Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 2067/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. -
PL 2068/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2069/2018
31/07/2018
Deputado Cristiano Araújo
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival. -
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências. -
PL 2072/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. -
PL 2073/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'. -
PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' -
PL 2075/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento