Projetos e outras Proposições
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IND 8622/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 que estabelece os vencimentos dos Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 8628/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII. -
IND 8629/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI. -
MO 1615/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ana Paula Gehm Hoff pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1618/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PDL 175/2024
28/08/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA. -
IND 8627/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 3368/2022
02/06/2022
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento