Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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REQ 1365/2024
09/05/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
REQ 1367/2024
09/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, das 10:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1373/2024
14/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 19horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1091/2024
08/05/2024
Deputado Iolando
Estabelece prioridade na alocação de pessoas com deficiência em órgãos públicos, na forma que especifica. -
IND 5011/2024
09/05/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural Vargem Bonita. -
PL 1088/2024
08/05/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia Energética de Brasília S.A. - CEB junto ao New Development Bank - NDB e dá outras providências. -
IND 5041/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5087/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza da quadra de esportes ao lado da escola CEF 34, em Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento