CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

remanejamento

Thiago Manzoni

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER DEMANDAS DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Robério Negreiros

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL.

Robério Negreiros

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AS DEMANDAS DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Robério Negreiros

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER DEMANDAS DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL.

Robério Negreiros

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

remanejamento

Thiago Manzoni

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores da região, que requerem a construção de uma calçada com acessibilidade em frente ao Atacadão Dia a Dia, no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina.

 Nota-se que a ausência de uma estrutura segura e acessível prejudica a mobilidade urbana, dificultando o deslocamento das pessoas, especialmente das que possuem mobilidade reduzida, como idosos e pessoas com deficiência.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I,  “b”), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, 65, I, “c”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane )

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica.

1. MÁRCIA HELENA DE AMORIM RUELA KOHN CARNIER

JUSTIFICAÇÃO

É com grande satisfação e senso de dever cívico que apresento esta Moção de Louvor, em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal.

A Região Administrativa do Paranoá, estabelecida como RA VII, tem uma história rica e vibrante que merece ser celebrada e reconhecida. Desde sua criação, o Paranoá tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal. Com uma população diversificada e uma comunidade engajada, a região tem mostrado uma capacidade notável de crescimento e adaptação, sempre mantendo vivos os valores de solidariedade e progresso.

O Paranoá é um exemplo de integração e desenvolvimento sustentável. Com seus avanços nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura, a região tem proporcionado melhores condições de vida aos seus moradores. Este progresso é resultado do trabalho incansável de cidadãos dedicados e das lideranças comunitárias que, com compromisso e dedicação, têm lutado por um futuro melhor para todos.

Esta Moção de Louvor é especialmente direcionada às pessoas que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade do Paranoá. Entre os homenageados estão líderes comunitários, educadores, profissionais de saúde, empreendedores, agentes de segurança e cidadãos exemplares que, através de suas ações, inspiram e promovem o crescimento e a harmonia na região.

É justo e necessário reconhecer e valorizar aqueles que, com esforço contínuo, têm ajudado a moldar a identidade do Paranoá, tornando-o um lugar cada vez melhor para se viver. A homenagem durante a Sessão Solene será uma oportunidade para expressar nossa gratidão e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis.

Dito isso, conclamo todos a participarem desta celebração, que não apenas homenageia os indivíduos destacados, mas também fortalece o espírito de comunidade e pertencimento que caracteriza o Paranoá. Que esta Moção de Louvor sirva de incentivo para que continuemos a trabalhar juntos pelo progresso e bem-estar de nossa região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, conclamo o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, ...

DOUTORA JANE

 Deputada Distrital

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa atender a necessidade das comunidades em matéria de educação.

Chico Vigilante

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do Condomínio Mestre D'armas, Estância V, Módulo 8, em Planaltina, que requerem melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na região.

Conforme relatado, o sistema de drenagem de águas pluviais na região está obstruído devido ao acúmulo de resíduos sólidos, impedindo o adequado escoamento da água. Essa situação resulta em alagamentos, gerando transtornos e prejuízos à população.

A manutenção regular do sistema de drenagem pública é essencial para reduzir alagamentos e inundações, além de trazer melhorias à saúde pública ao minimizar os riscos sanitários para os cidadãos.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa apoiar projetos sociais no âmbito do Distrito Federal.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda objetiva atuar no âmbito do saneamento básico no Distrito Federal.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa apoiar a realização de projetos culturais no Distrito Federal.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a construção de espaços esportivos no Distrito Federal.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a execução de obras de infraestrutura e urbanização no Distrito Federal.

Chico Vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa a execução de obras de urbanização no Distrito Federal.

Chico Vigilante

À CEOF para dar continuidade a tramitação ou providências cabíveis.

Brasília, 29 de outubro de 2024.

daniel vital

Cargo 

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado  Robério Negreiros) 

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a implantação de iluminação pública nos bairros Morro da Cruz e Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de regiões com pouca iluminação, fato este que contribui para o aumento da criminalidade e uso de drogas nos conjuntos menos iluminados.

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.

Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer. 

A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.

Áreas urbanas que melhoram a iluminação podem aumentar a percepção de segurança e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade. 

Sendo uma reivindicação justa, e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares, para aprovação da presente indicação.

Sala das Comissões, ___ de outubro de 2024. 

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS 

PSD/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana da Região Administrativa do Riacho Fundo II, com a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a inexistência de calçadas na localidade ora citada obriga a população local e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelo meio da terra e da grama para conseguirem acessar as paradas de ônibus, trafegando pela poeira na época da seca e pelo barro no período chuvoso.

Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária. A construção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. 

Dessa forma, sugiro a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento médico da Região Administrativa de São Sebastião, onde foi relatado que a demanda é superior à capacidade de atendimento na UPA da localidade.

Chegou a este gabinete parlamentar a solicitação de moradores de São Sebastião, solicitando o aumento do quadro de profissionais da UPA da cidade, principalmente de médicos fixos no local. A população de São Sebastião é estimada em mais de 115 mil habitantes e continua em ascendência. Por isso, a quantidade de atendimentos vem aumentando de modo considerável.

Devido ao grande fluxo de pacientes, percebe-se a necessidade de aumentar o quadro de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na UPA, a fim de melhorar o serviço prestado à população. Esse incremento irá aperfeiçoar o atendimento e gerar mais tranquilidade e satisfação para os cidadãos.

Desta forma, sugiro o aumento do quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, garantir o atendimento e o tratamento adequados, melhorar a qualidade de vida e o conforto da sociedade.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal, que pedem melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, nas imediações do balão da Terceira Avenida.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o sistema de escoamento de águas pluviais da região encontra-se obstruído, devido ao acúmulo de resíduos sólidos, o que impossibilita o escoamento das águas. Essa situação contribui para alagamentos, causando prejuízos e transtornos para a população.

São nítidos os benefícios que a manutenção no sistema de drenagem pública das águas pluviais pode proporcionar para a sociedade, reduzindo a ocorrência de alagamentos e inundações e também aprimorando a saúde pública, minimizando os riscos sanitários para a saúde dos cidadãos.

Dessa forma, sugiro a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste, a fim de garantir a qualidade de vida e o conforto da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Realocar emendas de minha autoria apresentada na LOA/2024.

Jorge Vianna

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no urbanismo da Região Administrativa de Taguatinga, com aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública no Taguaparque é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

O aprimoramento da iluminação fará grande diferença na região, resultando em maior segurança e conforto para a população. Melhorará ainda a mobilidade e valorizará o ambiente urbano, demonstrando responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga, além da detecção de pontos onde a iluminação seja insuficiente ou inexistente, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, resguardando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Informo que a matéria PL 1036/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado  para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

natalia dos anjos marques

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 1325/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

natalia dos anjos marques

Secretária da CAS

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação relatando problemas na infraestrutura urbana da Região Administrativa do Gama. 

De acordo com o relato de moradores, não há pontos de captação de águas pluviais na região, ocasionando alagamentos na localidade ora citada nos períodos chuvosos.

São inúmeros os benefícios que uma adequada infraestrutura urbana, com captação de águas pluviais, proporciona para a população: valorização do espaço público, incremento na segurança, minimização dos riscos sanitários para a saúde dos cidadãos, uma vez que, com a garantia do bom funcionamento do escoamento de água das chuvas, as chances de alagamento das casas da região serão minimizadas, dentre outros.

Sendo assim, apresento esta proposição para demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura urbana entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, com a instalação de um reservatório de captação de águas pluviais, a fim de garantir que a qualidade de vida da população seja resguardada.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

MDB/DF

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana, com recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília. 

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a inexistência de meios-fios em alguns pontos da localidade ora citada obriga os moradores e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelas vias, disputando espaço com os carros que ali trafegam. 

Dessa forma, há a necessidade de construção de meios-fios que auxiliem o deslocamento dessas pessoas, fazendo também desse espaço um ambiente seguro, contribuindo para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. Meios-fios em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

MDB/DF

Informo que a matéria PDL 193/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 1038/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

natalia dos anjos marques

Secretária da CAS

Informo que a matéria PDL 190/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PL 963/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 29/10/2024. 

Brasília, 29 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335)

Brasília, 29 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

À CCJ, para elaborar Relatório de veto parcial imposto pelo Sr. Governador do DF.

Brasília, 29 de outubro de 2024.

(Do Sr. Deputado Daniel Donizet)

Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”  e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal e dá outras providências. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam instituídas a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal.

Art. 2º A “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” serão concedidas a pessoas ou entidades que comprovadamente atuaram em prol da causa animal.

Parágrafo único. A atuação a que se refere este artigo pode se justificar por meio de ato comprovadamente reconhecido como trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição em prol da causa animal no Distrito Federal. 

Art. 3º A “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” serão concedidas anualmente, em caráter de cerimônia solene, respectivamente:

I – na semana do dia 4 de outubro, em referência ao dia de São Francisco de Assis Protetor dos Animais e ao Dia Mundial dos Animais; e

II – no mês de abril, em referência ao “Abril Laranja”, mês de conscientização e prevenção contra a crueldade animal.

Parágrafo único. A concessão da medalha deverá obrigatoriamente vir motivada com a biografia do homenageado, com ênfase para atitude ou ação justificadora da indicação, bem como outras qualidades importantes para justificar o merecimento. 

Art. 4º A entrega da “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e da “MEDALHA ABRIL LARANJA” será feita pelo proponente da honraria ou Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal em Sessão Solene a ser realizada, preferencialmente, nas dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Art. 5° A “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” seguirão as seguintes descrições: 

I – serão fabricadas em metal dourado de relevante valor, em formato circular; 

II – o conjunto condecorativo será constituído da medalha, circundando a parte superior contendo os seguintes dizeres, a depender da ocasião, "MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS" ou “MEDALHA ABRIL LARANJA”, no verso com fundo liso centralizado onde será gravado o Brasão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, circundando a na parte inferior da medalha o número desta Resolução e o ano de sua publicação; e

III – será ligada a uma alça de gorgorão de seda chamalotada nas cores do brasão da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Art. 6° As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7° Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.

JUSTIFICAÇÃO

O projeto de resolução visa instituir e estabelecer diretrizes para a concessão da Medalha São Francisco de Assis e da Medalha Abril Laranja pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e constitui uma iniciativa de indiscutível relevância, importância, necessidade e conveniência no contexto atual. Essa medida se fundamenta na urgente necessidade de reconhecer e valorizar as ações e esforços individuais e coletivos voltados à proteção, ao bem-estar dos animais e à conscientização sobre seus direitos, refletindo um compromisso com a compaixão e o cuidado para com os seres vivos não humanos.

A relevância da Medalha São Francisco de Assis reside no seu potencial de homenagear e incentivar aqueles que, inspirados pelo legado de amor e respeito do santo por todas as criaturas, dedicam suas vidas à causa animal. Este reconhecimento não apenas valoriza tais esforços, mas também estimula uma maior participação da sociedade em práticas que promovam o bem-estar animal. Já a Medalha Abril Laranja, ligada à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, destaca a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade, dando visibilidade e apoio a esforços notáveis na luta contra a violência animal e incentivando a adoção de medidas educativas e preventivas.

A necessidade de instituir essas medalhas decorre da ausência de mecanismos formais de reconhecimento para as ações em defesa da causa animal, o que pode desmotivar os envolvidos e diminuir o impacto de suas iniciativas. A criação dessas condecorações responde a essa lacuna, oferecendo um reconhecimento oficial e apoio institucional essenciais para fomentar uma sociedade mais justa e ética, que reconhece os direitos dos animais como parte integrante de suas políticas públicas e práticas sociais.

Além disso, a concessão dessas medalhas é extremamente conveniente em um momento em que as questões relacionadas ao bem-estar animal e à sustentabilidade ocupam um espaço cada vez mais significativo no debate público. Ao reconhecer e premiar as iniciativas voltadas à proteção animal, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reafirma seu compromisso com valores éticos e humanitários, contribuindo para a construção de uma comunidade mais consciente e engajada na preservação da vida em todas as suas formas.

Portanto, a proposição deste projeto de resolução não apenas honra o legado de São Francisco de Assis, mas também representa um passo significativo na promoção de uma cultura de respeito e proteção aos direitos dos animais no Distrito Federal, reforçando o compromisso da Câmara Legislativa com a promoção de valores éticos e sustentáveis.

Ante o exposto, considerando a importância de reconhecer o trabalho e o merecimento que pessoas e entidades exercem sobre a causa animal, conclamo aos nobres Pares o apoio e a aprovação do presente projeto de resolução.

Sala das Sessões, em…

Deputado DANIEL DONIZET

(Autoria: Deputada Dayse Amarílio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por ocasião da sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS):

1.                    Anderson Soares Galvão do Nascimento

2.                    Antônia Lúcia Oliveira Silva 

3.                    Aristóteles de Oliveira da Silva 

4.                    BRUNA ELAINE DE AGUIAR ARAÚJO 

5.                    Carlos Eduardo Varela Neres

6.                    Caroline Kaezer  da Silva

7.                    EDI XAVIER DE FÁTIMA 

8.                    Eldina Dias Borges 

9.                    Elena Domingues da Costa 

10.              Elinete Rodrigues Vieira 

11.              Eliza Mendonça de Carvalho 

12.              Eunice Rodrigues da Costa

13.              Fernanda Tofoli Fernandes 

14.              Josilene Rosa dos Santos 

15.              Lorenna Abreu Coutinho da Silva 

16.              Márcia Régia Clementino dos Santos 

17.              Marcos Vinicius Trindade Cunha 

18.              Marileide de Oliviera Santos 

19.              Mayara Rosa de Abadia 

20.              Raquel Ferreira dos SANTOS Carvalhos 

21.              Rodrigo Lima Siqueira Bonasser 

22.              Sandra Maria da SILVA Araújo 

23.              Simone Alves da Cunha 

24.              Stéphanie Valentim da Costa 

25.              Thiago Alves de Moraes

26.              Vania Batista da Silva

27.              Vitória Correia da Silva 

28.              Wellington Galiza Costa Mata

29.        Sandra Sobral Souza

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem como objetivo prestar uma justa homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Vigilância em Saúde (AVAS) que atuam com dedicação no Distrito Federal. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública, sendo a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde.

Ambas as categorias, ACS e AVAS, enfrentam desafios diários, muitas vezes em condições adversas, mas nunca deixam de cumprir sua missão com amor e responsabilidade. Sua contribuição é inestimável, especialmente em tempos de crise, como a pandemia da COVID-19, onde se tornaram a linha de frente na promoção da saúde e na conscientização da população.

Portanto, é mais que merecido que reconheçamos e homenageamos o trabalho desses profissionais que, com coragem e dedicação, promovem a saúde e bem-estar da população do Distrito Federal. Esta moção de louvor é uma forma de agradecimento e reconhecimento pelo esforço contínuo desses agentes, que se dedicam a cuidar da saúde de todos nós.

Diante do exposto e da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial.

Brasília, 29 de outubro de 2024.

RITA DE CASSSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo