Projetos e outras Proposições
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PLC 114/2005
16/05/2005
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 447/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. -
PL 1894/2005
16/05/2005
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. -
PL 1892/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1887/2005
16/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1888/2005
16/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1946/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1893/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIA DO RECLICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.