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13/12/2022 - 19 horas - Externo

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 20 de outubro de 2022 

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI- RI/CLDF. 

Brasília, 20 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 

Brasília, 20 de outubro de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor a Enfermeira Leyg Meire Barbosa Caixeira pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento a esta profissional da saúde pelo seu comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população.

A proposição busca registrar a valorização que temos por esta profissional que faz a diferença na vida da população.

A homenageada nesta proposição é pessoa respeitada, que desenvolve trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essa profissional em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essa profissional, merecendo ela ser homenageada por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor a Médica Mayara Ribeiro Wobido pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento a esta profissional da saúde pelo seu comprometimento, profissionalismo e dedicação à saúde de toda a população.

A proposição busca registrar a valorização que temos por esta profissional que faz a diferença na vida da população.

A homenageada nesta proposição é pessoa respeitada, que desenvolve trabalhos reconhecidos à sociedade, a qual já demonstra e reflete os seus efeitos positivos, cujos ideais encontram-se em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essa profissional em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essa profissional, merecendo ela ser homenageada por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no estacionamento da SCLRN 710 Bloco H, em frente ao Bar do Lourinho, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. 

Segundo relatos, a falta de iluminação vem gerando insegurança e diversos problemas, uma vez que o local fica muito escuro no período noturno e coloca em risco pedestres e motoristas que precisam transitar pelo local, por causa das péssimas condições de iluminação.   

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” no Setor Porto Rico em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de mais redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

DE ORDEM. 

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix para, em atendimento à norma regente, colher assinaturas da maioria dos membros da Comissão.

Brasília, 20 de outubro de 2022.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423 

Informamos que no corpo do Parecer- 1 - CEOF - (Documento 50006), onde consta o titulo Parecer Preliminar nº 2/2022, considerar como correto o título Parecer Preliminar nº 1/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

                       ANEXO MENSAGEM 243/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada  de tramitação.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

        ANEXO MENSAGEM 260/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

          ANEXO MENSAGEM 242/2022-GP, SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 20 de outubro de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação Concluída

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 3.007/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 3.008/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 3.005/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 20/10/2022, conforme publicação no DCL nº 214, de 20/10/2022, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 04/11/2022.

Brasília, 20 de outubro de 2022 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

Devolvido à Seleg, para as devidas providências.

Brasília, 20 de outubro de 2022