CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

05/10/2021 - 19:30 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 28 desetembro de 2021 

ANA P. CHAVES

Cargo Especial de Gabinete 

De ordem do Secretário Executivo, ao SELEG para providências de arquivamento em razão do memo 93/2021 do Gabinete do Dep. Jorge Vianna.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO

Projeto de Lei Nº , DE 2021

(Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Dispõe sobre diretrizes para Equoterapia no âmbito do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as diretrizes para Equoterapia no âmbito do Distrito Federal.

§ 1° Equoterapia, para efeito desta Lei, é um método terapêutico, que utiliza o cavalo em uma abordagem multi e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação, social e esportiva (equitação), voltada para o desenvolvimento biopsicossocial das pessoas com deficiência e pessoas com alguma necessidade especial, congênita ou adquirida.

§ 2° Entende-se como praticante de equoterapia as pessoas com deficiência e pessoas com alguma necessidade especial, congênita ou adquirida, que não possua nenhum tipo de contraindicação para a prática equoterápica, a partir de dois anos de idade.

Art. 2º A prática de equoterapia é condicionada a parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica, momentos estes decisivos no que se refere à identificação de contraindicações relativas ou absolutas para a prática equoterápica.

Art. 3º A prática de equoterapia é orientada com observância das seguintes condições:

I - quadro multiprofissional constituído por uma equipe de apoio composta por médico, médico veterinário e equipe de referência, sendo composta por coordenador, psicólogo, fisioterapeuta e auxiliar de pista/profissional de equitação, podendo de acordo com o objetivo do programa de equoterapia, ser integrada por outros profissionais, como pedagogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico e outros, desde que todos possuam formação comprovada em sua respectiva área e Conselho Regional, formação comprovada em equitação básica, formação comprovada em primeiros socorros e curso específico em equoterapia pela ANDE-BRASIL - Associação Nacional de Equoterapia ou Centro de Equoterapia habilitado e reconhecido pela ANDE-BRASIL;

II - elaboração de todos os documentos necessários e solicitados pela equipe de referência para compor o Prontuário do Praticante e o Plano Individual de Atendimento - PIA, em conformidade com as exigências da ANDE-BRASIL e as necessidades e as potencialidades do praticante;

III - acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, com registro diário, sistemático e individualizado das informações em prontuário específico pelos profissionais que realizaram o atendimento durante a sessão de equoterapia;

IV - provimento de condições que assegurem a integridade física e emocional do praticante, do animal e dos profissionais, bem como as necessidades vigentes para a realização eficaz e segura das sessões de equoterapia:

a) instalações apropriadas;

b) animal adestrado para o uso exclusivo em equoterapia;

c) vestimenta adequada e equipamentos de segurança e biossegurança, quando as condições físicas e mentais do praticante permitirem;

d) garantia de atendimento de urgência ou de remoção para serviço de saúde, em caso de necessidade.

Art. 4º Os Centros de equoterapia somente poderão funcionar mediante alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento.

Parágrafo único. Os centros poderão ser criados por iniciativa do poder público ou pela iniciativa privada e, ainda, por parceria público-privada.

Art. 5º O animal utilizado em equoterapia deve ainda:

I - possuir boas condições de saúde, física, mental e nitricional;

II - passar por inspenções veterinárias regulares;

III - ser mantido em instalações apropriadas;

IV - ter garantido o seu bem-estar, alimentação e higiene;

V - ser devidamente castrado, em caso de animal macho, para evitar influências hormonais que possam criar situações de difícil controle durante as sessões terapêuticas.

Parágrafo único. O disposto nos incisos I, II e V do caput deste artigo deverá ser comprovado por meio de laudo expedido por Médico Veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Este projeto de lei visa à implantação de diretrizes para Equoterapia no âmbito do Distrito Federal. às pessoas com deficiências carentes. Caracterizando-se por se um recurso terapêutico, a equoterapia, utiliza o cavalo como instrumento cinesioterapêutico, numa abordagem interdisciplinar nas áreas de equitação, saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais; recurso este, reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina em 9 de abril de 1997.

Como recurso complementar no tratamento de pacientes neurológicos, o cavalo surge no âmbito terapêutico, possibilitando à equipe, uma facilitação na aquisição por parte dos pacientes, de melhoras físicas, emocionais, sociais e educacionais.

Para as pessoas com deficiência, o cavalo torna-se uma experiência nova e um desafio estimulante, o mesmo passa a não perceber que esta praticando reabilitação. O simples fato de poder estar junto à natureza, inspirando ar puro, com liberdade, sentindo o calor do animal e suas passadas harmoniosas, transmite sensações ao praticante, nunca antes experimentadas. A cavalo, o praticante esquece seu difícil modo de locomoção e como todos os outros cavaleiros assume um porte altivo.

A equoterapia, também chamada de equiterapia ou hipoterapia, é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.

Esse tipo de terapia para pessoas com necessidades especiais deve ser feito em um ambiente adequado e especializado, pois o cavalo deve ser manso, dócil e bem treinado para que o desenvolvimento da pessoa seja estimulado e o tratamento não seja comprometido. Durante todas as sessões é importante, além do treinador do cavalo, a presença de um terapeuta, que pode ser um fisioterapeuta especializado, psicomotricista ou fonoaudiólogo, por exemplo, para orientar os exercícios.

Geralmente, as sessões duram cerca de 30 minutos, são realizadas 1 vez por semana e pode ser frequentado por pessoas com necessidades especiais independente da idade, a não ser que tenha contra-indicações.

A equoterapia é uma ótima opção terapêutica principalmente para crianças com necessidades especiais, pois os exercícios realizados no cavalo altera a resposta do sistema nervoso central e permite melhora na postura e na percepção do movimento.

Além disso, a equoterapia faz com que a pessoa se torne mais sociável, facilitando o processo de integração nos grupos, o que é muito importante.

Portanto, a equoterapia possibilita o desenvolvimento global, o ajustamento pessoal e a independência, em igualdade de condições com os demais cidadãos, consideradas as diferenças individuais, posto a mister inclusão das pessoas com deficiência.

Por fim, sendo o tema de extrema relevância, contamos com a ajuda de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Gabinete 04 Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8042

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília - DF

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela )

Manifesta votos de louvor e parabeniza as atletas do Distrito Federal que, em equipe, participaram e foram campeãs do Campeonato Handball Master World Cup realizado em Omis, Croácia, durante os meses de agosto e setembro de 2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação desta Casa, no sentido de aprovar esta Moção, objetivando externar votos de louvor às atletas servidoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que, em equipe, participaram e foram campeãs do Campeonato Handball Master World Cup realizado em Omis, Croácia, durante os meses de agosto e setembro de 2021. A equipe formada majoritariamente por servidoras públicas também contou com a presença de atletas da iniciativa privada e do Terceiro Setor, além do apoio técnico de variados servidores da Administração Pública. Abaixo, segue a relação dos membros desta equipe:

1. Andrea Lucena Reis - Atleta (SEEDF)
2. Rejane Cosmo Xavier dos Santos - Atleta (SEEDF)
3. Denise Rodrigues de Souza - Atleta (SEEDF)
4. Patrícia Maria Andrade Alves - Atleta (SEEDF)
5. Alessandra da Silva Ceylão - Atleta (SEEDF)
6. Flávio Nascimento dos Santos - Auxiliar técnico da equipe (SEEDF)
7. José de Jesus Soares Reis - Auxiliar técnico da equipe (CBMDF)
8. Andréa Geordane da Cunha Pereira dos Santos - Atleta ( SESDF)
9. Janete da Silva Pereira - Atleta ( SESDF)
10. Érica Gláucia Moura Carreiro - Atleta (TJDFT)
11. Fabiola de Souza Freire de Moraes - Atleta (IMEB)
12. Fabiana de Souza Freire da Costa - Atleta (SICOOB)
13. Maria das Graças Cardoso de Araújo - Microssom

JUSTIFICAÇÃO

O Campeonato Handball Master World Cup é um competição mundialmente conhecida pelos atletas e fãs do esporte. Diferentemente de qualquer outro campeonato, este evento é destinado para atletas e ex-atletas, mulheres e homens, acima de 37 anos de idade. Não é atoa que o campeonato leva o título em inglês de “masters”, o que significa aquele que tem grandes habilidades ou proficiência no assunto, algo que se adquire, invariavelmente, com a idade e com tempo.

O handball ou Handebol é uma modalidade desportiva que tem como aspecto o jogo com as mãos, podendo as partidas serem disputadas em quadras ou em campos de areia. O campeonato referido nesta moção ocorre em quadras anualmente.

A Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro - ARUC - foi a responsável por reunir esse grupo ímpar de atletas do Distrito Federal. Durante o evento de 2021, a ARUC conquistou a medalha de ouro na categoria 40+, além de um bronze na categoria 30+. Uma conquista memorável e de orgulho para toda nossa cidade.

Por essas razões, cabe a nós, como parlamentares, prestar votos de louvor às boas ações por parte dos cidadãos brasilienses, assim, resta claro a importância dessa moção pelo notável trabalho dessas mulheres atletas bem como dos demais integrantes da equipe, que se esforçaram para alcançar o caminho ao sucesso. 

Sala das Sessões, 

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital 
 

À CAS/CESC e CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

À SELEG, para as devidas providências conforme Ordem do Dia 28/09/2021.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 28/09/2021.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 28/09/2021.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do dia 28/09/2021.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Ao SACP para dar continuidade na tramitação

Brasília, 28 de setembro de 2021 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta Votos de Aplausos ao Professor, ADELMO DE JESUS DE ALBUQUERQUE servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, hoje Diretor do Centro de Ensino Especial do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Aplausos ao professor ADELMO DE JESUS DE ALBUQUERQUE pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A Deputada que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações, nos termos desta Moção de Aplausos ao professor ADELMO DE JESUS DE ALBUQUERQUE, servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, hoje Diretor do Centro de Ensino Especial do Gama.  Sendo referência em Educação em nossa Cidade pelo bom atendimento prestado às famílias das crianças, adolescentes e adultos, sua escola é considerada referência, pela qualidade do serviço prestado as famílias com pessoas de necessidades especiais, a escola também tem parceria com a comunidade, que faz uso do seu espaço para teatros, danças, missas, cultos, palestras, seminários, ginástica e outros.

Durante o tempo de efetivo exercício de Professor, ele plantou esperança no coração de jovens e crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, como o pai ensina os caminhos da vida ao filho. Por esta razão este professor, é merecedor desta homenagem em forma de Moção de Aplausos.

 Dito isso, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção.

Sala das Sessões,

JAQUELINE SILVA

Deputada

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 540 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 540 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, pais e crianças que frequentam o Parque Infantil localizado na Segunda Avenida, bloco 540 do Núcleo Bandeirante.

O referido parquinho para recreação infantil, encontra-se em condições precárias, necessitando da revitalização dos brinquedos, dos alambrados, de urgente reforma geral, para que possa ser utilizado com segurança pelas crianças que frequentam o local. Com a concretização da obra, as crianças, passarão a dispor de um lugar seguro e apropriado para o lazer e diversão.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada nas proximidades do “SOPI” – setor de oficinas e pequenas indústrias, cj. A, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada nas proximidades do “SOPI” – setor de oficinas e pequenas indústrias, cj. A, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores do Núcleo Bandeirante que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

A referida quadra de esportes, encontra-se em péssimas condições, necessitando da troca dos alambrados, telas, tabela de basquete, troca de redes das traves, troca de lâmpadas queimadas, reforma dos pisos, para que possa ser utilizada. Com a realização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamentos públicos adequados e seguros para a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

À SELEG, para providências.

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES

 07/10/2021 - 19 horas 

Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo e-Democraria

Brasília-DF, 28 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 28 de setembro de 2021 

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL