Projetos e outras Proposições
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MO 1051/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros da Escola Classe Riacho Fundo. -
MO 1050/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Escola Classe Riacho Fundo, pelo seu 50º aniversário. -
IND 14698/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 1049/2018
27/08/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
IND 14699/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC PROCON DF, A UNIVERSALIZAÇÂO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PDL 401/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Post Mortem ao Senhor Manoel Lacerda Feitosa. -
IND 14700/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NAS RUAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CONJUNTO 2 NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PLC 142/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 2108/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.065.636,00. -
REQ 3665/2018
27/08/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Transparência no Processo Legislativo - Parceria para Governo Aberto'. -
PL 2109/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.364.837,00. -
PLC 143/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
REQ 3666/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DE 32 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. -
REQ 3668/2018
28/08/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU a paciente com crise convulsiva que gerou corte na cabeça com sangramento e perda de memória. -
REQ 3667/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2018 às 10h, no Plenário da câmara Legislativa, em celebração á História da Redemocratização Brasileira - 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. -
PL 2110/2018
28/08/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que 'Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.' -
IND 14709/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14708/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14707/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14706/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14705/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE INSDÚSTRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NO GAMA. -
IND 14704/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO CAIC CARLOS CASTELLO BRANCO NO SETOR OSTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14703/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -
IND 14702/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14701/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14718/2018
29/08/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO SETOR LUCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 14717/2018
29/08/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO GUARÁ I. -
IND 14716/2018
29/08/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO AREAL. -
IND 14715/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, QUE PROMOVA MELHORIAS NOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS GAMA/W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14714/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 07 -DO GAMA. -
IND 14713/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 14712/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 14711/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO- CEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14710/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
PL 2114/2018
03/09/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica e de segurança preventiva para utilização no Distrito Federal, por determinação judicial, nos casos previstos em lei. -
PL 2113/2018
03/09/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal nos órgãos da administração pública direta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, por meio de táxi, no âmbito territorial do Distrito Federal e dos municípios que constituem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. -
PL 2111/2018
03/09/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências', com o objetivo de adequar normas da lei ao contexto sócio-econômico do país e, em especial, do Distrito Federal. -
REQ 3678/2018
03/09/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3677/2018
03/09/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3676/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Irlen (SI) - Métodos de diagnóstico de Tratamento'. -
REQ 3675/2018
03/09/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre remoção de servidor. -
REQ 3674/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, quais regiões estão desassistidas em relação à cobertura das equipes de estratégias saúde da família e de saúde bucal SES-DF. -
REQ 3673/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 13 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para apresentação do Relatório de atividades quadrimestral 1º/2018 do Instituto Hospital de Base. -
REQ 3672/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, qual previsão das nomeações de todos os aprovados dos editais 01/2014 - NM e 01/2015 - NS. -
REQ 3671/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o porquê da baixa na execução orçamentária do bloco da atenção primária, da fonte 138, pois segundo a tabela em análise abaixo do RAQ 1º/2018 fora empenhados somente 12,48% da despesa autorizada e liquido 1,56% da despesa empenhada. -
REQ 3670/2018
03/09/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da redução de R$ 412.128.142,83 dos recursos da Fonte 100, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3669/2018
03/09/2018
Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a redução de R$ 12.319.200,00 para R$ 6.927.680,00 do bloco de Assistência Farmacêutica da Fonte 100, do orçamento autorizado da saúde. -
PL 2112/2018
03/09/2018
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração. -
IND 14719/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA CARREIRA DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), REVISANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
IND 14732/2018
03/09/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DÊ CONTINUIDADE NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA QNR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14731/2018
03/09/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO REVOGANDO O DECRETO 37332 DE 12 DE MAIO DE 2016 SUSPENDENDO A EMISSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, MATENDO NO SISTEMA OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS. -
IND 14720/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS ADVOGADOS ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14730/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE. -
IND 14721/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO L DA CHÁCARA 85 DO SOL NASCENTE - TRECHO 2. -
IND 14729/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, ENGLOBANDO A PINTURA E A DEMARCAÇÃO DA QUADRA, ALÉM DA TROCA DE ILUMINAÇÃO, TABELA DE BASQUETE, TRAVE DE FUTSAL E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE REDE DE VOLEIBOL. -
IND 14728/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS-RA XX E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 420 QS 3 EPCT - ÁGUAS CLARAS, NA LATERAL DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA. -
IND 14727/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL 03 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NO ST. D SUL QSD CL - TAGUATINGA SUL. -
IND 14726/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DO 'POLO VERDE DE PLANTAS', LOCALIZADO NO TAGUAPARQUE. -
IND 14722/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF. -
IND 14723/2018
03/09/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA NA SEDE E NOS PRINCIPAIS POSTOS DE ATENDIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS ADVOGADOS INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento