Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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PL 2627/2022
22/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que "dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal". -
PDL 277/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado
Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que estabelece as normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3191/2022
22/03/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 3254/2022
13/04/2022
Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal. -
REQ 3197/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de doação de equipamentos de informática para a Escola Classe 116 de Santa Maria (RA XIII). -
MO 1077/2022
22/03/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
PL 2628/2022
22/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3193/2022
22/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF) informações sobre a sua gestão.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento