Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. -
MO 1645/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022. -
MO 1640/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil. -
MO 1639/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil. -
IND 8679/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. -
MO 1638/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1637/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1636/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1635/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor José Roberto Lages Guimarães, técnico da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1646/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal. -
IND 8684/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na EQ 215/315, em Santa Maria – RA XIII. -
MO 1634/2022
14/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lucia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3398/2022
14/06/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2815/2022 ao Projeto de Lei 2470/2021 -
PDL 279/2022
14/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior. -
IND 8685/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8686/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 1029 a 1033, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3403/2022
15/06/2022
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19. -
MO 1641/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Estabelecimento Comercial "Buteko 101 e os seus funcionários e colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste. -
MO 1642/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
IND 8693/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal que proceda as recomposição das perdas inflacionárias nas tarifas fixadas no art. 2º, do Decreto nº 37.189/2016. -
IND 8681/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a revitalização de todos os pontos de táxi do Distrito Federal. -
PLC 125/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências” -
MO 1643/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3399/2022
14/06/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
PL 2854/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”. -
MO 1650/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
IND 8688/2022
15/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF - Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a implementação da faixa azul, destinada para o tráfego exclusivo de motocicletas no Distrito Federal. -
PL 2859/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o prazo máximo de 12 meses para que o paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica se submeta ao procedimento cirúrgico. -
IND 8687/2022
15/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, homenagear Heraldo Gomes Cabral com o nome do campo sintético da Quadra 409 de Santa Maria. -
PL 2861/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 7.002, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da carreira de Execução Penal e dá outras providências” -
PL 2862/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia do Atleta Surdo, a ser comemorado em 10 de agosto, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3405/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). -
IND 8690/2022
15/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem a região administrativa de Brazlândia. -
IND 8691/2022
15/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a adoção de atos necessários para aquisição de ambulâncias para as unidades de saúde na região administrativa de Brazlândia. -
REQ 3408/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. -
MO 1649/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Honoris Bar e seus funcionários e Colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1647/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3411/2022
21/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário. -
PLC 126/2022
15/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 2855/2022
15/06/2022
Poder Executivo
Dispõe quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. -
MO 1655/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Policial Penal WALISSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 197.775-X, lotado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônico - CIME, por ter salvo um bebê de três meses que engasgou com leite materno, na cidade da Estrutural. -
MO 1654/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo. -
IND 8698/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e terras, no espaço público situado na Chácara 17, Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
IND 8699/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV (Papa entulhos) em espaço público situado na região do Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
IND 8700/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização e o reforço da iluminação pública nos postes em frente às chácaras 25/2, localizados no Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
REQ 3407/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
PL 2857/2022
21/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PLC 127/2022
21/06/2022
Poder Executivo
Estabelece sistema de classificação dos créditos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. -
REQ 3409/2022
21/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de ampliação das poligonais do Parque Sementes do Itapoã (RA XXVIII). -
PL 2866/2022
21/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Incentivo à Economia Circular, âmbito do Distrito Federal. -
MO 1651/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Abençoado, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1656/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo, estando de folga de suas atividades militares. -
MO 1652/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo aniversário do 17º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Águas Claras-DF. -
MO 1653/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3406/2022
21/06/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. -
PL 2863/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Praça do Artesão no local que especifica na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
PL 2864/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a política de prevenção e atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2865/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera. -
PL 2867/2022
21/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento