Projetos e outras Proposições
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IND 14349/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ALÉM DE SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 14350/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA DF - 001, EM FRENTE A ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14351/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 001, ATÉ A ALTURA DA DF - 140, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14352/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14353/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14354/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14355/2018
05/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF. -
PL 2034/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
PL 2033/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos. -
REQ 3587/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF. -
PL 2035/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências. -
PL 2041/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA). -
REQ 3586/2018
11/06/2018
Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3585/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para ínicio do turno seguinte e imediata votação. -
PELO 107/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3583/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 3584/2018
11/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016. -
REQ 3582/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PDL 384/2018
11/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PDL 385/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO' -
PL 2040/2018
11/06/2018
Deputado Chico Leite
Altera Lei n°. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PL 2039/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Maratona de Ciclismo 100 km de Brasília'. -
PL 2038/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, no dia 17 de junho de cada ano, o 'Campeonato Brasília Open Boxe'. -
PL 2037/2018
11/06/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2036/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no calendário de Eventos o Dia Distrital em Defesa da vida' -
MO 990/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração aos pesquisadores da Embrapa-DF, as pessoas que mencionam. -
MO 991/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de repúdio ao interesse do Palácio do Planalto em transferir recursos das loterias esportivas, principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), para a Segurança Pública , no Âmbito do Governo Federal. -
MO 992/2018
11/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Projeto de Olho no Lance. -
MO 993/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 994/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal. -
REQ 3581/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 214/2007, que 'GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS E DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
REQ 3714/2018
22/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3595/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. -
MO 235/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Ruth Ana Gomes de Sá Tele, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce. -
REQ 3593/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. -
REQ 3594/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017. -
REQ 3592/2018
12/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. -
REQ 3590/2018
12/06/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de novembro de 2018, às 10h00 no Plenário desta casa, alusiva a Semana da Consciência Negra. -
MO 996/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos policiais que especifica, pelo ato de bravura na prestação de socorro ao recém-nascido, Miguel Almeida de Sousa, o qual se encontrava em circunstâncias de risco, devido a um quadro de engasgamento. -
MO 995/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo ato de bravura, ao remover um carro que havia sido roubado e ao ser abandonado pelos bandidos, colidiu, em chamas, com uma casa no Riacho Fundo II. -
REQ 3589/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o programa de Demissão Voluntária (PDV). -
REQ 3588/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), sobre a ação de retirada do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. -
REQ 3591/2018
12/06/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, às 19h00 no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana do Samba. -
IND 14360/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14356/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QD. 2, SETOR DE AUTARQUIAS SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14357/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 14358/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14359/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, MELHORIAS NO POLICIAMENTO NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 14361/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO SETOR MONTE VERDE, KM 4, DF 180, CEILÂNDIA/DF. -
IND 14450/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURAÇA NA QUADRA SQS 107, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14451/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 106, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14452/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14453/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 105, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14454/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 112, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 14455/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL-SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SQS 113, DA ASA SUL, RA-I. -
PL 2043/2018
13/06/2018
Deputado Chico Leite
Inclui o §§ 4° e 5° no art. 68 da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
IND 14384/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF, a pintura e sinalização de quebra-molas na SQS 414, da Asa Sul, RA - I. -
PL 2042/2018
13/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 769, DE 23 DE SETEMBRO de 1994. -
IND 14456/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 704, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 14457/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL - SSP, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DIGITAL DE SEGURANÇA NA QUADRA SHIGS 705, DA ASA SUL, RA-I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento