Projetos e outras Proposições
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PL 2136/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Combate ao Cyberbullying, e dá outras providências. -
REQ 2665/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) sobre a relação de todas as linhas operadas na forma que especifica. -
PL 2130/2021
18/08/2021
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
REQ 2671/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. -
PL 2149/2021
24/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 estabelecendo disposições temporárias quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre combustíveis e GLP para os exercícios de 2021 a 2023. -
REQ 2672/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. -
REQ 2667/2021
17/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
REQ 2669/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei2114/2021, que dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento