Projetos e outras Proposições
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MO 1076/2022
17/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza o 2° SGT QPPMC Márcio Tavares Dutra, pelo ato de bravura praticado em ocorrência de tentativa de homicídio em São Sebastião, na qual, mesmo não estando em serviço, conseguiu desarmar e prender o autor do crime, salvaguardando a vida da vítima. -
REQ 3207/2022
24/03/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Tabanez
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2022, às 19h, no auditório, para debater a valorização do Profissional da Dança. -
REQ 3205/2022
23/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Expansão Urbana de Águas Emendadas, localizada em Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de maio de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 8444/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à criação de cargos destinados a psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação do Distrito Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Distrital nº 6.992/21. -
IND 8347/2022
17/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos aos Atos Necessários que Permitam a Adesão dos Policiais Militares do DF ao GDF SAÚDE que é administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS. -
REQ 3192/2022
22/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3198/2022
22/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. -
IND 8348/2022
17/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários ao imediato Tratamento Isonômico dos Praças da Polícia Militar do DF em relação aos Policiais Civis do DF, especialmente quanto ao recebimento do mesmo valor do auxílio-uniforme da Polícia Civil do DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento