CLDF

Retorna ao Gabinete o Requerimento nº 293/23, que “Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar (Art. 154/ 175 do RI) para análise acerca da aparente existência de matéria análoga (Requerimento nº 38/2023).

Preliminarmente, cumpre esclarecer que a alegação de existência de matéria análoga não se subsume à hipótese normativa absoluta e real, capaz de prejudicar, ou até mesmo arquivar, a Proposição subsequente, mas reveste-se sim em apenas aparente antinomia, na medida em que o intérprete analisa tão somente a literalidade, por mera interpretação gramatical, da denominação utilizada por ambas as Frentes.

Vê-se claramente que, ao interpretar teleologicamente esta Frente, qual seja, “Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar”, tanto objeto, quanto objetivos, não se relacionam em absoluto àquela, “Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura”.

Em breve síntese, apesar de aparente superposição, que não se sustenta no plano interpretativo-finalístico, por apenas aparente similitude da denominação das Frentes, enquanto aquela tem por finalidade abordar os aspectos sociais e laborais da terra, sob aspectos histórico-sociológicos, com vistas a atendimento da função social da propriedade, conforme previsão constitucional, a outra, em abordagem diversa, perfaz o recorte da efetiva atividade econômica relacionada a agricultura. 

De modo didático, a diferença de objetos pode ser interpretada de modo mais adequado pelo plano dos objetivos relacionados a cada uma das Frentes propostas, verbis:

Vê-se, portanto, que apesar de aparente relação, ao interpretar objeto e objetivo de ambas as frentes estes se impõem em clara diferença de abordagem. Enquanto uma tem por finalidade debater o desenvolvimento da atividade econômica da agricultura, enquanto setor primário da economia, a segunda objetiva ser espaço próprio de debate para o desenvolvimento constitucional do direito à propriedade, enquanto debate social da distribuição de renda igualitária e constitucionalmente sustentável.

A legitimidade da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e Agricultura Familiar reveste-se em espaço legislativo de debate e defesa de parcela da população já tão prejudicada historicamente com injustiças econômicas pela desigual distribuição da propriedade privada, enquanto meio de produção e subsistência desta parcela hipossuficiente.

Nesse sentido, requeremos a continuidade de tramitação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, de modo a não somente evitar maiores prejuízos sociais e econômicos a parcela social de nossa sociedade, mas principalmente debater a busca pelo princípio da igualdade insculpido em nossa Constituição.

Brasília, 24 de março de 2023.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital 

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana no Condomínio Privê, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana no Condomínio Privê, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição sugere ao Poder Executivo que realize o reforço, e também a fiscalização da limpeza urbana, principalmente em períodos chuvosos, no Condomínio Privê, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Chegou a este gabinete parlamentar a solicitação de que seja feita uma limpeza mais assídua no Condomínio Privê, devido ao período de chuvas, que fazem algumas sujeiras da rua caírem direto para os bueiros, e fazem com que eles se tornem obsoletos.

Algumas quadras desta RA acabam alagando devido a quantidade de lixo acumulado nas ruas, e isso é afetado diretamente pelas chuvas, que levam tudo para os lugares mais baixos, e caso a limpeza não seja feita de forma efetiva na cidade, os lugares que estão em depressão, acabam sendo prejudicados por receberem todo o lixo que não foi retirado das ruas.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana no P Norte, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana no P Norte, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição sugere ao Poder Executivo que realize o reforço, e também a fiscalização da limpeza urbana, principalmente em períodos chuvosos, no P Norte, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Chegou a este gabinete parlamentar a solicitação de que seja feita uma limpeza mais assídua no P Norte, devido ao período de chuvas, que fazem algumas sujeiras da rua caírem direto para os bueiros, e fazem com que eles se tornem obsoletos.

Algumas quadras desta RA acabam alagando devido a quantidade de lixo acumulado nas ruas, e isso é afetado diretamente pelas chuvas, que levam tudo para os lugares mais baixos, e caso a limpeza não seja feita de forma efetiva na cidade, os lugares que estão em depressão, acabam sendo prejudicados por receberem todo o lixo que não foi retirado das ruas.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que proceda à limpeza de faixas de pedestres em toda Região Administrativa de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que proceda à limpeza de faixas de pedestres em toda Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de atender aos anseios dos moradores de Ceilândia que reivindicam a limpeza das faixas de pedestres em toda RA de Ceilândia. 

Os moradores relatam que as faixas estão apagadas, em razão de sujeiras originárias do trânsito de veículos, das chuvas, dentre outras.

A realização da limpeza das faixas de pedestres irá assegurar o direito de mobilidade e segurança da população, bem como a manutenção e conservação e ainda, a prevenção de acidentes.

Outrossim, vale ressaltar que é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados, bem como zelar pela manutenção e conservação. 

Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, tranquilidade e segurança aos seus cidadãos.

Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em

Deputado robério negreiros

PSD/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a eficientização da iluminação, a substituição da grama e a manutenção das traves e alambrados do campo sintético localizado na QNP 26, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a eficientização da iluminação, a substituição da grama e a manutenção das traves e alambrados do campo sintético localizado na QNP 26, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do local, os quais lutam por melhorias naquela região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

Com a concretização da obra, a população passará a dispor de  equipamento público adequado para prática desportiva.

Por se tratar de pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Ao Projeto de Lei nº 2773/2022, que “Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.”

Dê-se ao inciso VI do art. 27 do Projeto de Lei nº 2773/2022 a seguinte redação:

Art. 27………………………………………………..

VI – fotografias, salvo se justificada a impossibilidade de juntada de imagens;

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda busca aprimorar a proposição, prevendo que as guias de recolhimento sejam instruídas com imagens que permitam a verificação das condições das sucatas apreendidas.

Em atenção ao princípio da motivação dos atos administrativos e em respeito à transparência, a dispensa do registro fotográfico somente pode ser admitida em casos excepcionais e justificados, de modo a permitir o controle e a fiscalização do ato pelas autoridades competentes, inclusive esta Casa de Leis.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação, que visa atender a população local, que pede por instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte, visando garantir maior tranquilidade aos seus frequentadores, ampliando também a segurança no local.

A instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Ceilândia Norte permitirá que o cidadão possa utilizá-las com mais tranquilidade e segurança, sem se sentir preocupado pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de ocorrências policiais.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Fábio Félix)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça o conserto dos consultórios odontológicos da UBS 09 de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça o conserto dos consultórios odontológicos da UBS 09 de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A população de Ceilândia reivindica que esta Secretaria faça o conserto dos 4 (quatro) Consultórios da Unidade Básica de Saúde 09, da Região Administrativa da Ceilândia, que se encontram parados e sem atendimentos por falta de reparos.

A população de Ceilândia questiona a demora na reforma dos referidos consultórios e, consequentemente, nos atendimentos nesta unidade, uma vez que apenas 1 (um) dos 5 (cinco) consultórios odontológicos em funcionamento. 

Razão pela qual, a fim de resguardar a garantia do acesso à saúde da população local, é necessário que se finde a subutilização dos consultórios e da equipe disponível para melhor assistir, em atendimentos odontológicos, a população de Ceilândia. 

 FÁBIO FÉLIX

Deputado Distrital

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Expansão do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Expansão do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, da Expansão do Setor O, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, do P Norte, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, do Setor O, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNQ, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da QNQ, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, da QNQ, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça na QNN 07/09, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça na QNN 07/09, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praça na QNN 07/09, na Ceilândia/DF.

Podemos destacar a importância das praças para as cidades por sua função social pois funciona como um local de interações e trocas de idéias, características básicas da vida urbana ao ar livre, por sua ação educativa, por sua importância ecológica, e, até mesmo, por um bem estar psicológico.

Portanto, encaminho esta indicção, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos parques infantis, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização dos parques infantis, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização de parques infantis na cidade de Ceilândia/DF.

Os parques infantis tem o objetivo de criar um ambiente seguro que promova o desenvolvimento essencial infantil, contribuindo para um infância feliz. Além do estimulo da saúde física e psicológica, os parques ajudam também na socialização das crianças.

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização das praças da Região Administrativa do Guará e outras ações necessárias.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização das praças da Região Administrativa do Guará e outras ações necessárias.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Administração Regional do Guará revitalize as praças de sua Região Administrativa. Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que carecem de opções de infraestrutura de lazer e de prática de atividades por parte da população jovem e idosa. A existência de um espaço adequado estimula não só uma vida saudável, como amplia as possibilidades de convívio social, fundamental na construção de uma sociedade mais harmônica e pacífica.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais do P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem objetivo de sugerir ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e com as devidas autorizações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a renovação das ondulações transversais, popularmente chamadas de “quebra-molas”, do P Sul, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Algumas ondulações transversais da região encontram-se imperceptíveis durante a noite, o que faz com que os carros acabem passando direto, por não repararem que as ondulações se encontram ali, e, portanto, não reduzem a velocidade, o que pode gerar acidentes graves com pedestres e ciclistas, e danos graves aos cidadãos e aos próprios veículos.

Diante do exposto, é considerada urgente a revitalização das ondulações presentes na região, que necessitam de reformas, incluindo a pintura.

 Ante posto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

Tramitação concluída.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco no Condomínio Privê, situado Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco no Condomínio Privê, situado Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Operação Tapa Buraco foi criada pela então Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em 2004 com a intenção de trazer melhorias para a população, principalmente em tempos chuvosos. Nos dias de hoje, quem realiza esse trabalho é  Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e, segundo eles, esse serviço é descrito como o procedimento de preenchimento de falhas asfálticas em vias principais e secundárias em áreas públicas.

O compromisso de executar essa ação é das Administrações das RA's, por meio da NOVACAP, e como órgão responsável pela fiscalização, esse gabinete traz, devido à demandas apresentadas, esta proposição, que tem intenção de relatar a necessidade da intensificação da Operação Tapa Buraco, principalmente por estar começando o período de chuvas, situação em que mais se agrava os defeitos do asfalto da cidade.

Nas vias principais a condição do asfalto está precário, com buracos pequenos e grandes, o que atrapalha o trânsito, pode gerar acidentes, acumula água em dias de chuva, e traz outros malefícios para a população, portanto, diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação da população, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNQ, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNQ, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Operação Tapa Buraco foi criada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em 2004 com a intenção de trazer melhorias para a população, principalmente em tempos chuvosos. Nos dias de hoje, quem realiza esse trabalho é  Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e, segundo eles, esse serviço é descrito como o procedimento de preenchimento de falhas asfálticas em vias principais e secundárias em áreas públicas.

O compromisso de executar essa ação é das Administrações das RA's, por meio da NOVACAP, e como órgão responsável pela fiscalização, esse gabinete traz, devido à demandas apresentadas, esta proposição, que tem intenção de relatar a necessidade da intensificação da Operação Tapa Buraco, principalmente por estar começando o período de chuvas, situação em que mais se agrava os defeitos do asfalto da cidade.

Nas vias principais a condição do asfalto está precário, com buracos pequenos e grandes, o que atrapalha o trânsito, pode gerar acidentes, acumula água em dias de chuva, e traz outros malefícios para a população, portanto, diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação da população, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNR, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na QNR, situada Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Operação Tapa Buraco foi criada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em 2004 com a intenção de trazer melhorias para a população, principalmente em tempos chuvosos. Nos dias de hoje, quem realiza esse trabalho é  Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e, segundo eles, esse serviço é descrito como o procedimento de preenchimento de falhas asfálticas em vias principais e secundárias em áreas públicas.

O compromisso de executar essa ação é das Administrações das RA's, por meio da NOVACAP, e como órgão responsável pela fiscalização, esse gabinete traz, devido à demandas apresentadas, esta proposição, que tem intenção de relatar a necessidade da intensificação da Operação Tapa Buraco, principalmente por estar começando o período de chuvas, situação em que mais se agrava os defeitos do asfalto da cidade.

Nas vias principais a condição do asfalto está precário, com buracos pequenos e grandes, o que atrapalha o trânsito, pode gerar acidentes, acumula água em dias de chuva, e traz outros malefícios para a população, portanto, diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação da população, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACO NA ADE DO SETOR "P" SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a execução de obras de tapa-buraco na ADE do Setor “P" Sul, da  Região Administrativa de Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores da Ceilândia, que solicitam obras de tapa-buraco em toda ADE do Setor “P” Sul,  tendo em vista as enormes dificuldades que a comunidade enfrenta em virtude da condição caótica no asfalto.

Assim, sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução definitiva para essa situação insustentável de insegurança, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação desta Casa, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

Membros da Mesa

1. Weligton Luiz Moraes - Secretário de Comunicação 
2. Juliana Cézar Nunes - Presidente do Sindicato do Jornalistas
3. Cleyton Santos - Diretor de Comunicação da CLDF

Correio Braziliense

1. Ana Dubeux
2. Ana Maria Campos
3. Arthur de Souza
4. José Carlos Vieira
5. Pablo Giovanni 
6. Samanta Sallum
7. Suzano Almeida

Jornal de Brasília

1. Eduardo Brito
2. Gilberto Amaral (post mortem)
3. Lia Dinorah
4. Marcelo Chaves
5. Mayra Dias

Metrópoles

1. Alan Rios
2. Francisco Dutra
3. Isadora Teixeira
4. Lilian Tahan
5. Manoela Alcântara
6. Otto Valle
7. Saulo Araújo
8. Verônica Soares

TV Globo

1. Antônio de Castro
2. Artur Bernardi
3. Fábio Willian
4. Fred Ferreira
5. Gabriel Luiz
6. Natália Godoy
7. Rita Yoshimine

R7

1. Kelly Almeida
2. Luis Calcagno

G1

1. Pedro Alves Neto
2. Walder Galvão

TV Record

1. Mara Mendes
2. Roberto Munhoz
3. Yuri Achcar

TV Brasília

1. Paula Renata Câmara

CBN

1. Bruno Melo
2. Milena Lopes

CNN

1. Basília Rodrigues
2. Elijonas Maia

Band News

1. Cláudio Humberto
2. Márcio Rocha
3. Rafael Procópio

Band

1. Carolina Vilela
2. Rodrigo Orengo

STB

1. Felipe Malta
2. Vanessa Ferreira
3. Viviane Costa

GPS

1. Caio Barbieri
2. Paula Santana

Blogs

1. Beth Caomon
2. Eldo Gomes
3. Flávio de Souza Leite
4. José Fernando Vilela
5. Josiel Ferreira
6. Milton Gonçalves
7. Odir Ribeiro
8. Sandro Gianelli
9. Tony Duarte

Comunicação Institucional CLDF

1. Bruno Sodré de Moraes
2. Cristiano Saúde Belém
3. Denise Pereira Caputo
4. Éder Carvalho Wen
5. Fábio Rivas de Almeida Fisher
6. Francilaine Munhoz de Moraes
7. Francisco Eduardo Espínola Dias
8. Luis Claudio da Silva Alves
9. Marco Tulio Lustosa de Alencar
10. Mario Bandeira de Assis Espinheira
11. Raquel Damasceno Gomes Sigaud Caetano

Assessores de Imprensa – 9º Legislatura

1. Alex Jordan
2. Ananda Dias de Moura
3. Anderson Souza
4. Anna Karlla Lourenço
5. Àureo Germano
6. Camila Calazans
7. Caroline Lara Cardoso
8. Clarice Gulyas
9. Cleiton Santos
10. Fernanda Ferreira
11. Flávia Rezende
12. Gizele Chaves
13. Hadassa Max
14. Hylda Cavalcanti
15. Isis Dantas
16. Jéssica Xavier
17. Juliana Oliveira
18. Larissa do Vale
19. Maria Paula de Andrade
20. Michel Medeiros
21. Milena Nunes
22. Rafalella Costa
23. Renata Schuster Poli
24. Roberta Luiza Eduardo
25. Simonne Ribeiro
26. Vanessa de Araújo Santos
27. Vinicius Remer
28. Yasodária Hutchison
29. Ygor Madeiro

Rádio Sucesso

1. Celson Bianchi
2. Cinthia Aquino

Rádio Nacional

1. Kariane Costa

Congresso em Foco

1. Rudolfo Lago

SBT News

1. José Augusto Henriques
2. Leonardo Cavalcanti
3. Suzane Durães

TV Comunitária

1. Paulo Miranda

TV CLDF

1. Alexandre Silva Brandão
2. Bruno Lara de Castro Manso
3. Ellis Regina Araújo Da Silva
4. Luis Felipe Silva
5. Mariama Morena Alves Avallone

JUSTIFICAÇÃO

          No dia 7 de abril é comemorado o dia do Jornalista, que foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa, desde o ano 1931, em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, que foi morto por inimigos políticos em 1830.

Essa comemoração foi criada para prestigiar os jornalistas, que fazem um árduo serviço dentro das esferas da sociedade, e contribuem para a divulgação de informações dentro dos seus âmbitos de trabalho, fazendo o papel de apurar a verdade, e informa-la ao público.

Destaca-se a importância dos jornalistas que trabalham no meio político, pois procuram a verdade dia após dia, e que levam para o povo com integridade e veracidade.

Assim, ante todos os pontos aqui levantados é que se propõe a realização da solicitada sessão solene.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QNQ 07, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QNQ 07, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores e frequentadores da Região, que lutam por melhorias no local, principalmente no que se refere a esporte, lazer e obras.

A quadra de esporte encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja realizada a melhoria do policiamento ostensivo na região da Guariroba - Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja realizada a melhoria do policiamento ostensivo na região da Guariroba - Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja realizada a melhoria do policiamento ostensivo na região da Guariroba - Ceilândia, visando reduzir os casos de assaltos e demais violências cometidas contra nossos cidadãos.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação do administrador, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 24 de março de 2023 

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB que apresente solução para o cruzamento no início da Avenida P4, entre as quadras QNP 34 e QNP 36, localizadas no P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB que apresente solução para o cruzamento no início da Avenida P4, entre as quadras QNP 34 e QNP 36, localizadas no P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da população, que relata o alto índice de acidentes de trânsito que correm no cruzamento indicado.

O cruzamento em questão requer soluções cuidadosas para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam essa área, que podem incluir a sinalização adequada e remodelação das vias. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios para sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SEMOB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

ricardo vale

Deputado Distrital - PT

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.