Projetos e outras Proposições
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PL 2217/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTA DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2195/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA DO CONSUMIDOR NO AMBITODO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2196/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO CRIOULO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2197/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO. -
PL 2198/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2218/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2199/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ. -
PL 2201/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.