CLDF

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Do Senhor Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche na Região Administrativa da Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores da Fercal, que reivindicam a instalação urgente de uma creche na região. Essa indicação já foi pauta de pedidos deste Gabinete e, dada a sua importância, reiteramos a necessidade.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores que clamam pela atenção do poder público no sentido de colaborar com as mães que necessitam de um lugar para deixar seus filhos enquanto estão no trabalho. 

Como a maioria dessas pessoas trabalham das 8h00 da manhã até às 18h00 e ainda dependem do transporte coletivo para retornarem aos seus lares, é inevitável que o bairro conte com uma creche onde as mães possam deixar seus filhos nesse período. 

O número de moradores que residem na Fercal é significante, motivo pelo qual é necessária uma creche pública, para que as crianças possam permanecer ao longo do dia enquanto seus pais estão no trabalho. 

Sendo esse pleito de notável interesse público, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Indicação. 

Sala das Comissões em,                         de 2023. 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

Os Pontos de Encontro Comunitário (PEC’s) são uma ótima opção para quem prefere praticar exercícios físicos ao ar livre. Ideal para quem quer afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, mantendo a saúde em dia.

Por reconhecer a importância que o lazer e o exercício físico tem na socialização, e por trata-se de justa reivindicação da comunidade do Núcleo Rural Café sem Troco, representados por suas lideranças comunitárias, consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental.

Brasília, 22 de maio de 2023 

 À SELEG, para continuidade.

Brasília, 22 de maio de 2023 

Paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho II. Relatam que todas as vias, principalmente as de acesso à cidade, estão esburacadas. Os buracos nas vias prejudicam a mobilidade e acarretam transtornos aos usuários, como o desgaste nos veículos, redução na mobilidade da via e aumento do risco de acidentes. 

Desta forma, a renovação do asfalto se faz necessário, uma vez que garantirá melhoria na mobilidade e fluidez do tráfego na via, além de oferecer mais segurança, conforto aos usuários e qualidade de vida à população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da NOVACAP, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 22 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho. Relatam que todas as vias, principalmente as de acesso à cidade, estão esburacadas. Os buracos nas vias prejudicam a mobilidade e acarretam transtornos aos usuários, como o desgaste nos veículos, redução na mobilidade da via e aumento do risco de acidentes. 

Desta forma, a renovação do asfalto se faz necessário, uma vez que garantirá melhoria na mobilidade e fluidez do tráfego na via, além de oferecer mais segurança, conforto aos usuários e qualidade de vida à população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da NOVACAP, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 22 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho, que estão enfrentando dificuldades no atendimento à saúde, diante do crescimento populacional e da demanda crescente por serviços de saúde na região.

A construção de uma UPA na Quadra 2 é uma medida necessária para atender às situações de urgência e emergência e garantir o bem-estar e a segurança da população. 

O atendimento à saúde precisa ser prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A saúde é um direito fundamental, e cabe ao Estado oferecer serviços de qualidade para que todos possam ter acesso a atendimento médico, independentemente de sua condição socioeconômica.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 22 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

fOLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

48OLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

(Da Srª Deputada Paula Belmonte)

Requer informações sobre a execução das obras de construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, REQUEIRO a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Secretaria de Obras do Distrito Federal informações sobre a contratação de empresa para a construção de calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, recentemente executadas, e veiculadas na reportagem do BOM DIA DF de 22/05/2023 [1], na forma que especifica:

1. endereços e locais em que foram construídas as calçadas;
2. informações funcionais dos membros da comissão executora de acompanhamento dos serviços contratados de construção das calçadas, principalmente se são servidores efetivos e carreira e qual a formação profissional técnica;
3. relatório circunstanciado das medições que atestaram as faturas/notas fiscais para fins de liquidação e pagamento das despesas;
4. valor total das obras de construção de calçadas na RA do Sol Nascente;
5. disponibilização integral em PDF do processo de licitação, contratação e execução de construção das calçadas na Região Administrativa do Sol Nascente, objeto da reportagem veiculada no BOM DIA DF, em 22/05/2023, e/ou acesso integral a todos os processos eletrônicos SEI vinculados a referida contratação;
6. com base na reportagem veiculada, quais medidas a Secretaria de Obras do Distrito Federal já adotou para apuração das irregularidades detectadas.

JUSTIFICAÇÃO

O programa de TV da Rede Globo “BOM DIA DF” veiculou na presente data, 22/05/2023, reportagem apontando a péssima qualidade das obras de construção de calçadas executadas na Região Administrativa do Sol Nascente.

Segundo a matéria, moradores daquela Região Administrativa tem reclamado das péssimas condições que se encontram as calçadas recentemente construídas pelo Distrito Federal na localidade, o que foi prontamente demonstrado pelas imagens veiculadas na reportagem, e que ainda apontam que foram construídas há aproximadamente 1 mês.

Indiscutível que as obras contratadas, segundo a própria Secretaria de Obras, ora contratante, possuem 5 anos de garantia, mas diante da péssima execução demonstrada, cujos defeitos ficaram claros na reportagem, é inadmissível que seja recebida obras dessa qualidade.

Assim, em pleno exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, pela luta e garantia de dignidade à toda a população, principalmente da infraestrutura.

O art. 60, inciso XXXIII, da LODF estabelece como sendo de competência desta Casa de Leis o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento de informações aos Secretários de Estados e demais órgãos do Distrito Federal, implicando crimes de responsabilidade, nos termos da legislação pertinente, a recusa ou o não atendimento no prazo de trinta dias, bem como o fornecimento de informação falsa.

Ao Poder Legislativo compete exercer a função típica de legislar, bem como a função fiscalizatória, sendo que esta última compreende a fiscalização e o controle dos atos públicos, seja por intermédio de requerimentos de informação, convocação de autoridades e/ou investigações parlamentares.

O Regimento Interno da CLDF, por sua vez, também é claro sobre a competência do parlamentar em fiscalizar os atos do Poder Executivo. Vejamos o art. 15, inciso III, in verbis:

Art. 15. O exercício do mandato do Deputado Distrital inicia-se com a posse, cabendo-lhe, uma vez empossado:

[...]

III – encaminhar, por intermédio da Mesa Diretora, pedidos escritos de informação ou providências;

Neste acompanhamento e controle deve-se observar a função fiscalizadora desta Casa de Leis, e o presente Requerimento busca efetivar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Distrito federal, conforme previsto no art. 77 da LODF. Vejamos:

Art. 77. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal e das entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Parágrafo único. Deve prestar contas qualquer pessoa física ou jurídica pública ou privada que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Distrito Federal responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Ainda, vale ressaltar o disposto no art. 205 da Constituição Federal, que dispõe:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Ressalta-se que o problema das condições de acessibilidade são notórios, principalmente nessas Regiões Administrativas em que a população é consideravelmente mais vulnerável, o que impacta diretamente na vida social da comunidade, sem contar nos vultosos recursos que normalmente permeiam os contratos administrativos de obras.

Portanto, é inadmissível que o próprio Estado, responsável, em tese, pela guarda e proteção dos seus cidadãos, não oferte acessibilidade mínima e digna aos seus cidadãos, ressaltando mais uma vez os vultosos recursos que são dispendidos no lastreio das despesas desses serviços contratados.

Neste sentido solicitamos as informações acima para que possamos tomar conhecimento de informações necessárias com vistas exercer o controle de acompanhamento e fiscalização dos Atos do Poder Executivo, ainda mais dessa natureza que decorrem diretamente de dispêndios de recursos públicos e impactam diretamente na vida dos cidadãos.

Assim, por acreditar que a eficiência, a transparência e a moralidade devem nortear toda a Administração Pública, dentre outros requisitos que reforçam as práticas de Boa Governança, bem como com a finalidade de exercer plenamente as prerrogativas de fiscalização deste Poder Legislativo, rogo o auxílio dos nobres parlamentares no sentido de ser aprovada a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada PAULA BELMONTE

[1] https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/video/moradores-do-sol-nascente-reclamam-da-ma-qualidade-das-calcadas-construidas-na-regiao-11636021.ghtml

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a implantação de um Centro de Iniciação Desportiva – CID, na Quadra 15 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho, que solicitam a implantação de mais um Centro de Iniciação Desportiva (CID) na quadra 15. Essa iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso ao esporte para os estudantes da rede pública, trazendo inúmeros benefícios para a região.

A implantação do CID proporcionará às crianças e adolescentes a oportunidade de praticar esportes de forma estruturada e orientada, contribuindo para o seu desenvolvimento físico, emocional e social. Além disso, o programa combaterá a ociosidade e promoverá hábitos saudáveis entre os jovens, afastando-os de situações de risco. Estimulará valores como disciplina, trabalho em equipe e superação de desafios.

Um CID na região também poderá funcionar como uma ferramenta de identificação e apoio ao talento esportivo local, revelando novos atletas e incentivando a prática esportiva de alto rendimento. Além disso, contribuirá para a promoção do esporte como uma ferramenta de inclusão social e transformação, auxiliando na prevenção do envolvimento de jovens com drogas e violência.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 22 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 48/2023

Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos profissionais de segurança pública, e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 3045/2022

Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 2115/2021

Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2115/2021, que “Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 3009/2022

Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

Torno sem efeito o despacho SACP (73762).

À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria, considerando os arts. 216 e seguintes do RICLDF.

Brasília, 22 de maio de 2023 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 291/2023

Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 291/2023, que “Dispõe sobre implementação de Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados no âmbito das escolas de ensino fundamental, médio e creches, públicas e particulares do Distrito Federal, e dá outras providencias”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 23/05/2023.

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de maio de 2023