Projetos e outras Proposições
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PL 1508/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 144.537,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS.) -
PL 1512/2000
05/09/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ODONTÓLOGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1507/2000
03/09/2000
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 762/2000
03/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE-PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/2000
05/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1511/2000
05/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00(SETE MILHÕES DE REAIS). -
MO 4598/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 20 CONJUNTO 'X' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4599/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QI 20 CONJUNTO 'X' PRÓXIMO A CASA 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.