Projetos e outras Proposições
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PL 69/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 63/2023
01/02/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal" e dá outras providências. -
PL 4/2023
01/02/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos por advogados, em processos administrativos, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Distrito Federal. -
REQ 58/2023
01/02/2023
Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da Lei nº 5.281, de 24 de Dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos" e dá outras providências, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF. -
IND 26/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética as margens do cruzamento da marginal do pistão norte com a Rua 10 de Vicente Pires, na Região Administrativa - RA XXX. -
REQ 63/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE OS TEMAS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA”. -
REQ 66/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. -
IND 63/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de uma Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento