Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1336/2024
02/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. -
PDL 122/2024
30/04/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
REQ 1340/2024
02/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski. -
PDL 120/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gutemberg Faria Rios. -
IND 4946/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 4947/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 4948/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 508 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4922/2024
02/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 123 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento