Projetos e outras Proposições
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REQ 1222/2008
29/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A RETIRADA DO PL Nº273/07 QUE REGULAMENTA O §1° DO ART. 233 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5638/2008
29/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO MESTRE DARMAS, LOTE 01 MDA EM PLANALTINA-DF RA VI. -
PLC 101/2008
03/11/2008
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADO À CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1057/2008
03/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1056/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1227/2008
03/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1226/2008
03/11/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento