Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 3796/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3771/2018. -
REQ 3805/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3797/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1855/2017. -
REQ 3804/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1085/2018
16/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Constituinte pelo DF Geraldo Campos. -
REQ 3802/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2189/2018
16/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 3799/2018
16/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 14842/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 14843/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 3798/2018
12/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 1/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 2/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a votação em bloco das emendas destacadas ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo que, 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências'. -
PL 1/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
PL 2/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e aplausos aos senhores Minoru Takahashi, Tae Suzuki e Waldemar Umeda. -
REQ 18/2019
04/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requeiro a continuidade da tramitação das Proposições de minha autoria, nos termos do Art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. -
REQ 17/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar - Regularização Fundiária no Distrito Federal. -
REQ 15/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
REQ 13/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de concessão de senha de acesso aos sistemas SIGGO, SISGEPAT, SIGMA, SFCC, SICONV, SICOP, SIGRH, SISREF, SITAF, SISREF e TERRAGEO. -
MO 2/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Hipoteca votos de pesar/solidariedade e repúdio em razão do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho/MG. -
MO 3/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à Reestruturação dos Técnicos em Saúde e Auxiliar de Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
REQ 16/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). -
REQ 19/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans. -
REQ 14/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
solicito informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal-DER-DF- sobre a contratação da construção de passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho-DF -
REQ 20/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. -
REQ 21/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.620, de 2017. -
REQ 22/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). -
REQ 23/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde. -
REQ 1124/2019
28/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema Parir e nascer sem violência a ser realizada no dia 18 de novembro, às 15 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 1123/2019
28/10/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a 1ª jornada de Capoterapia 2019, no dia 07 de novembro de 2019, às 10h, no auditório. -
REQ 1119/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 60 anos da Arquidiocese de Brasília, no dia 22 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 25/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. -
REQ 26/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 1120/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC), no dia 13 de novembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 28/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Resíduos Sólidos, criados pela Lei n° 5.418/2014, de 24 de novembro de 2014. -
REQ 29/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF, sem Miséria instituído pela Lei n° 4.601, de 14 de Julho de 2011. -
REQ 27/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF. -
REQ 24/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, com finalidade de obter dado acerca do Programa Qualifica s atualizados sobre a execução financeira do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER-DF. -
REQ 30/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). -
REQ 31/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção. -
REQ 32/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF. -
REQ 33/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 1121/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 35/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1215/2012. -
REQ 36/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015. -
REQ 34/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017. -
REQ 37/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social. -
REQ 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça. -
REQ 39/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 40/2019
04/02/2018
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 41/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente. -
REQ 42/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 45/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 46/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 47/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. -
REQ 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo. -
REQ 12/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento