Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1371/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. -
PL 1092/2024
09/05/2024
Poder Executivo
Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica. -
PL 1096/2024
14/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências. -
REQ 1368/2024
14/05/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 1338/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12”. Por motivos de alteração na data da solenidade, bem como o acréscimo de mais coautores. -
MO 791/2024
14/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal pela ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1375/2024
14/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. -
MO 792/2024
14/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais relacionados, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência envolvendo sequestro na zona rural do Distrito Federal onde a vítima foi libertada e a segurança restabelecida. -
IND 5065/2024
14/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar os estudos e projetos visando à instituição do Programa Assistente Social Voluntário (ASV), a ser desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento