CLDF

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL - PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

Brasília, 01 de junho de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL - PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

Brasília, 01 de junho de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

                                    Autoria: Deputado Hermeto

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 10º BPM, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou roubo em Ceilândia, fato ocorrido dia 27/04/2022, na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 078501-2022.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Policial Militar, CB RODRIGO SANTOS GONÇALVES, MAT. 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga evitou roubo a pedestre em Ceilândia, fato ocorrido dia 27/04/2022, na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 078501-2022.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, determinação e coragem ao abdicar do seu período de descanso quando presenciou um assalto a pedestre, na QNM 22 Conjunto O, via pública, o homem estava com uma arma de fogo, porém ao determinar que o assaltante se entregasse obteve uma resposta negativa e o criminoso continuou com a ameaça, apontava a arma para a vítima com o intuito de subtrair o seu celular. Então, o policial efetuou um disparo, em defesa da vítima, e atingiu o assaltante. O militar tomou as providências cabíveis, a fim de preservar a vida humana, acionou o corpo de bombeiros militares para o devido socorro, contudo o meliante não resistiu ao ferimento e veio a óbito. 

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeiro herói, ao proteger a vida do cidadão. 

Diante disso e com a conduta deste policial incontestavelmente honra os valores da gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

EMENDA Nº ___________, DE 2022 (modificativa)

(Autoria: Bloco Democracia e Resistência)

Ao Projeto de Lei nº 2.749/2022, que dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante.

Dê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação:

Art. 12. A nomeação do advogado iniciante, feita pelo juiz competente, deve observar o revezamento dos inscritos para cada circunscrição judiciária, iniciando-se pela ordem de inscrição no programa.

JUSTIFICAÇÃO

A redação do projeto de lei está do seguinte modo:

A fim de que seja oportunizada a todos os inscritos a possibilidade de ser nomeado advogado dativo, parece necessário criar critérios para que todos possam ser tratados de modo isonômico.

Nesse sentido, o rodízio entre os inscritos para atuar na circunscrição parece ser o critério mais adequado, o que permite aos inscritos irem sendo nomeados à medida que surgem novas oportunidades, de modo que todos possam exercer a advocacia. 

Por essas razões, esperamos a aprovação da presente emenda.

Brasília-DF, 31 de maio de 2022

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder do Bloco

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as seguintes informações:

a) Com que frequência é realizada fiscalização na região da SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte tendo em vista que a Creche Cruz de Malta fica em frente ao referido endereço? 

b) Outrossim, há possibilidade de instalação de um quebra-molas no local?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte.

Com efeito, esta é uma demanda da Creche Cruz de Malta, que fica em frente ao endereço supramencionado, localização em que diversos carros costumam passar em alta velocidade, o que é um perigo tendo em vista a alta circulação de crianças na região. Um abaixo-assinado, junto ao pedido da creche seguem em anexo. Por conseguinte, as informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Gab 16)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 

Nos termos do Art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 19h00, em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, no Plenário desta Casa. 

JUSTIFICAÇÃO 

Na esteira das celebrações do dia do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei nº 5.080, de 2013, propomos a realização de Sessão Solene, com o objetivo de louvar as personalidades do passado e do presente que foram e são fundamentais para nossa História, Cultura e Educação. É uma homenagem imprescindível e oportuna a essas pessoas que simbolizam a chama do sonho de Dom Bosco e tão bem representam os cidadãos e cidadãs do Distrito Federal, merecendo que o presente requerimento seja aprovado. 

ARLETE SAMPAIO 

 Deputada Distrital – PT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir o aumento de policiamento nas Superquadras Norte 215 e 216 (RA I). Com efeito, em reunião com a Prefeitura Comunitária da Superquadra Norte 215, foi relatado que pessoas na referida quadra já sofreram três atentados com arma branca, além de tentativa de assalto de um morador na portaria de seu prédio, motivos pelos quais maior policiamento na região se faz necessário.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216 (RA I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Administração Regional do Plano Piloto instale mais lixeiras nos Comércios Locais Norte 215 e 216. Com efeito, em reunião com a prefeitura comunitária da Superquadra Norte 215, foi relatado que a falta de lixeiras no local têm poluído a região.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Professora cubana Odalis Valerino Fernández, Coordenadora Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo trabalho excepcional realizado como treinadora reconhecida no Brasil e internacionalmente e em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, venho propor aos meus nobres Pares a manifestação de votos de louvor e parabenizar a Professora cubana Odalis Valerino Fernández, Coordenadora Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo trabalho excepcional realizado como treinadora reconhecida no Brasil e internacionalmente e em especial pela conquista como Vice-Campeã a frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

JUSTIFICAÇÃO

A professora da Odalis, como é conhecida em todo Brasil e internacionalmente, está em Brasília há mais de 20 anos e é precursora desse esporte no Distrito Federal. Com todo este tempo dedicado à ginástica rítmica em nossa cidade, possui um repertório muito grande de títulos e conquistas nacionais e internacionais. Nesse repertoria de conquistas podemos destacar:

• Atleta cubana mais jovem a integrar uma seleção nacional, (13 anos);
• Técnica da Seleção Cubana de Ginastica Rítmica de 1995-1996, (ano da chegada ao Brasil);
• 6 anos como atleta da seleção Cubana de GR, integrante da seleção cubana ao Mundial da França 1983 • Professora Contratada pelo Comitê Olímpico Mexicano de 1993 a 1995;
• 1993 –Coréia do Sul -6to Lugar no Torneio Quatro Continentes como Técnica da Seleção Mexicana de Ginástica Rítmica (melhor colocação de uma seleção latino-americana num campeonato mundial);
• 1998-2001-2002-2003-2004, Campeã Brasileira de Ginástica Rítmica representando o CIEF;
• 2007-2008 Vice Campeã Brasileira de GR, CIEF • 2003-2005-2009 Campeã do Torneio Nacional de GR • Desde 1997 até 2012, campeã brasiliense de Ginastica Rítmica;
• 2004 – Venezuela - 4to lugar no campeonato pan-americano se San Felipe;
• 2002 – Vancouver –Canadá – 3er Lugar no Campeonato internacional de GR;
• 2008 – Bariloche – Argentina, 4to lugar no campeonato internacional de Bariloche;
• 2011 – Vice-Campeã do Conjunto de Fitas e 3º lugar no Conjunto de maças – Categoria Juvenil no Campeonato Brasileiro de Conjuntos;
• 2012 - Campeã Brasileira Juvenil de Ginástica Rítmica – conjunto de maças pela equipe IBADES e Vice-Campeã do Conjunto de Fitas; 
• 2013 – 3º Lugar no Conjunto de Fitas – Categoria Juvenil no Campeonato Brasileiro de Conjuntos; 
• 2014 - Campeã do torneio regional centro oeste em conjuntos; 
• 2019 - Campeã sul-americana nas categorias juvenil e AC4; 
• 2019 - Vice-campeã sul-americana na categoria adulto; 
• 2019 - 8 medalhas no Torneio nacional de GR em Palmas; 
• 2019 - Medalha de ouro na final do aparelho maças no campeonato brasileiro juvenil; 
• 2019 - Vice-campeã brasileira em exercícios de conjunto;
• 2021 - Primeiro, segundo e terceiro lugar individual centro oeste na categoria adulto; 
• 2021 - Campeã regional em conjunto adulto;
• 2021 - Finalista no campeonato brasileiro individual juvenil e adulto com 4 ginastas; 
• 2021 - Terceiro lugar em conjunto na categoria juvenil; 
• 2022 - Campeã da seletiva nacional para a Gymnasiade mundial e 
• 2022 - Vice-campeã MUNDIAL em conjunto na Gymnasiade mundial na França- Deauville.

Recentemente, com o apoio dos pais das alunas e dos empresários de comunicação, fundou o Instituto IBEJ, Instituto que leva o nome do seu falecido esposo, o professor Ernesto JOVA, que muito contribuiu para o esporte local e que foi acometido pela COVID no ano de 2020, vindo a falecer por complicações. 

Em parceria com Instituto RENASCER da Cidade Estrutural com o apoio parlamentares, iniciou projeto tão sonhado de Popularização da ginástica rítmica no Distrito Federal, que leva o nome “CAMPEÃS PARA TODA A VIDA”. 

Esse título de vice-campeãs mundiais nos jogos escolares da França - GYMNASIADE 2022, vem para coroar esse trabalho tão nobre e belo dessas mulheres e meninas guerreiras da ginástica rítmica do DF!

A coragem, determinação e inspiração de uma professora que ama o que faz se reflete nos importantes resultados conquistados, demonstrando que mesmo com todas as dificuldades diárias da falta de patrocínio e incentivos na formação de atletas é possível vencer no esporte.

Diante do Exposto, é inegável o trabalho desempenhado à frente dos esportistas Brasilienses sendo justificável esse voto de louvor, motivo pelo qual solicito o apoio dos nobres Deputados na aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa