Projetos e outras Proposições
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MO 1649/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Honoris Bar e seus funcionários e Colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1647/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3411/2022
21/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário. -
PLC 126/2022
15/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 2855/2022
15/06/2022
Poder Executivo
Dispõe quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. -
MO 1655/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Policial Penal WALISSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 197.775-X, lotado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônico - CIME, por ter salvo um bebê de três meses que engasgou com leite materno, na cidade da Estrutural. -
MO 1654/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo. -
IND 8698/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e terras, no espaço público situado na Chácara 17, Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento