Projetos e outras Proposições
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PL 1490/2004
07/09/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA. -
PDL 367/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO. -
PDL 368/2004
07/09/2004
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO. -
PLC 95/2004
07/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1428/2004
07/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE. -
REQ 1430/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
IND 2799/2004
07/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento