Projetos e outras Proposições
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REC 55/2005
04/05/2005
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1875/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2555/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2556/2005
04/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1876/2005
02/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1877/2005
02/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1910/2005
04/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1878/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS.