CLDF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico no Grande Colorado em Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico no Grande Colorado em Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a demanda dos moradores do Grande Colorado, em Sobradinho. A falta da pavimentação asfáltica impede a livre circulação de veículos, motos, ciclistas e pedestres. A manutenção periódica e adequada das vias é essencial para garantir a fluidez do trânsito e segurança tanto para veículos como para pedestres que sofrem com a má conservação do asfalto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à comunidade de Sobradinho, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, a construção da Unidade de Atendimento ao Trabalhador em Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, a construção da Unidade de Atendimento ao Trabalhador em Sobradinho II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Secretaria de Estado de Trabalho, a construção da Unidade de Atendimento ao Trabalhador em Sobradinho II. 

A proposição visa atender Sobradinho II e Fercal, possibilitando aos moradores acessibilidade aos serviços de intermediação de mão de obra, acesso à CTPS digital, microcrédito Prospera, qualificação profissional e social, bem como a orientação profissional, fortalecendo a presença do poder público junto à população da Região Administrativa de Sobradinho II e Fercal.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) 

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova melhorias no transporte público da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova melhorias no transporte público da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, em que solicitam melhorias no transporte público, com destaque para:

a) Estudo de um Monotrilho ligando Planaltina/Sobradinho/Plano Piloto e mais ônibus expresso, saindo de Sobradinho II para o Plano Piloto;

b) Reforço de linhas para a Rodoviária do Plano Piloto e circulares para Sobradinho II e Área Rural (Fercal);

c) Qualidade nos coletivos: moradores reclamaram do mau estado dos coletivos e da quebra sistemática dos mesmos, além dos constantes atrasos;

d)  Ampliar as linhas de ônibus para Nova Colina.

A infraestrutura é fundamental para garantir qualidade de vida e desenvolvimento social de qualquer comunidade. 

Sua importância se dá, principalmente, por influenciar na locomoção da população. Assim, a principal causa são dificuldades no acesso ao trabalho.

Por isso, é urgente a necessidade de solucionar os problemas do transporte público na Região Administrativa de Sobradinho, pois a comunidade local tem sofrido há anos com o caos no transporte público.  

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Da Sr.(ª) Deputada Dayse Amarilio)

Parabeniza e manifesta votos de louvor à artista Márcia Tauil, moradora da Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 54º aniversário da cidade.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para homenagear a artista Márcia Tauil, moradora da Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 54º aniversário da cidade.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor para homenagear a cantora, compositora e professora Márcia Tauil, moradora da Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 54º aniversário da cidade.

A artista, de mesma idade da Região Administrativa do Guará, mora nesta cidade desde que chegou no Distrito Federal, e se orgulha de ter escolhido o Guará para viver e trabalhar, sendo o ponto de partida pra espalhar sua arte por todo o Distrito Federal.

Celebramos nesta data o aniversário da cidade do Guará, que cresceu e alcançou grande desenvolvimento econômico e social e tem papel preponderante nas relações econômicas, sociais e culturais de nossa cidade. E não podemos deixar de reconhecer que tal crescimento se deve à dedicação de pessoas que fizeram e ainda fazem a diferença na região em que moram.

Márcia Tauil é um dos nomes que merecem esta homenagem pelo trabalho que tem desenvolvido na cidade, e, por isso, rogo aos nobres pares apoio para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a reforma dos espaços esportivos na Região Administrativa de Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a reforma dos espaços esportivos na Região Administrativa de Sobradinho II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Administração Regional de Sobradinho II, a reforma dos espaços esportivos na Região Administrativa de Sobradinho II.

As reformas visam proporcionar à população local melhores condições para a prática esportiva. As quadras esportivas da Região Administrativa de Sobradinho II necessitam de nivelamento do piso, trocas de alambrados, pintura do piso e das grades de proteção e implantação de estruturas necessárias à prática de esportes como traves de futebol com redes, tabelas, postes e redes para voleibol. O campo de grama sintética necessita de manutenção e/ou troca da grama sintética para melhor atender à comunidade e os projetos sociais desenvolvidos neste espaço. Investimentos em infraestrutura esportiva promovem mais qualidade de vida à população, reduzindo a violência.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus na proximidade da unidade do Centro Interescolar de Línguas - CIL da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus na proximidade da unidade do Centro Interescolar de Línguas - CIL da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender as diversas solicitações dos usuários do Centro Interescolar de Línguas de Sobradinho localizado na Quadra 11, que solicita a colocação de parada de ônibus com abrigo nas proximidades da unidade, devido ao horários de termino das aulas faz-se necessário tal estrutura.

A demanda visa atender prioritariamente os moradores e usuários do CIL daquela região, com a falta de paradas de ônibus cobertas as pessoas que aguardam o transporte público, são expostas às intempéries do tempo.  

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em… 

 PEPA

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na área verde da QD 06 na Região Administrativa de Sobradinho I – RA- V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na área verde da Qd. 06 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. 

A falta de iluminação vem gerando insegurança na comunidade e tal fator é apontado como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na QD. 06 conj. B da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Qd. 06 conj. B, da Região Administrativa de Sobradinho RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. 

A falta de iluminação vem gerando insegurança na comunidade e tal fator é apontado como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em…

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação urgente de sinalização de trânsito próximo à rodoviária da Região Administrativa de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação urgente de sinalização de trânsito próximo à rodoviária da Região Administrativa de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação urgente de sinalização de trânsito próximo à rodoviária da Região Administrativa de Sobradinho.

De acordo com relatos da população desta Região Administrativa, é praticamente impossível a locomoção dos pedestres e ciclistas nas proximidades da rodoviária, pois existe apenas uma rotatória que não organiza de fato o trânsito daquela área. Por isso, esta indicação é urgente para reorganização e segurança dos transeuntes e motoristas que por ali passam. 

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse aMARILIO

PSB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Feira Permanente de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Feira Permanente de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Feira Permanente de Sobradinho.

As estruturas físicas da feira sofreram danos decorrentes de diversos fatores como tempo e depredação. A situação traz desconforto e, em alguns casos, riscos para a população. As reformas são necessárias para proporcionar aos usuários segurança e conforto, estimulando o fluxo do comércio local.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que providencie a cobertura da cratera aberta na Quadra 01 de Sobradinho I – RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional de Sobradinho, que providencie a cobertura da cratera aberta na Quadra 01 de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à segurança e pelo bem-estar da população da Região Administrativa de Sobradinho e, assim sendo, intenta resolver um problema grave: uma cratera aberta na Quadra 01.

Há relatos de muitos moradores da Região, que reclamam que o buraco aberto, embora esteja isolado com fitas, tem grande profundidade; e o asfalto ao redor está cedendo, o que pode ocasionar acidentes, em especial de crianças ou animais domésticos.

Imagens do local e destaca o transtorno causado à população da localidade, bem como o risco de acidentes e requer à Administração Regional providências.

Desse modo, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, com a cobertura da cratera aberta na Quadra 01 de Sobradinho, reivindicada pelos moradores, em especial no período de chuvas, visando evitar acidentes no local e findar os transtornos acarretados à população daquela localidade.

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em…

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

emenda modificativa

(Do Deputado Roosevelt)

Ao Projeto de Lei nº 1957/2021, que “Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”

Dê-se ao Art. 1º do PL 1957/2021, a seguinte redação:

“Art, 1º Ficam acrescidos os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º, da Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, com as seguintes redações:

Art. 1º … 

§1º É permitida a instalação de unidades do Colégio Militar Dom Pedro II nas demais regiões administrativas do Distrito Federal.

§2º O Colégio Militar Dom Pedro II, instituição de ensino pública do Distrito Federal, será administrado pelo Centro de Orientação e Supervisão do Ensino Assistencial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

§3º O Colégio Militar Dom Pedro II terá dotação orçamentária própria, cuja unidade orçamentária estará vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.”

JUSTIFICAÇÃO

No decorrer do trâmite do Projeto de Lei nesta Casa Legislativa, foram identificadas outras necessidades de ajuste na legislação do Colégio Militar Dom Pedro II, como a sua vinculação de administração com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o órgão responsável por gerir a dotação orçamentária do colégio, motivo pelo qual está sendo apresentada a presente emenda parlamentar, de modo a atender todas as necessidades daquela instituição de ensino pública, bem como a sua administração.

Considerando a relevância das correções legislativas para o Colégio Militar Dom Pedro II e para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conclamo os nobres pares para aprovação da presente emenda.

 Sala das Sessões, em

Deputado roosevelt

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de iluminação pública na DF - 001, que liga a BR-040 em Santa Maria a BR 251 em São Sebastião, localizada na pista da Marinha, RA XIV - São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de iluminação pública na DF - 001, que liga a BR-040 em Santa Maria a BR 251 em São Sebastião, localizada na pista da Marinha, RA XIV - São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que luta incessantemente por uma iluminação pública de qualidade e necessária para que motoristas possam circular com tranquilidade pelo trecho, visando a segurança no trânsito, uma vez que o local possui um alto índice de acidentes com vítimas fatais em razão falta de iluminação. 

Uma boa iluminação melhora o raio de visibilidade e contribui para o motorista perceber o perigo com antecedência. Logo, é fundamental para evitar acidentes. Sem uma boa iluminação, fica mais difícil para o motorista visualizar à noite se alguém atravessa a rua em sua frente ou se algum carro se aproxima de forma irregular. Desse modo, qualquer distração nessas condições pode ser fatal.

Infelizmente, no período noturno acontecem boa parte dos acidentes com motoristas e pedestres, sobretudo em locais em que a iluminação é precária.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Região Administrativa de Sobradinho I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Região Administrativa de Sobradinho I.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação visa proporcionar qualidade de vida, conforto e segurança à população de Sobradinho I, atendendo assim as demandas recebidas em nosso Gabinete, pelos moradores daquela região.

Assim, considerando que o acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população, sugerimos adoção das providências necessárias para o atendimento da indicação, na forma sugerida, com a colocação de lâmpadas de LED na região.

A utilização de lâmpadas de LED tem se destacado devido às suas inúmeras vantagens, como a eficiência energética, longa vida útil e resistência, além de oferecerem maior visibilidade em comparação com as lâmpadas tradicionais, fundamental para os motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pelas vias.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o objetivo de aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em    2023

Deputado(a) <Digite NOME>

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação sinalização estratigráfica e redutores de velocidade na BR 020 na altura do KM 11 na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de sinalização estratigráfica e redutores de velocidade na BR 020 na altura do KM 11 na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.
 

JUSTIFICAÇÃO

 A falta de segurança no trânsito é um problema que afeta a vida dos motoristas e pedestres na localidade em questão. Faz-se necessária à instalação de um mecanismo redutor de velocidade (lombada eletrônica ou quebra-molas) na BR 020 na altura do km 11, que tem um trânsito intenso e alto índice de acidentes, devido ao excesso de velocidade dos motoristas. 

A instalação de sinalização, barreiras eletrônicas ou outros aparelhos de fiscalização em lugares perigosos, têm um reflexo imediato na redução de acidentes, que se consolida ao longo do tempo com os efeitos educativos.

  Por se tratar de justo pleito, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto de todas quadras 10, 11 e 12, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto de todas quadras 10, 11 e 12, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que lutam por melhorias naquela área, principalmente no que no que se refere à infraestrutura e obras. 

As ruas estão em péssimas condições, com vários buracos e ondulações, situação que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar transtornos e maiores riscos de acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em … 

 PEPA

Deputado Distrital

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na QMS 55, Setor de Mansões e na Avenida São Francisco, Grande Colorado, em Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na QMS 55, Setor de Mansões e na Avenida São Francisco, Grande Colorado, em Sobradinho II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Administração Regional de Sobradinho II, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na  QMS 55, Setor de Mansões e na Avenida São Francisco, Grande Colorado, em Sobradinho II.

A implantação do ponto de encontro comunitário proporcionará um local seguro para encontro entre moradores, favorecendo a prática de esportes e lazer à comunidade de Sobradinho II, nos endereços acima informados.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a construção da quadra poliesportiva na QR 03, Conjunto "E" no Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a construção da quadra poliesportiva na QR 03, Conjunto "E" no Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Administração Regional de Sobradinho II, a construção da quadra poliesportiva na QR 03, Conjunto "E" no Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II.

A construção da quadra poliesportiva na QR 03, Conjunto "E" no Buritizinho, proporcionará um espaço seguro para a prática de esportes e lazer à comunidade de Sobradinho II.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 491/2023 e Portaria GMD nº 212/2023, publicada no DCL de 09/05/2023.

Brasília, 9 de maio de 2023 

Clara leonel abreu

Analista Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tais órgãos atuem de forma conjunta no sentido de incluir os assistidos pela Secretaria nos programas habitacionais da companhia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tais órgãos atuem de forma conjunta no sentido de incluir os assistidos pela Secretaria nos programas habitacionais da companhia.

JUSTIFICAÇÃO

Serve a presente indicação para sugerir ao Poder Executivo uma ação conjunta, entre CODHAB e SEDES, especialmente no que tange à inclusão de beneficiários dos Programas Habitacionais desenvolvidos no Distrito Federal.

Com efeito, a Comissão de Assuntos Sociais, a qual tenho a honra de presidir, recebeu demanda por parte de cidadã, por meio da Ouvidoria desta Casa de Leis, que informa a dificuldade em obter atendimento junto à SEDES, que recusou relatório fornecido pelo Centro de Referência do Negro, ainda que, em seu entendimento, precisasse do referido relatório para ser contemplada pela CODHAB nos programas de habitação.

Sendo assim, para que a cidadã não tenha o seu direito afastado, sugere-se esta atuação conjunta, de modo que o acesso aos programas habitacionais seja facilitado e não inviabilizado. 

Diante da importância do tema, requeiro aos nobres pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que aumente a linha do metrô para a região norte do Distrito Federal, alcançando também a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que aumente a linha do metrô para a região norte do Distrito Federal, alcançando também a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Mesmo tendo sido planejada, e com uma linda história, os moradores da cidade ainda se veem privados de um dos maiores privilégios de serviços públicos: o transporte de qualidade. Tendo isso em vista, esta proposição vem indicar a necessidade de melhorar o transporte público com a ampliação da linha do metrô, para que alcance a cidade de Sobradinho, e, assim, traga mais qualidade de vida aos cidadãos que usam do transporte público.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Áreas Residenciais da Região Administrativa de Sobradinho II – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Áreas Residenciais na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho II – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Bairro Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Bairro Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em...

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na altura da Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V, devido ao movimento de pais e crianças por se tratar de localidade onde há atendimentos de crianças especiais.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que relatam grandes transtornos com muitos entulhos em locais indevidos e próximos as residências, causando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto indesejável. 

Com a instalação de papa entulho a limpeza ocorrerá rapidamente, possibilitando assim, acreditamos, que seja feita várias vezes ao mês.

Por se tratar de justo pleito que protege a saúde dos habitantes daquela cidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixa de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixas de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI
 

JUSTIFICAÇÃO

Pelo número de pedestres que frequentam o Parque Ecológico Jequitibás, faz-se necessária a instalação de faixa de pedestres para segurança de toda comunidade. 

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico Jequitibás, devido ao movimento de pedestres nesta localidade.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Dos (as) Sra. Deputada Doutora Jane, Sr. Deputado Ricardo Vale, Sr. Deputado João Cardoso, e Sr. Deputado Eduardo Pedrosa)

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal, a saber:

JUSTIFICAÇÃO

Vimos por meio desta Proposição de Moção de Louvor prestar homenagem às pessoas que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho no Distrito Federal em seu aniversário de 63 anos de existência.

                Sobradinho é uma cidade emblemática do Distrito Federal, conhecida por sua história e por ser um importante polo de desenvolvimento econômico e social. Desde sua fundação, a cidade vem crescendo e se desenvolvendo, graças ao empenho e dedicação de inúmeras pessoas que acreditaram e investiram na cidade.

                Neste aniversário de 63 anos de existência, é justo reconhecer e homenagear pessoas que contribuíram para que Sobradinho se tornasse uma cidade próspera e segura. São cidadãos e cidadãs que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento da cidade, seja por meio de investimentos, trabalho voluntário, ou simplesmente por serem pessoas que amam a cidade e lutam por seu bem-estar.

                Destaca-se a importância do trabalho de líderes comunitários, empresários, políticos, servidores públicos, trabalhadores e demais cidadãos e cidadãs que se empenham diariamente para fazer de Sobradinho uma cidade cada vez melhor.

                Graças a essas pessoas, Sobradinho tem hoje uma infraestrutura moderna e bem estruturada, com uma rede de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, transporte e segurança. Além disso, a cidade é um importante polo comercial e empresarial, gerando empregos e renda para a população.

                Destarte, devemos prestar reconhecimento e louvor a todos os que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho, bem como seja esta homenagem um incentivo para que continuem trabalhando pelo bem-estar da cidade e de sua população. E este é o motivo primordial que esta Casa de Leis deve reconhecer tais atos dignos de louvor.

                Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e seja a mesma entregue em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição em Sobradinho-DF, bem como publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

RICARDO VALE

Deputado Distrital

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

Dispõe sobre o reconhecimento das atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º. Fica reconhecido, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, as atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às práticas de atividade física em estrutura adequada para este fim e com orientação de profissionais habilitados pelo conselho regional de educação física do Distrito Federal.

Art. 2º O poder executivo regulamentará a presente Lei em até 90 dias após a sua publicação. 

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

                                                 JUSTIFICATIVA

O Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro do mesmo ano, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais estabelece que 

“São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população…”

“… academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. ”

Atualmente vivemos um momento muito delicado, o mundo vive uma situação nunca vivida nesse século. O surgimento do Covid-19 fez com que a vida como conhecemos mudasse, com imposição de distanciamento social e infelizmente ocasionando a morte de várias pessoas (na sua maioria idosos e pessoas com doenças preexistentes) colocando à prova os sistemas de saúde de diversos países.

A prática esportiva se mostrou como a principal aliada para uma vida mais saudável, sendo responsável diretamente na proteção e no combate de doenças, em especial, doenças que aumentaram a letalidade do Covid-19, como a diabetes e a hipertensão.

A execução de atividades esportivas tem como principais benefícios a melhora do humor, a redução do estresse, a melhora da saúde mental, entre outros, ou seja, produz diversos fatores que atenuam o surgimento dos reflexos psicológicos do isolamento social, atualmente imposto a população do Distrito Federal. 

Não obstante ao já explanado, a manutenção da aparência física das pessoas está intimamente ligada a autoestima, ou seja, com o valor que damos a nós mesmos, assim, as atividades praticadas em salões de beleza, barbearias e clínicas de estética afetam diretamente no psicológico das pessoas, afastando a incidência de depressão, ansiedade, necessidade de aceitação e diversos outros fatores que ocasionam doenças mentais. 

Como vimos as atividades são essenciais e indispensáveis à comunidade, uma vez que sua realização está diretamente ligada a evitar e a tratar doenças mentais, que trazem grande impacto na vida das pessoas, principalmente nesse momento de pandemia onde nosso psicológico está sendo provado ao limite com o distanciamento social, o medo, as mortes e diversos outros fatores. 

Não se esquivando da seriedade do momento que vivemos, a presente Lei estabelece critérios técnicos rigorosos para que as atividades garantam a segurança dos funcionários e clientes, sempre colocando em primeiro plano a manutenção saúde das pessoas. Nessa linha, importante lembrar do cenário econômico que está tendo impacto nunca visto. 

Diante do exposto e pelo interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para aprovação deste importante projeto de lei. 

Nesse sentido, consideram a grande necessidade desses agentes em ter sua qualidade de vida preservada para o bom desempenho de suas atividades é que conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala de sessões em …

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

JUSTIFICAÇÃO

Considerando a importância histórica da criação do Estado de Israel em 1948 e os grandes desafios enfrentados por este país ao longo desses anos, é fundamental que possamos celebrar essa data tão significativa e render homenagens a um dos mais importantes aliados do Brasil no Oriente Médio.

Além disso, a realização desta Sessão Solene tem como objetivo promover um elogio sobre a história do Estado de Israel, sua cultura, política, economia e seus desafios atuais, possibilitando que os deputados e a sociedade em geral possam ter uma compreensão mais completa sobre este importante país.

Por fim, ressalto que celebrar essa data é uma forma de evidenciar o estreitamento das relações entre o Brasil e Israel, bem como de fomentar o diálogo e o entendimento entre os povos desses dois países.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor às pessoas que especifica pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da população, uma vez que com o crescimento desordenado das cidades a qualidade de vida dos moradores foi comprometida com o distanciamento do homem da natureza e a ausência desta em meio à paisagem edificada. 

 A importância da arborização e sua influência climática na qualidade de vida das pessoas, enfatizando o conforto ambiental e térmico no ambiente urbano é fundamental, considerando que a arborização urbana proporciona inúmeros benefícios às cidades, como benefícios ambientais, estéticos, sociais, econômicos, e dentre os aspectos ambientais tem papel importante na melhoria das condições climáticas locais, proporcionando um conforto ambiental. 

A arborização urbana é extremamente importante, pois além de melhorar a purificação do ar, proporciona sombra, reduz a ação dos ventos e serve de abrigo para aves.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem em Sobradinho. Em alguns lugares da cidade a falta de policiamento é tanta que os usuários e traficantes nem tentam esconder o seu crime, e com a intensificação dessas operações, a diminuição seria relevante para a população.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem nas escolas da cidade de Sobradinho, após demandas recebidas neste gabinete parlamentar. Os cidadãos se pronunciaram a respeito desse fator que vem ocorrendo em diversas escolas e que, por falta de policiamento, se agravou nos últimos anos, principalmente após a pandemia.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A necessidade da comunidade é urgente, pois os moradores criticam a morosidade para a chegada ao trabalho e igualmente o retorno para suas casas. Um transporte público de qualidade influencia diretamente no bem-estar da população, que pode dedicar-se às outras atividades ao invés de permanecer, na maioria das vezes, tempo superior a duas horas para chegar em suas casas.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À SELEG, para verificar título dos pareceres CDDHCEDP e CCJ, que estão como “ não apreciados”.

Brasília, 9 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 9 de maio de 2023 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 241/2023

Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Ordinária realizada em  09/05/2023

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa preservar o Estádio Augustinho Lima, um espaço histórico e de grande importância que se encontra em péssimo estado de conservação. A preservação e melhoria de suas instalações contribui para a promoção do esporte e lazer, oferecendo um local adequado para a prática de futebol, atletismo e outros esportes. Além disso, o estádio pode ser um espaço para a realização de eventos e atividades culturais, contribuindo para a construção de uma comunidade mais unida e engajada.

A reforma e preservação do Estádio Augustinho Lima é, portanto, uma demanda legítima da comunidade que vai além da questão esportiva, e se insere no âmbito da política de memória, que busca valorizar e preservar a história e a cultura da comunidade. Assim, a reforma e preservação do estádio contribuem para a solidificação de uma identidade cultural e histórica, que valorize as contribuições dos indivíduos e grupos para o desenvolvimento de Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel