CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 5 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 5 de maio de 2022 

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.436/2021

Senhor(a) chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.436/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/05/2022, conforme publicação no DCL nº 93, de 05/05/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/05/2022.

Brasília, 05 de maio de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.703/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.703/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/05/2022, conforme publicação no DCL nº 93, de 05/05/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/05/2022.

Brasília, 05 de maio de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.689/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.689/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/05/2022, conforme publicação no DCL nº 93, de 05/05/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/05/2022.

Brasília, 05 de maio de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação Concluída

Brasília, 5 de maio de 2022 

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. 

1- Anizia Cassiano Neves

JUSTIFICAÇÃO

 Numa comunidade livre onde a população necessita de alguns beneficiamentos de praça pública, de meio fio, linha d’água, melhoramento nos transportes urbanos, terraplanagens em vias esburacadas, onde os trabalhadores necessitam de reivindicar seus direitos, é fundamental a formação de associações comunitárias ou qualquer tipo de atividade cooperativa, onde se possam buscar soluções em nome de todos os participantes dessa sociedade. A ideia do associativismo é muito antiga e não se sabe quem pela primeira vez implantou na história política do mundo quer seja capitalista ou socialista.

 Com o avanço do capital concentrador, os trabalhadores não tiveram outra opção senão a de se organizarem, mas com o objetivo de defender a população. É aí onde as associações têm sua função principal, quer dizer, lutar pela igualdade social de todos indistintamente sem discriminação de raça, religião ou classe social, pois na divisão imposta pelo poder capitalista, o mundo gananciado pela concentração e pela acumulação fez a sociedade dividir-se em classe inferior, classe média, com subdivisões, e classe alta. 

 É neste contexto que entra a importância dos movimentos comunitários. Os impulsos generosos, que nascem da consciência de um bem comum. Há menos convicção de que se deva ser leal, não somente ao bem comum, mas aos padrões de comportamento, de cuidados pessoais e de fé, lançados por pessoas que não residem no local ou por organizações distantes como sindicatos e organizações profissionais, ou mesmo por igrejas ou partidos políticos. Em outras palavras, a pessoa fica perdida no anonimato amorfo de uma grande população. 

 Este trabalho de desenvolvimento comunitário necessita de muita dedicação e paciência, que para conseguir um programa eficiente de melhoramento contínuo da comunidade, é necessário que haja recursos e participação de todos os tipos de grupos que trabalham considerando as múltiplas facetas dos problemas comunitários. Sem haver relações funcionais com esses grupos básicos nenhum esforço comunitário pode esperar ser bem-sucedido, de maneira contínua e autossuficiente. Sem se implantar um nível de atividade nos bairros, jamais se terá um desenvolvimento comunitário eficiente e independente.

 A ação comunitária é essencial para a independência dos menos favorecidos, ao expor que o desenvolvimento da comunidade é essencialmente um desenvolvimento humano. No seu campo o objetivo é criar um ambiente em que os homens e as mulheres possam expressar seu direito intrínseco à vida, à liberdade e à felicidade, sem serem escravizados pela fome, pobreza ou ignorância. Para atingir a esses objetivos, deverão ser satisfeitas as necessidades básicas do homem para expressar-se, crescer e construir sua vida de maneira a realizar seus ideais. Precisa somente de estímulo, da compreensão; o conhecimento de que os outros reconhecem sua individualidade e a respeitam; e a orientação que evoca sua capacidade latente para atingir seus objetivos.

 De forma a reconhecer os excelentes trabalhos desses grupos sociais e valorizar todas as ações efetivas desenvolvidas ao logo do tempo, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor as Lideranças Comunitárias e Autoridades do Varjão.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, às 9:30, com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 162, V, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, venho requer a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, às 9:30, com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal.

Justificação

O desenvolvimento de políticas públicas que efetivamente atenda à população do Distrito Federal, cada dia mais, necessita prever assistência à população da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal-RIDE/DF, haja vista a intima interligação econômica e social que há entre as duas regiões, apesar de pertencerem a diferentes estados da federação.

Diariamente, cerca de 110 mil pessoas (1) saem da RIDE/DF em direção a diferentes regiões do Distrito Federal, seja para trabalhar ou estudar. Assim, a Capital da República  sofre influencias nos sistema de saúde, sistema de ensino e de vários outros serviços públicos e privados.

Para a maioria dos moradores das cidades do entorno, toda essa dinâmica é depende do sistema de transporte coletivo do entorno, cuja gestão e fiscalização, desde 08 de julho de 2021, foi outorgada ao Governo do Distrito Federal-GDF, por meio da Deliberação ANTT n° 211, de 15 de junho de 2021.

O Termo de Convênio de Delegação n° 01 / 2020 ANTT-GDF, previsto na Deliberação ANTT n° 211 /2021, delega ao GDF os seguintes poderes: 

• Integrar o transporte semiurbano com os sistemas de transporte locais e do DF;
• elaborar estudos e licitar os serviços semiurbanos; acompanhar a prestação dos serviços e promover os ajustes necessários;
• definir a política tarifária (tarifas, benefícios, gratuidades, subsídios etc.);
• e fiscalizar a operação e aplicar penalidades, quando necessário.

A transferência de gestão deu-se após décadas de queixas de usuários em relação as precariedades dos ônibus, passagens caras e inconstância na oferta de linhas e horários, o que gerava insegurança em todos os sentidos para os usuários, os quais não tinham garantia de chegada no destino, devido a problemas mecânicos dos veículos ou pelo descumprimento dos horários dos itinerários. Contudo, a mudança de gestor ainda não surtiu efeito positivo para a população do entorno.

Atualmente, sete companhias atendem a região, mas apenas uma passou por processo licitatório e as demais funcionam por meio de autorização especial, o que dificulta investimentos na área. Além disso, não há estudos que demostre a sustentabilidade das tarifas aplicadas. Tal situação, poderá gerar o colapso do sistema seja por falência das empresas ou falta de veículo suficiente para transportar toda população que se desloca na RIDE. 

Dessa forma, cabe ao GDF fazer as melhorias no serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal e evitar transtorno na vida dos usuários do transporte e nas empresas que dependem de da mão de obra dos trabalhadores do entorno.

Por isso, desejamos ouvir as críticas e sugestões das associações de moradores, dos gestores municipais e dos empresários. Portanto, conto com o apoio dos Deputados para a aprovação deste requerimento e convocação das autoridades de transportes, afim de construirmos uma proposta proporcione transporte de qualidade no entorno e evite o sucateamento do sistema de transporte público do entorno do DF.

jorge vianna

Deputado Distrital

1. https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/10/18/interna_cidadesdf,798673/moradores-do-entorno-enfrentam-verdadeiro-calvario-no-transporte.shtml

(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do Art. 124 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

Sobradinho, fundada no dia 13 de maio de 1960, só chegou a ser oficializada mais tarde, pelo Decreto nº 571, de 1967. Atualmente, de acordo com a CODEPLAN , são mais de 68.500 habitantes.

O nome da Região Administrativa veio da existência de um velho cruzeiro de madeira rústica, erguida antes de 1850, às margens de um ribeirão numa fazenda e no qual teriam sido construídas duas casinhas do pássaro João-de-Barro, sobrepostas, em cima do braço direito do mesmo. Tal fenômeno atraía atenção dos viajantes, que passaram a tomar por referência aquele ponto geográfico, denominando-o “Cruzeiro do Sobradinho” ou “Sobradinho do Cruzeiro”.

Há outra versão que conta que, nestas terras, existiu um pequeno sobrado que servia de referência para os contrabandistas de ouro que procuravam burlar o fisco real. A rainha de Portugal, Dona Maria, a louca, tomou conhecimento do fato e mandou construir nas proximidades um posto fiscal para conter o trânsito ilegal desse minério. Isso foi suficiente para circular entre os garimpeiros, que procuravam alertar uns aos outros, com a seguinte advertência: “cuidado com o posto que a rainha colocou depois do sobradinho”.

O certo mesmo é que, com o passar dos tempos, o ribeirão local terminou por ser denominado “Córrego Sobradinho”, do que resultou, por referência geográfica, a mesma denominação para as fazendas das redondezas, como “Sobradinho-Moji” e “Sobradinho dos Mellos”. E, assim, a partir de 1959, o loteamento da área onde está a Sede da RA-V, elaborado pela Novacap, recebeu também o nome de Sobradinho.

Como filho da cidade e morador da região, tenho orgulho da beleza natural e das pessoas que vivem nela; gente honesta, trabalhadora e criativa, que colaboram para o desenvolvimento da Cidade Serrana e de todo o Distrito Federal.

dEPUTADO jOÃO CARDOSO

Autor

PARECER Nº , DE 2022 - CCJ

Projeto de Lei 2503/2022

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal.

AUTOR: Deputado José Gomes 

RELATOR: Deputado Prof. Reginaldo Veras

I- RELATÓRIO 

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n° 2503/2022, de autoria do Deputado José Gomes, que institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal, a ser celebrado, anualmente, no dia 01 de setembro (art. 1°). 

O art. 2° estabelece que o Poder Executivo, na data destacada, deverá realizar seminários e debates para orientar, qualificar e fomentar a conscientização e combate à gordofobia.

Pelo art. 3°, o Dia Distrital de que trata essa Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Segue a cláusula de vigência. 

Em sua justificação, o autor argumenta que se faz necessária uma maior conscientização da população quanto aos efeitos lesivos provocados pela gordofobia, uma forma de preconceito que deve ser combatida e condenada por todos, nos diferentes ambientes. 

A proposição foi apreciada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que a aprovou no mérito. 

 É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Compete à Comissão de Constituição e Justiça, entre outras atribuições, analisar a admissibilidade das proposições em geral, quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, conforme art. 63, I, do RICLDF.

A proposição visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Combate a Gordofobia, uma forma de preconceito que tem repercussão, para as vítimas, em níveis psicológicos, políticos, sociais e econômicos.

Sob a ótica constitucional, o projeto encontra amparo, pois versa sobre temas locais, matéria de competência legislativa distrital, conforme se abstrai da interpretação conjunta dos arts. 30, inciso I e 32, § 1° da Constituição Federal. 

Ao não adentrar indevidamente na esfera de competências do Poder Executivo, respeita a harmonia e independência entre os Poderes, preceituada no art. 2° da Carta Magna.

O Projeto de Lei também não viola preceitos de juridicidade, legalidade, e regimentalidade, sobretudo ao se levar em consideração que poderá inovar o ordenamento jurídico, haja vista a inexistência de Lei que discipline o assunto e de proposição em tramitação que se manifeste sobre tema análogo.

Diante do exposto, manifestamos voto pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei n° 2503/2022, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça.

DEPUTADO Prof. Reginaldo Veras

Relator

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia esportistas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da cidade do Gama- RA II.  

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a esportistas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da cidade do Gama- RA II.

- Ricardo Macial Pinheiro da Cunha e Silva
             Escolinha de Futebol Brazuquinha e Personal trainer 

-Odizio Luiz de Jesus

 Academia Impacto 
            Professor de Muay thai e jiu jitsu e Personal trainer de luta 

- Junio Cesar Chagas Florindo Cintra 

 Academia Tererê Fight
            Professor de Muay thai e jiu jitsu, Lutador profissional de MMA e Personal trainer de luta 

- Daniel Cavalcante Silva
            Professor de Crossfit e Proprietário das Academias Stark 360

-Areturza Nobre de Mesquita

 Academia Stark 
            Professora de Pilates 

-Caio Rodrigo Santos Moreira

Academia Medley
            Professor de Karatê 

-Layon Crescencio Martins da Silva

 Academia Medley
            Professor de Kickboxing

-Eufrazio Santiago Nunes de Oliveira.
            Academia Pinho Brothers Jiu Jitsu  

Professor de Jiu jitsu Social 

JUSTIFICAÇÃO

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. 

A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas.

As artes marciais trabalham mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole.

 De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte na cidade do Gama, principalmente em relação à saúde dos seus moradores, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/05/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 4 de maio de 2022 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES

 26/05/2022 - 19 horas 

Ambiente remoto

Transmissão ao vivo pela TV Distrital e pelo e-Democraria

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília, 4 de maio de 2022 

À CCJ, verificar quantidade de assinaturas na Folha de Votação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

À CCJ, para verificar quantidade de assinaturas.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 04 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 4 de maio de 2022 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 04 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 04 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 4 de maio de 2022