CLDF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de sinalizações nas seguintes localidades de São Sebastião (RA XIV):

a) Na avenida de acesso aos Condomínios Crixá de I a VII.

b) No portão de acesso à Casa de Parto de São Sebastião (RA XIV) com o fito de sinalizar a entrada e saída de ambulâncias.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal instale sinalizações em determinadas localidades de São Sebastião (RA XIV).

Com efeito, a reinvindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população, em que foi relatado que na avenida de acesso aos Condomínios Crixá de I a VII ocorrem vários acidentes, motivos pelos quais mais sinalizações se fazem necessárias. Ademais, a falta de sinalização no portão de acesso à Casa de Parto de São Sebastião (RA XIV) ocasiona o estacionamento de veículos no local e, por conseguinte, a prestação de atendimento pelas ambulâncias se torna comprometida.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião (RA XIV) no sentido Rua 44 A com o fito de melhorar a mobilidade na rua da Gameleira.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal torne sentido único a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião (RA XIV) no sentido Rua 44 A com o fito de melhorar a mobilidade na rua da Gameleira.

Com efeito, a reinvindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população. Considerando que a Rua 48, localizada no lado oeste do Campo Central de São Sebastião, é sentido único rumo à Rua da Gameleira, tornar a Rua 44 do Bairro Centro de São Sebastião promoveria maior mobilidade na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I, art. 65, I, "c"), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 27 de maio de 2022 

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 27 de maio de 2022 

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 27 de maio de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de maio de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de maio de 2022 

À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 27 de maio de 2022 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 2.715/2022 foi designada a Senhora Deputada Arlete Sampaio para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 26 de maio de 2022 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PLC 87/2021 foi designado o Senhor Deputado Eduardo Pedrosa para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 26 de maio de 2022 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 2.724/2022 foi designado o Senhor Deputado Hermeto para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 26 de maio de 2022 

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, avocou a relatoria do PL 2.435/2021 para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 26 de maio de 2022 

À CESC, para exame  e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 26 de maio de 2022 

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 26 de maio de 2022 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 26 de maio de 2022 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Altera a 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – o § 1º do art. 1º passa a vigorar, com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

§ 1º Os empregados da SAB ficam absorvidos na carreira do quadro de pessoal do órgão a que estejam vinculados, aplicado o mesmo tratamento mediante o direito de opção no que trata o art. 16, inciso II letras “a e g”, inciso III letra “c” da Lei nº 49 de 25/10/1989, Lei nº 93 de 02/04/1990, Lei nº126 de 29/10/1990 e o AG. REG. no, RE nº 594.233-DF.

II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações:

1º (...)

§ 4º Os servidores ocupantes da Tabela de Empregos Permanentes das Empresas de que trata o § 1º, que se encontre com os respectivos contratos de trabalho suspensos e os alcançados pela ADI. 2135 terão o prazo de trinta dias para optarem pela Carreira de que trata a Lei 82 de 29/12/1989.

§ 5º O aproveitamento dar-se-á nos padrões e classes iniciais de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego ocupado na SAB S/A Sociedade de Abastecimento de Brasília e da Emater-DF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, observado o mesmo grau da escolaridade.

§ 6º O tempo de serviço prestado, sob o regime da legislação trabalhista pelos servidores de que trata esta Lei, será contado para todos os efeitos no regime estatutário.

§ 7º O adicional por tempo de serviço, pago em bases diferentes do previsto da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, ou legislação que a substitua para os empregados públicos das empresas publicas, e que constituirá vantagem pessoal, nominalmente identificada, a ser absorvida à proporção em que se tornarem devidos os quinquênios subsequentes.

III – é acrescido o Art. 2º-A, com a seguinte redação:

Art. 2º-A Os servidores ocupantes de empregos permanentes da SAB S/A Sociedade de Abastecimento de Brasília,  da EMATER-DF - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF poderão, nos termos do art. 1º da Lei nº 82, de 29 de dezembro de 1989, optar pelo aproveitamento na Carreira Administração Pública da Fundação Zoobotânica, aplicado aos optantes os efeitos da Lei 2.294 de 21 de janeiro de 1999 e o previsto no Decreto nº 20976 de 27 de janeiro de 2000 e as respectivas alterações.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta de acréscimo na lei busca estender o direito de opção e tratamento aplicado aos iguais haja vista que os servidores da sociedade de Abastecimento de Brasília, Emater-DF Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e CEASA-DF, possuem a mesma vinculação na origem com os da em processo de liquidação PROFLORA S/A e a aplicação do provimento derivado evita a afronta ao artigo 37 da Constituição Federal e produz a economicidade na folha de pessoal em torno de trinta e sete por cento.

Ao se recepcionar os efeitos da Sumula nº 473 do STF, bem como toda a doutrina vigente na esfera federal, o governo do Distrito Federal atualiza a sua legislação no que versa diretamente aos empregados públicos (gênero), pois desde a edição da Lei 119/90 a administração tem gerado prejuízos ao erário público no que tange aos empregados públicos e as respectivas legislações aplicadas pelos poderes federais.

A autonomia legislativa do Distrito Federal com o advento da ADIN 1261, não concedeu aos empregados públicos o direito a um regime de trabalho especifico dos empregados públicos como previsto na comissão dos constituintes originários, e no Controle Concentrado de Constitucionalidade como se segue:

Controle concentrado de constitucionalidade

Distinção entre empresas estatais prestadoras de serviço público e empresas estatais que desenvolvem atividade econômica em sentido estrito.

(...) As sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas, nos termos do disposto no § 1º do art. 173 da Constituição do Brasil, ao regime jurídico próprio das empresas privadas. (...) O § 1º do art. 173 da Constituição do Brasil não se aplica às empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades (estatais) que prestam serviço público. [ADI 1.642, rel. min. Eros Grau, j. 3-4-2008, P, DJE de 19-9-2008.] =ARE 689.588 AgR, rel. min. Luiz Fux, j. 27-11-2012, 1ª T, DJE de 13-2-2012

Podemos afirmar que as decisões e legislações vigentes tem buscado pacificar a diferença entre empregado público e empregado privado.

Certo de contar com o apoio apresentamos a propositura.

agaciel maia

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “g”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 26 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I,  “d”) e CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “a” e “c”) , em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 26 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “b”) e na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,  “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Legislativo

Brasília, 26 de maio de 2022 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 26 de maio de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 26 de maio de 2022 

À CAS, para exame  e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 26 de maio de 2022 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Sandra Nery Medeiros, RG nº 1443989 SSP/DF, CPF nº688339461-34, Mantenedora do Instituto Social Educacional Master, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças e famílias do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Sra. SANDRA NERY MEDEIROS, RG nº 1443989 SSP/DF, CPF nº 688339461-34, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento em prol das crianças e famílias do Distrito Federal, por meio do Instituto Social Educacional Master.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Sra. SANDRA NERY MEDEIROS,  RG nº 1443989, CPF nº 688339461-34, Pedagoga, mantenedora do Instituto Social Educacional Master que desenvolve projetos de incentivo a crianças e adolescentes na cidade de São Sebastião, promovendo educação de qualidade e atendendo 200 alunos do programa cartão creche pela escola Master e gera mais de 115 empregos no âmbito educacional. 

O Instituto Master desenvolve projetos musicais e desde  2001 promove a cultura na comunidade de São Sebastião por intermédio da Banda Musical Master que utiliza instrumentos de percussão como ferramenta de aprendizagem da cultura e da arte no meio escolar.

A Banda Musical do Instituto Musical Master e a Escola Master abrangem aproximadamente 150 alunos e atende alunos da comunidade, de escolas públicas e particulares, sendo atualmente referência no ensino musical escolar na cidade de São Sebastião. 

Através da música, o desenvolvimento da criança pode ser facilitado, trazendo mais atenção para a aula e estimulando a criatividade e crescimento do estudante. É por meio desse tipo de iniciativas que percebemos a importância do reconhecimento daqueles que desempenham um papel de extrema relevância na sociedade do Distrito Federal.

Diante disso, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em homenagem  à estimada cidadã que é motivo de orgulho para o Distrito Federal e por esta que a subscreve. 

Sala das Sessões,

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana de Fátima Dias Henriques, RG nº 558438 SSP/DF, CPF nº 223512801-72, Diretora - Geral da Ação Social Renascer, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças, adolescentes e famílias do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor à Diretora - Geral da Ação Social Renascer, Sra. ANA DE FÁTIMA DIAS HENRIQUES, RG nº 558438 SSP/DF, CPF nº 223512801-72, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento em prol das diversas crianças, adolescentes e famílias do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Sra. ANA DE FÁTIMA DIAS HENRIQUES, RG nº 558438 SSP/DF, CPF nº 223512801-72, Diretora-Geral da Ação Social Renascer que desenvolve, desde 2016, um admirável trabalho de assistência a diversas crianças, adolescentes  e a suas famílias por meio de projetos sociais, cuja missão é transformar vidas através da Educação, do Esporte e da Assistência Social. 

A Ação Social Renascer promove cursos de capacitação que visam qualificar pessoas em vulnerabilidade social para sua subsistência  e ingresso no mercado de trabalho e promove projetos como o  “Projeto Pequeno Atleta” que incentiva a prática de esportes desde a primeira infância para ajudar no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das centenas de crianças que fazem parte da ação. 

Reconhecer projetos de grande relevância no Distrito Federal e incentivar ações que contribuam para o desenvolvimento social de nossas comunidades é uma forma de fomentar as áreas sociais.

Diante disso, conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente Moção de reconhecimento e em homenagem à estimada cidadã que é motivo de orgulho para o Distrito Federal e por esta que a subscreve. 

Sala das Sessões,

jaqueline silva

Deputada Distrital

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 24 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.
 

Brasília, 24 de maio de 2022 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais do Hospital Daher pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal, a saber:

ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA NETO

ADRIANA PYÃO

ADRIANA RODRIGUES DUARTE

AILTON COSTA RAMOS

ALESSANDRA DE SOUZA MARTINS BRAGA

ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA

ALEXANDRO ENRIQUE LOPES DE PAIVA

ALINE ALVES MONTEIRO VAZ

ALISSON ROBERTO NOBRE DO NASCIMENTO

ALLANE ARLA MOTTA

AMANDA RODRIGUES DA SILVA

ANA ELISA RIBEIRO CARVALHO

ANA LUISA C. GONÇALVES F. DA SILVA

ANA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA

ANA PAULA SOUTO BEZERRA

ANA RITA DE JESUS SANTOS

ANDERSON GONÇALVES DE BRITO

ANDREZA CAVALCANTE SOARES

ANDREZA LOBATO

ANDREZZA DANTAS DE OLIVEIRA

ANTÔNIA LEMOS DOS SANTOS

ANTÔNIO GONÇALVES FIALHO

ANTÔNIO JOSÉ BRANDÃO VIEIRA JUNIOR

ARLLEN JUNQUEIRA

AURICÉLIA ALVES DE SOUZA NERES

BEATRIZ DE SOUZA DE OLIVEIRA

BEATRIZ DUARTE

BEATRIZ FONSECA DA SILVA

BEATRIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

BEATRIZ RESENDE GOULART

BIANCA PEREIRA DE QUEIROZ

BRENNER MOMENTÉ E SILVA

BRUNO GOULART BUENO

CARLOS ROCHA DO NASCIMENTO

CÁSSIA LAÍS S. B. DOS SANTOS

CATIANE DOS SANTOS SILVA

CÉLIO MARTINS

CINARA DE PAULA GUIMARÃES

CLARA ÁVILA NAKARUMA

CLÁUDIA BAISEREDO

CLÁUDIA VILELA BATISTA DE OLIVEIRA

CLÉBER SANTOS DA SILVA

CRISTIAN SAMUEL DA SILVA CARVALHO

CRISTIANA DE OLIVEIRA SOUZA

DAFNNY NARLA SANTOS DA SILVA

DAIANY BARBOSA VIEIRA

DANIEL DOS SANTOS SILVA

DANIELA ROCHA ALVES

DANIELY TAÍS PEREIRA DA SILVA

DANILO RAFAEL DA COSTA ATAÍDES

DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA

DIEGO BATISTA DE AGUIAR

DIEGO GOMES DA SILVA

DIEGO SILVA MATOS

DIOGO RANIER DE MACEDO SOUTO

EDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

EDIVÂNIA LEITE SOBRINHO

EDUARDO GOMES DE SOUZA

EDVALDO FERREIRA DE MACEDO

ELAINE RAMOS LOBO

ELANIA BEZERRA SIQUEIRA

ELGA TEGETHOFF DE LOIOLA

ELIANE MARTINHA DE SOUSA

ELIGIENE BARBOZA MORAIS

ELINETE SOARES VIANA

ELISANGELA DE JESUS SANTOS

ELIZETE PEREIRA DA COSTA

EMANUEL F. L. C. MORAES

ENILSON ALVES DA COSTA

ÉRICA CONTI

ESTEFÂNIA JULIANA PAULA TORRES DE LIMA

ESTER SOUSA DO PADRO

EUSTÁQUIO RUFINO DE BRITO

EVANDRO MENDES DE SOUZA

FABIANE FELIPE DA SILVA

FÁBIO BARBOSA DO NASCIMENTO

FABRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS

FERNANDA BARBOSA DAMASCENO

FERNANDA DE MARIZ CARTAXO

FERNANDO OLIVEIRA GOMES

FLÁVIA ALVES BORGES

FLÁVIA MARIA SANTANA DA SILVA

FRANCINETE DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE PAULO SOUSA DE OLIVEIRA

FRANCISCO PINHEIRA SÁ DIAS

FRANCISCO TELES DA SILVA

FRANCISCO VALDIR DA SILVA

FRANCIVALDO SOARES PEREIRA

GABRIELA ALVES GOMES

GABRIELLE MAGALHÃES MESQUITA NETTO

GENÉSIO LOPES GLÓRIA

GILBERTO MACEDO PINHEIRO

GLENDA CRISTINA DE CASTRO PIRES

GRACILENE DA SILVA COSTA

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS

HEBER GUIMARÃES COUTINHO

HÉLIO ALVES DE CASTRO

HENRIQUE NASCIMENTO MARTINS COSTA

HOZANO PIRES DA COSTA

HUDSON OLIVEIRA DE SOUSA

IADSON JULIANO CASTRO DE ALMEIDA

IAURA DE OLVEIRA ANDRADE

INGRID DA SILVA SOUTO

ISADORA DE BRITO FORNAZIERE VIEIRA

ITANA DE JESUS MONTEIRO

IVONE PAZ DOS SANTOS

JACIANE ARAÚJO FERREIRA DE SOUZA

JACQUELINE LEITE FEITOSA

JAMILE GUIMARÃES MORAES

JANSEN CURVELO RANGEL DE OLIVEIRA

JEAN PIERE DUARTE VILENA

JÉSSICA GUIMARÃES BANDEIRA

JHONE FREITAS COELHO

JOANITA MARQUES DOS SANTOS

JOSÉ FRANÇUEUDO BEZERRA DOS SANTOS

JOSÉ WILSON BOMFIM LOPES

JOSÉLIO CAZUSA DA SILVA

JULIA RIBEIRO GOMES

JULIO LEITE BARBOSA

JULYANNA ALBUQUERQUE NUNES

JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR

JURACY RODRIGUES GUIMARÃES

KARINE ARIELLE DA SILVA PALHANO

KEILY APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA AMARO

KELLY DE JESUS MENEZES DA SILVA

KETHELEN LOYRRANE N. DO NASCIMENTO

LAINE MENDES

LAÍS FERREIRA CARRIJO

LAÍS PACHECO ZICA

LARRISA S. LUZ

LÊDA ROGÉRIA FERREIRA DA COSTA

LEONARDO LEÔNCIO SILVA E SOUZA

LOUISA FERNANDA R. DE SOUZA

LUANA DE OLIVEIRA ALVES

LUANA RAMONY SANTOS ASCENÇÃO

LÚCIA MARIA DE SOUSA MELO

LUCIANO DANTAS

LUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS ALVES

LUCIVAN PEREIRA MARINHO

LUIS RICARDO ALVES DA SILVA

LUIS VANDSON

LUISA FERNANDA ROMERO DA SILVA

LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO AZEVEDO

LUIZ GUSTAVO ALVES EDWARDS

MANOEL LEAL MONTEIRO DA SILVA

MARCELE CAMILA NELES

MARCELINO LOPES BRITO

MÁRCIA APARECIDA ALVES SANTOS

MARCOS PAULO GONÇALVES

MARCOS VINICIUS BERNARDO

MARIA APARECIDA COELHO

MARIA CONCEIÇÃO DIAS ALVES

MARIA DE FÁTIMA ROSADO DE PAULA

MARIA FEITOSA DA SILVA

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

MARIA NATÁLIA ALVES DA SILVA

MARIA PEREIRA DE SOUSA

MARIANA MARIA DE FREITAS NORONHA

MARILENE FERREIRA DA SILVA

MARÍLIA A. KAKUMO

MARINA LIMA BARROS

MARLUCE CARVALHO DE SOUSA

MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA

MAURO HENRIQUE BUGARIN ARAÚJO

MAVIA ELAINE PARRA CARVALHO

MAX ARTUR CASTELO BRANCO ZARDINI JÚNIOR

MAYCON DOUGLAS LIMA TORRES

MICHEL KENEEL

MIRELE FERREIRA DA SILVA

MIRIAM QUINTINO DOS SANTOS

NATÁLIA BORGES ABRÃO

NATÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS

NATASHA CALDAS

NATHÁLIA GABRIELA ALVES RODRIGUES ITACARAMBI

NAYARA KARINE DA COSTA AMANCIO

PATRÍCIA ALVES RABELO

PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA

PATRÍCIA GORJÃO

PATRÍCIA REJANE PEREIRA DA CRUZ

PAULO DA SILVA SANTANA

PAULO HENRIQUE TAVARES NAVA

PAULO ROBERTO FARIA RIBEIRO

PEDRO DE LIMA RAMOS

PEDRO FELIPE PRATES SILVA

PEDRO HENRIQUE ASSUNÇÃO CAMBRONIO

PHYLIPE AUGUSTO OLIVEIRA

PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS

RAPHAEL SILVA PEREIRA

RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA

RAQUEL MAMEDES DOS SANTOS

RAQUEL ROCHA DA SILVA SOUZA

RAYANE RODRIGUES

RENAN DA SILVA SEGHETO

RENATA ROCHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

RODRIGO ALEXANDRE FÉLIX

RODRIGO CÉSAR GOMES

RODRIGO CONTI

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

ROSA RODRIGUES SANTOS

ROSEANE FERREIRA SANTOS

ROSIANE SIMÕES DA COSTA

ROZIMEIRE FONTINELE SILVA

SAMIRA FERREIRA ASSUNÇÃO

SAMUEL DE ARAÚJO BARROS

SANDRA MARIA SOUSA

SANDRO DA SILVA ARAÚJO

SILVIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES

SINARA DA SILVA FRANCO

STEPHANIE LOIANE RODRIGUES DA SILVA

SUED SANTANA MENDONÇA

SUELY DA SILVA ROCHA

SYMONE BOLDT RABELLO

TAINARA CRISTINA DOS SANTOS LIMA

TATIANA DE SOUZA L. SOARES

THAIS GABRIELE PEREIRA DA TRINDADE

THAIS MARTINS PONTES

THAYANNE CRISTINE PETER REIS

THIAGO BARBOSA MASCARELHA

THIAGO BEZERRA

THIAGO SOUZA

TIAGO CHAGAS MARTINS

TRISTÃO MAURÍCIO DE AQUINO FILHO

VANESSA M. LIMA

VERA LÚCIA DOS SANTOS

VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA

VIVIAN FERNANDES NUNES

VIVIAN SOARES SILVA

VIVIANY DIAS

WALTER DE PINHO COSTA JUNIOR

WENDELVANIA BORGES MIRANDA

WESLEY LOBO JUNIOR

WILLIAN CALDAS DA SILVA

WILLYANE NEGREIROS SANTOS QUEIROZ

ZENILDE LOPES NUNES

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estes profissionais que fazem a diferença na vida da população. Parabenizamos todos, representados, com louvor, pelas pessoas elencadas acima.

Os homenageados nesta proposição são pessoas respeitadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF