Projetos e outras Proposições
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REQ 2183/2005
05/12/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.147/2005. -
PDL 555/2005
05/12/2005
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO JORGE PINTO DE CASTRO. -
PDL 554/2005
05/12/2005
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS BOMBEIROS MILITARES CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA E VALDENI LEITE DA SILVA. -
PL 2235/2005
05/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES (BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELOS SHOPPINGS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COMERCIAIS RESIDENCIAIS TRANSITÓRIAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E SUPERMECARDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2233/2005
05/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2236/2005
05/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO, CONTIDO NO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2869/2005
05/12/2005
Deputado Chico Vigilante
DENUNCIA PROCEDIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE CARACTERIZA VERDADEIRO ESBULHO PRATICADO CONTRA CIDADÃOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. -
MO 2871/2005
06/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
MANISFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO PROFESSOR ELÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005.