Projetos e outras Proposições
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PL 2083/2018
31/07/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília. -
MO 1039/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal. -
MO 1040/2018
06/08/2018
Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
MO 1041/2018
06/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha. -
MO 1042/2018
06/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1043/2018
06/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
PL 2084/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 2086/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento