Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
IND 6561/2021
19/04/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes na QR 302, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2351/2021
19/04/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública remota no dia 30 de abril de 2021, às 10 horas, pela TV WEB da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, para debater sobre a realocação do Centro de Progressão Penitenciária localizado na Região Administrativa XXIX - SIA. -
IND 6578/2021
26/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que para os fins de concessão do Passe Livre, as Pessoas com Deficiência não precisem renovar o atestado de 2 e 2 anos. -
REQ 2364/2021
26/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1869/2021
19/04/2021
Deputado Fábio Felix
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase -
REQ 2352/2021
19/04/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre quais ações estão sendo adotadas para resolver a problemática enfrentada pela Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural. -
IND 6603/2021
03/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 22 Conjunto G- rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
REQ 2345/2021
19/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 457, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal."
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento