Projetos e outras Proposições
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MO 1656/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo, estando de folga de suas atividades militares. -
MO 1652/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo aniversário do 17º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Águas Claras-DF. -
MO 1653/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3406/2022
21/06/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. -
PL 2863/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Praça do Artesão no local que especifica na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
PL 2864/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a política de prevenção e atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2865/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera. -
PL 2867/2022
21/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento