Projetos e outras Proposições
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PL 2996/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital da Igualdade Feminina”. -
PL 2999/2022
20/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. -
MO 1850/2022
05/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. -
MO 1843/2022
22/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
PL 2997/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre o sistema de Placas de identificação Veículos (PIV) registrados no território nacional. -
REQ 3521/2022
27/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022. -
IND 8926/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 58 do Trecho 2 do Sol Nascente. -
IND 8925/2022
20/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento