CLDF

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 808/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 808/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1079/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1079/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 925/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 925/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Folha de votação

Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 34/2023

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a ausência de servidor em dia de sua própria vacinação, ou para acompanhamento de vacinação de dependente menor ou dependente maior de idade com deficiência.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 06/08/2024.

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1062/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1062/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1069/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1069/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 814/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 814/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1050/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1050/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 824/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 824/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1054/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1054/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica instituído o Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade no Distrito Federal.

Art. 2° O Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade terá como objetivo o cadastramento de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, com o intuito de inseri-las no mercado de trabalho, garantindo uma vida digna.

Art. 3° O cadastramento das mulheres no Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade será realizado pela Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, entidades filantrópicas, organizações não governamentais e entidades representativas das mulheres do Distrito Federal. 

Art. 4° As empresas sediadas no Distrito Federal que efetuarem contratações de mulheres cadastradas no Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade serão reconhecidas com o Selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser criado e instituído pela Secretaria de Estado da Mulher, divulgado na imprensa Oficial, e poderão ser divulgados para a população.

Art. 5° O Distrito Federal regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias após sua publicação. 

Art. 6° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei tem como objetivo a criação do Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social no Distrito Federal, com o intuito de inserir essas mulheres no mercado de trabalho.

Sabemos que as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica enfrentam maiores dificuldades para conseguir emprego, e que muitas vezes acabam se sujeitando a trabalhos informais e precários, o que agrava ainda mais sua situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, as empresas sediadas no Distrito Federal têm o potencial de gerar empregos e renda para essas mulheres, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento econômico do Distrito Federal. Assim, a criação do Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade e o incentivo à contratação por empresas, por meio de desconto nos impostos Distritais, representam uma importante medida de combate à exclusão social e à pobreza, além de ser uma ação efetiva de promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho. 

Sala das Sessões, …

Deputado wellington Luiz

Deputado Distrital

MDB

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Região Administrativa de Ceilândia.

 A quadra poliesportiva encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, sua estrutura precisa de manutenção. Segundo relatado por moradores e frequentadores do local, não há aros para a prática de basquete. Os aros foram retirados no período de isolamento social devido à COVID 19 e nunca mais foram recolocados.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como esse pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil é possível a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia, com colocação dos aros de basquete, a fim de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1112/2024

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 25/06/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1108/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 25/06/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1002/2024

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 25/06/2024.

(Autoria: Wellington Luiz)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno desta Casa, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152/2024 e nº 153/2024.

JUSTIFICAÇÃO

O Requerimento de tramitação conjunta dos Projetos de Lei em epígrafe se deve ao fato de que as proposições se tratam de matérias idênticas: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves.”

As proposições preenchem os requisitos para a tramitação conjunta, uma vez que nenhuma delas recebeu ainda parecer de mérito. 

Diante do exposto, cumpridas as exigências para o apensamento, requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº152/2024 e  nº 153/2024.

 Sala das Sessões, …

Deputado WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

MDB

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1052/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1052/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1087/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1087/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1085/2024

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1085/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 24/06/2024, conforme publicação no DCL nº 136, de 24/06/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/08/2024.

Brasília, 24 de junho de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Informo que a matéria, PDL 138/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 24/06/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PDL 139/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 24/06/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PDL 140/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 24/06/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração de natureza da despesa para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Alteração de natureza da despesa para atender a demanda do mandato.

Dayse Amarilio

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Banco de Brasília as seguintes informações:

a) Como está sendo feito o cumprimento da Lei 7.239/2023? O programa lançado em dezembro de 2023 tem sido exitoso?

b) As dívidas dos servidores efetivamente diminuíram com a adesão ao programa ou não? Senão diminuíram, qual é a medida que o Banco pretende tomar para tanto?

c) Qual é o resultado atual do programa? Qual é o montante que o Banco arrecadou até o momento?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para obter informações junto ao BRB acerca da lei 7.239/2023, que trata do superendividamento de empregados públicos. 

Com efeito, tenho recebido denúncias no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, que informam que o Banco estaria retendo parcelas remuneratórias de forma ilegítima e cobrando juros abusivos, o que não resolveria a questão do endividamento. 

Assim, para que seja possível fazer o trabalho de fiscalização inerente à esta Parlamentar, é que se pede aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Emenda destinada à aquisição de painéis de LED para instalação nas estações do Metrô DF.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Recurso destinado a apoiar ações de sustentabilidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF no âmbito do Distrito Federal.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1152 / 2024