovação do referido Projeto de Lei que visa tão somente estabelecer a data para o pagamento do benefício Cartão Creche. 

jaqueline silva

Deputada Distrital 

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

02/05/2022 - 9h30

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 7 de abril de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

PARECER Nº , DE 2022 - CFGTC

Projeto de Lei 1746/2021

Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito Federal o direito de registro, por meio de fotografias ou filmagens, quando da vacinação, inclusive contra o COVID-19.

AUTOR: Deputado Delegado Fernando Fernandes 

RELATOR: Deputado Robério Negreiros

I – RELATÓRIO 

Submete-se à apreciação da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.746/2021, de autoria do Deputado Fernando Fernandes, que assegura à população o direito de registro da vacinação, inclusive contra a Covid-19, por meio de fotografias ou filmagens.

O PL nº 1.746/2021 tramitou inicialmente na Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, que se manifestou pela sua aprovação, na forma do Substitutivo. O objeto de análise desta Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC, portanto, não é a Proposição em sua forma original, mas sim o Substitutivo aprovado pela Comissão prévia.

O art. 1º do Substitutivo aprovado apresenta o escopo do Projeto de Lei. Seu § 1º menciona que o direito assegurado no caput se refere também “à seringa, suas partes estruturais e seu conteúdo, que podem ser registrados antes, durante e após a vacinação.” O § 2º assegura o direito de registro visual da vacinação ao vacinado e a seu acompanhante. O § 3º prevê que “o registro do procedimento não exclui o direito constitucional de resguardo da própria imagem, garantido ao profissional.” O art. 2º determina que “o usuário tem direito de ser informado e de registrar que a seringa a ser utilizada na vacinação é de uso único e que está com a embalagem lacrada.” Os arts. 3º e 4º, por sua vez, contemplam as cláusulas de vigência e de revogação, respectivamente.

À guisa de justificação, o autor do Projeto postula que a ocorrência de casos em que a vacina não foi efetivamente aplicada semeou insegurança e o consequente anseio de registrar o momento da vacinação. Trata-se de uma medida de defesa da população e que atende ao “interesse de registro, de transparência e de plena informação do processo de vacinação.”

II – VOTO DO RELATOR

Conforme o disposto no art. 69-C, inciso II, alíneas c, d e g do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle compete emitir parecer sobre o mérito de “política de acesso à informação”, “transparência na gestão pública” e “mecanismos de participação social na gestão pública”.

Tão logo iniciou-se o processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil, surgiram denúncias sobre a não inoculação da vacina em determinados indivíduos. Sem distinguir entre lapso momentâneo ou má-fé, o fato é que pessoas foram privadas da imunização indevidamente, e com o devido registro de vacinação em suas cadernetas, fator que potencialmente dificultaria a obtenção da dose faltante.

Com vistas a coibir esse fenômeno, cada vez mais pessoas em processo de vacinação passaram a se resguardar mediante o registro visual, em fotografia ou vídeo, do momento da aplicação da vacina. Em geral, esse processo ocorreu sem problemas para os milhões de brasilienses que já tomaram suas vacinas, seja a primeira, segunda ou única dose, e optaram por registrar o momento. Contudo, em um universo tão grande de casos, sempre há a ocorrência de eventuais embaraços que podem vir a cercear a liberdade das pessoas de registrar um dos momentos mais marcantes da contemporaneidade.

Ciente dessa realidade, o Projeto de Lei nº 1.746/2021 abrangeu como direito legalmente previsto o de registrar, por meio de fotografias ou vídeos, o processo de vacinação em âmbito distrital. Quanto ao mérito da proposta, não há nada além de elogios pela identificação da problemática e disposição em resolvê-la. Como é do interesse desta Comissão, toda regulamentação que incremente a transparência da gestão pública – inclusive na sua ponta, como na aplicação de vacinas nos braços das pessoas – é mais que bem-vinda, desde que atenta aos ditames do ordenamento jurídico.

Contudo, a Proposição original continha alguns vícios e impropriedades que foram adequadamente endereçados no exame pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC. Em particular, menciona-se a supressão de dispositivos inócuos ou que invadiam a esfera privativa de atuação do Poder Executivo e a inclusão de dispositivo que resguarda o direito à proteção da imagem aos profissionais de saúde envolvidos no processo de vacinação, assegurado constitucionalmente.

Feitos esses reparos pela CESC, a atual versão da Proposição não carece de reparos e está materialmente apta a produzir efeitos positivos uma vez incorporada no ordenamento jurídico distrital. A propósito, cumpre mencionar que a União e outras Unidades da Federação também estão legislando em sentido similar. Desde julho vigora no Espírito Santo a Lei nº 11.341/2011[1], que também assegura a obtenção de registros visuais por ocasião da vacinação. No Pará, o Projeto de Lei nº 104/2021[2] também vai ao encontro dessa aspiração mediante o reconhecimento do direito de filmagem da aplicação de vacinas. Em âmbito federal, tramita no Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei nº 496/2011[3], que estabelece direitos no momento da vacinação e torna crime sua obstrução. 

Diante do exposto, somos pela APROVAÇÃO, no mérito, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.746/2021, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Sala das Comissões, em

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

Relator

[1] http://www3.al.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=79016&tipo=3&ano=2021

[2] https://www.alepa.pa.gov.br/exibe_proposicao.asp?id=10805&sit=0#

[3] https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2275256

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro Educacional 15 em Ceilândia. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro Educacional 15 da Expansão do St. O - Qno 18 em Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO 

A indicação se faz necessária e com urgência, uma vez que a árvore se encontra com os galhos altos e nas dependências da escola, podendo a qualquer momento ocasionar graves acidentes. 

        A presente indicação atende ao pedido dos professores e pais de alunos que lutam incessantemente por melhorias na escola.

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

                                                  Sala das Sessões,     de            de 2022

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre Armando Wriedt, um dos pioneiros do jiu-jitsu brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção, para apresentar votos de louvor “post mortem” ao Mestre Armando Wriedt, pioneiro do jiu-jitsu no DF, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Em agosto de 2019, aos 94 anos, morreu o mestre Armando Wriedt, faixa vermelha de jiu-jitsu.

Nascido em Petrópolis, no Rio de Janeiro, Armando Wriedt mudou-se para Brasília em 1970 e desde então se dedicou a transmitir os conhecimentos do jiu-jitsu. Deu aula na ESNI (Escola de Serviço Nacional de Informação) e, até dois meses antes de seu falecimento, acompanhado de sua bengala, ensinava a arte suave na chácara em que morava, a 30 km do centro de Brasília, sempre aos sábados.

Aos 94 anos, o mestre Armando Wriedt ainda ignorava as limitações do corpo em benefício do que mais gostava de fazer: ensinar jiu-jitsu aos seus alunos em Brasília. Referência da arte suave e um dos sete atletas a receber a faixa vermelha das mãos de Helio Gracie, ele faleceu na tarde do dia 29/08/2019, após uma falência múltipla dos órgãos.Com as justificativas acima apresentadas, rogo aos nobres pares a aprovação da presente proposta.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor à Mestra de Jiu-Jitsu Yvone Magalhães Duarte, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor à Mestra de Jiu-Jitsu Yvone Magalhães Duarte, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear à Mestra de Jiu-Jitsu Yvone Magalhães Duarte,em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Cumpre registros de que a Mestra Yvone Magalhães Duarte é a primeira mulher faixa-preta de que o mundo do Jiu-Jitsu tem notícias. Foi graduada por mestre Osvaldo Alves, em outubro de 1990.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Deoclécio Paulo (Mestre Deo), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Deoclécio Paulo (Mestre Deo), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu Deoclécio Paulo (Mestre Deo), em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ary Sardella, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ary Sardella, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu Ary Sardella, em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ataide Junior, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ataide Junior, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear ao Mestre de Jiu-Jitsu Ataide Junior, em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (TUSSA), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (TUSSA) pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear o atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (TUSSA)em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear o atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear o atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear o atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (Kiko), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no Art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa conceda Moção de Louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (o Kiko), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor tem por escopo homenagear o atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (Kiko), em razão do trabalho de excelência na área social da comunidade do Distrito Federal.

Dessa forma, o Jiu-Jitsu é utilizado como um atrativo para o processo de aprendizagem social, utilizando estratégias para aproximar o público infanto-juvenil e, através do processo de dinâmica relacional, ensinar e aprender temáticas voltadas para construção de uma consciência cidadã, tais como: filosofia do Jiu-Jitsu e de vida, disciplina e valores morais da sociedade, juventudes (drogas e comportamento na sociedade) e bullying na escola.

Dessa forma, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Manifesta Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:  Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Manifesta Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:  Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Manifesta Votos de Louvor ao Genésio Vicente Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:  Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Genésio Vicente do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2o inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que seja requerido à Administração Regional do Plano Piloto (RA I), acesso externo ao Processo SEI no 00141-00003633/2020-16.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo bem como dos órgãos e entidades a ele subordinadas.

Serve o presente requerimento para solicitar à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI no 00141-00003633/2020-16. Com efeito, o referido Processo trata de demanda da comunidade do Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul 715 (SHIGS 715), o qual é desprovido de acessos pavimentados em sua totalidade apesar do grande fluxo de pessoas e veículos.

Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Do Gabinete do Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto à Neoenergia, a troca de luminárias na quadra esportiva da QN 14, conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto à Neoenergia, a troca de luminárias na quadra esportiva da QN 14, conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores da QN 14, conjunto 02 relatam problemas enfrentados pela falta de iluminação na quadra esportiva, onde moradores precisam utilizar no período noturno e têm encontrado dificuldades. 

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos e rurais, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança no local, a iluminação pública previne a criminalidade, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei especificados.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, REQUEIRO a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.241/2020, que “Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos para higienização das mãos em áreas de grande circulação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”, e Projeto de Lei nº 1.361/2020, que “Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal,  ambos de minha autoria”.

JUSTIFICAÇÃO 

Solicito a retirada de tramitação e arquivamento da proposição citada, haja vista nenhuma Comissão de Mérito ter emitido qualquer parecer sobre estas proposições.                           

Portanto, requeiro deferimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

É o que se requer.

Sala das Sessões, em...

valdelino barcelos

Deputado Distrital

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 075, de 07 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.118/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 07 de abril de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa - CESC

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. ENAIRA DE FATIMA M CASTELO B ROCHA, médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. ENAIRA DE FATIMA M CASTELO B ROCHA , médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. EMANUELLA VITAL CAMPOS FERNANDES, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. EMANUELLA VITAL CAMPOS FERNANDES, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 Manifesta Votos de Louvor à Dra. INAJARA BIROLI MARINHO, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Dra. INAJARA BIROLI MARINHO, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. ELIONES DANTAS PINTO, médico otorrinolaringologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Dr. ELIONES DANTAS PINTO, médico otorrinolaringologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. IGGOR MACHADO DE ALMEIDA, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.  

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:  Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste  Votos de Louvor ao Dr. IGGOR MACHADO DE ALMEIDA, médico pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE MARÇO DE 2022.

Brasília, 29 de março de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28 DE MARÇO DE 2022.

Brasília, 29 de março de 2022 

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. 

Brasília, 29 de março de 2022 

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. 

Brasília, 29 de março de 2022 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CLAUDIA FRANCA CAVALCANTE VALENTE, médica coordenadora de imunologia e alergia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CLAUDIA FRANCA CAVALCANTE VALENTE , médica coordenadora da imunologia e alergia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JOSE CARLOS MARTINS CORDOBA, médico coordenador de cuidados paliativos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Dr. JOSE CARLOS MARTINS CORDOBA, médico coordenador de cuidados paliativos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 Manifesta Votos de Louvor ao Dr. JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO, médico gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Dr. JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO, médico gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CINTIA COSTA PEREIRA PIMENTEL, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra.CINTIA COSTA PEREIRA PIMENTEL, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CLAUDIA DRUMMOND LIVINO DE CARVALHO, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CLAUDIA DRUMMOND LIVINO DE CARVALHO, médica anestesiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

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Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CLARA MIYUKI KONDO MELO, médica cardiologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CLARA MIYUKI KONDO MELO , médica cardiologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

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Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor à Dra. JULIANA DE MESQUITA SCHILD, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Dra. JULIANA DE MESQUITA SCHILD, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

Agaciel Maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta  votos de louvor ao Dr. Jonas Soares de Mattos Curado, médico do trabalho no Hospital Da Criança de Brasília - José de Alencar ,  pela dedicação e luta por vidas das crianças do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Dr. JONAS SOARES DE MATTOS CURADO, médico do trabalho do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CLARISSA DE LIMA HONORIO, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CLARISSA DE LIMA HONORIO, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CAMILA FERNANDA SALVADOR LANDENBERGER, médica coordenadora da nefrologia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CAMILA FERNANDA SALVADOR LANDENBERGER, médica coordenadora da nefrologia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

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Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CAMILA TELES MACHADO PEREIRA, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CAMILA TELES MACHADO PEREIRA , médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

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Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Manifesta Votos de Louvor a , Dra. CAMILA DA SILVA FERREIRA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Dra. CAMILA DA SILVA FERREIRA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e  luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), neste dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que cerca de 12 mil crianças e adolescentes são diagnosticadas com a doença no Brasil, anualmente. Diferente dos casos na população adulta, o tumor infantil não possui fatores de risco ou formas de prevenção; o diagnóstico precoce, através de investigação médica e tratamento especializado, são as principais formas de evitar a evolução.

Ainda de acordo com o INCA, os tipos mais comuns são as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms, neoplasia maligna originada no rim.

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou no último dia 23 de Novembro de 2021 de excelentes serviços prestados à população de Brasília e do Brasil.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

Nesses 10 anos o HCB realizou mais de:

5,06 milhões de atendimentos

3,1 milhões de exames laboratoriais

707 mil consultas

61 mil sessões de quimioterapia

36 mil transfusões de sangue

10 mil cirurgias ambulatoriais

37 mil tomografias

Possui:

Índice de 98% de satisfação de ótimo e bom na avaliação dos pacientes e 

Índice de 96,4% de satisfação de ótimo e bom na visão dos familiares.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

agaciel maia

Deputado Distrital