Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 85/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Selo "Empresa Mão Amiga", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 132/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. -
PL 77/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal. -
IND 83/2023
02/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário na Rodoviária do Plano Piloto. -
MO 4/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia aos atletas do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 133/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Cria o Programa Leite em Casa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 77/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Campo Sintético na Quadra 206 Conjunto 23 na Samambaia Norte – RA XII. -
IND 78/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento