CLDF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Deputado RICARDO VALE  -PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas vias marginas leste e oeste da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas vias marginas leste e oeste da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda de moradores, que relatam que não foram realizadas obras complementares para a instalação de iluminação pública nas vias marginas leste e oeste da BR-020, que dão acesso a Sobradinho e a diversos condomínios. 

As referidas vias marginais são rotas essenciais para os cidadãos que se deslocam diariamente para Sobradinho-DF. No entanto, a ausência de iluminação adequada ao longo dessas vias tem acarretado sérios problemas de segurança e bem-estar para os moradores e usuários.

A falta de iluminação pública compromete a visibilidade durante a noite, tornando as vias marginais propensas a acidentes e a ações criminosas. Além disso, a sensação de insegurança afeta negativamente a qualidade de vida da comunidade local, restringindo atividades noturnas.

Ressalto que a iluminação pública é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, garantindo segurança e bem-estar. 

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da CEB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 19 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023.

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Fábio Félix)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que reforce os médicos para que o atendimento seja mais célere na UBS de Ceilândia Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que reforce os médicos para que o atendimento seja mais célere na UBS de Ceilândia Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A população de Ceilândia reivindica que esta Secretaria reforce o quadro de pessoal para que o atendimento na Unidade Básica de Saúde da QNN 16, da Região Administrativa da Ceilândia, que esta com seus atendimentos de vento e poupa e relatam que estão por meses na fila aguardando, por falta de  médicos.

A população de Ceilândia questiona a demora nos atendimento e a falta de médicos e profissionais  para realizar as consultas nesta unidade, uma vez que ao marcarem as consultas ou outros atendimentos ao se dirigirem a unidade se deparam com a falta de profissionais, e muitos aguardam por meses. As UBS são de grande importância para as RA's , por serem de fácil acesso, para os moradores de cada região e auxiliam desafogando as filas dos Hospitais .

Razão pela qual, a fim de resguardar a garantia do acesso à saúde da população local, é necessário que se finde a demora nos atendimentos e uma equipe maior disponível para melhor assistir os atendimentos da população de Ceilândia. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Fábio Félix

Anexado Requerimento nº 191/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JAQUELINE SILVA, Lido em 23/02/2023 e aprovado em 03/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 84/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

À CTMU, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 17 de maio de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023.

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Tramitação concluída.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023.

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

AO SACP PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO

Brasília, 17 de maio de 2023 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

(Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal as seguintes informações:

Como está o monitoramento do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM que vence no ano corrente? 

Como está a organização e construção do próximo PDPM?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento busca a obtenção de informações junto à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres. 

Como descrito no Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, que aprovou o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, o Plano “consiste em conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil para garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero.”

Trata-se, portanto, de justa reivindicação da sociedade civil que deveria acompanhar os desdobramentos do relatório de monitoramento do Plano bem como a construção do próximo. O PDPM deve ser elaborado a partir da escuta e participação ativa das mulheres, diante do desafio da construção de uma sociedade que compartilhe valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e valorização da diversidade. 

Assim, as informações requeridas servirão para balizar a atividade de fiscalização das atividades dos parlamentares, sobretudo em relação à adequação do serviço prestado. Do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, a implantação de abrigos de ônibus nas vias marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagens - DER, a implantação de abrigos de ônibus nas vias marginais leste e oeste da BR-020 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda de moradores, que relatam que as vias marginas leste e oeste da BR-020, que dão acesso a Sobradinho e a diversos condomínios, não possuem abrigos de ônibus, o que gera diversos transtornos. 

Os usuários do transporte público coletivo da região precisam aguardar a chegada dos ônibus sem qualquer abrigo do sol ou de intempéries. 

As paradas de ônibus do DF devem promover conforto e acessibilidade aos usuários, conforme as normas vigentes.  

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 19 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade de Sobradinho, que solicita a revitalização e ocupação das praças da região com a criação de espaços qualificados para convivência, lazer e prática de esportes. 

As praças desempenham um papel significativo na qualidade de vida dos cidadãos e no fortalecimento das comunidades, pois são espaços que proporcionam áreas de convivência, lazer e integração social. 

No entanto, atualmente, as praças da Região Administrativa de Sobradinho estão subutilizadas e carecem de investimentos para se tornarem espaços mais atrativos e funcionais. A ocupação adequada das praças trará inúmeros benefícios para a população, como o fortalecimento dos laços sociais, a promoção da saúde e do bem-estar, a valorização do patrimônio público e o desenvolvimento econômico da região.

É responsabilidade do Poder Público assegurar que esses espaços sejam providos de equipamentos comunitários, principalmente no que se refere a mais opções de lazer e de esportes, uma vez que o Estado deve priorizar e promover o bem-estar da comunidade.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 19 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

 DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/05/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 17 de maio de 2023

ALANA GABILAN RODRIGUES

Coordenadora de Cerimonial Substituta

Este Requerimento fica apenso ao PL nº 1182/2020.

De ordem do Presidente, processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo