Projetos e outras Proposições
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REQ 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as Entidades de Organizações Sociais que atuam no 3º Setor do Distrito Federal. -
REQ 93/2023
02/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 80/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Justiça do Distrito Federal sobre a convocação para o curso de formação (CFP) de candidatos dos concursos em andamento para agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal de 2019 e 2020. -
PL 47/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 2.751, de 26 de julho de 2001, para incluir normas sobre monitoramento de vídeo como forma de prevenção à violência. -
REQ 41/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal. -
IND 13/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie, com urgência, a aquisição de fórmulas alimentares para os pacientes com sonda. -
PL 83/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 27 de novembro como o Dia do Combate ao Câncer de Mama Masculino -
REQ 91/2023
02/02/2023
Deputado Pepa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da revisão de valores da Gratificação de GMOV, contidos na Lei nº 318 de 23/09/1992, estabelecidos para RA de Arapoanga após a publicação da Lei nº 7.190, de 21 de dezembro de 2022, que cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento