Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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MO 35/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA. -
MO 36/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. -
MO 36/1995
14/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REIVINDICA JUNTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DO EFETIVO DA 26º DELEGACIA DE POLÍCIA, DE SAMAMBAIA, E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAQUELA DELEGACIA. -
MO 36/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE EM SANTA MARIA. -
MO 37/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. -
MO 37/1995
15/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO INSTALAR UM POSTO DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 37/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO SÍTIO DO GAMA, EM SANTA MARIA. -
MO 38/1992
12/08/1992
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A APURAÇÃO DO ASSASSINATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE (RO), VEREADOR JASMO PEREIRA DE CASTRO. -
MO 38/1995
15/02/1995
Deputado Daniel Marques
REINVIDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A AMPLIAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB-COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA, DA REDE DE ESGOTOS NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 38/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DA FUNDAÇÃO BRADESCO EM SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 39/1992
12/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE ESTÍMULO À AÇÃO DA CPI PC FARIAS NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 39/1995
15/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROTESTANDO CONTRA OS COMENTÁRIOS INJURIOSOS PROFERIDOS PELA SRA. HEBE CAMARGO-SBT. -
MO 39/1999
09/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CNTRA ATO DO GOVERNO DO DF. -
MO 40/1992
16/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES E REPUDIA OS EXORBITANTES AUMENTOS PRATICADOS PELA UPIS NAS MENSALIDADES ESCOLARES. -
MO 40/1995
15/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REINVIDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA QUANTO Á SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DESPEJADAS DA FAZENDA DOIS IRMÃOS EM BRAZLÂNDIA. -
MO 40/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EXCLUIDAS DA LISTA LIMPA NO PROGRAMA HABITACIONAL. -
MO 41/1992
19/08/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DO AUTISMO COMO UMA PATOLOGIA DIFERENCIADA. -
MO 41/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AOS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS, ALÉM DO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS MEDIDAS IMEDIATAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS NA ÁREA GEOECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 41/1999
09/02/1999
X - A Revisar
NOTA DE PROTESTO EM DESFAVOR DO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CAMPANHA, RELATIVA AO PAGAMENTO DOS 28,86% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
MO 42/1992
30/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
CONCLAMA OS DEPUTADOS À VOTAREM FAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE 'IMPEACHMENT' DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELO EM CONSEQUÊNCIA DAS DENÚNCIAS APONTADAS NO RELATÓRIO PELA CPI 'PC FARIAS'. -
MO 42/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO SETOR BURITI III, NA R.A. DE PLANALTINA - DF. -
MO 42/1999
09/02/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO AUMENTAR A LARGURA DO 'CALÇADÃO DE COOPER' DO PISTÃO NORTE. -
MO 43/1992
30/08/1992
Deputado Geraldo Magela
APRESENTA MOÇÃO NO SENTIDO DE QUE A CLDF SE PRONUNCIE PERANTE OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO DF, SOLICITANDO DOS MESMOS, VOTO EM FAVOR DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
MO 43/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR BURITI III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
MO 43/1999
10/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN E A DF 003. -
MO 44/1992
14/09/1992
Deputado Edimar Pireneus
PROPÕE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS SRS. DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE LEVARMOS NOSSA PREOCUPAÇÃO E A SOLICITAÇÃO PARA O APOIO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE FAZER COM QUE SEJAM CORRIGIDAS AS DISTORÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993, EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E AO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 44/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU NO SETOR SUL, DA CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
MO 44/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA OS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS - ZELADORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 11 DE FEVEREIRO. -
MO 45/1992
21/09/1992
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 2º DA LEI Nº 237/92. -
MO 45/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A EPTG, EM FRENTE AO COMÉRCIO DAS QUADRAS 4/5 DAS ÁREAS OCTOGONAIS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 45/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO CARTÓRIO, QSA 03, EM TAGUATINGA. -
MO 46/1992
30/09/1992
Deputado Geraldo Magela
CONTRATULE COM A IMPRENSA BRASILEIRA PELA SUA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM COM O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO. -
MO 46/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A EPTG, NO TRECHO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, HFA E SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 46/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A LADES (LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO), QUE ESTÁ SENDO INTIMADA A DESOCUPAR ÁREA EM QUE FUNCIONA SUA SEDE. -
MO 47/1992
05/10/1992
X - A Revisar
PROTESTA CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA NA CASA DETENÇÃO SÃO PAULO, SOLICITA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PUNIÇÃO DOS CULPADOS. -
MO 47/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA. -
MO 47/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO ACERTO DE CONTAS DOS SERVIDORES EXONERADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1999. -
MO 48/1992
19/10/1992
Deputado Salviano Guimarães
PROTESTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 48/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 011/94 FIRMADO ENTRE O GDF, PROVI E A GOLDEN CROSS, GARANTINDO OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, À POPULAÇÃO CARENTE DE PLANALTINA E DE TODAS AS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATENDAM AOS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS. -
MO 48/1999
21/02/1999
Deputado Alírio Neto
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES DA FEIRA DO GUARÁ PELO DESTELHAMENTO OCORRIDO CAUSADO POR TEMPORAL E SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELO GDF PARA A SUA RESTAURAÇÃO. -
MO 49/1992
21/10/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SUGERE AO SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE A VOTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
MO 49/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU, NO SETOR TRADICIONAL NORTE, PLANALTINA-DF. -
MO 49/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À LIBERAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA CLASSE 18 DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATEQUESE E ALFABETIZAÇÃO PROMOVIDOS PELA CAPELA SÃO LUIZ. -
MO 50/1992
25/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA SEJA EXPEDIDA À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DA LEI TORRICELLI, QUE AMPLIA O EMBARGO COMERCIAL CONTRA CUBA. -
MO 50/1995
19/02/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO, EM INTEGRAÇÃO COM O SINE-DF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DAS DEMAIS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, SERVIÇO INFORMATIVO DE CADASTRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DESEMPREGADA E SUB-EMPREGADA. -
MO 50/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO DISTRITAL MANOEL DE ANDRADE (LICENCIADO) NO TOCANTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO GDF. -
MO 51/1992
02/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A RETIRADA DA CÂMARA FEDERAL, PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, DO PROJETO DE LEI 824/92, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 51/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUSÃO DO PROGRAMA ALUMIAR - DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 51/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
APLAUDE E PARABENIZA OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ANTÔNIO CARLOS GOMES E SILVA (CB-PM / DF) E ROBSON MOREIRA DA SILVA (SD-PM / DF), PELA CORAGEM, DESTEMOR E PROFISSIONALISMO, NO EPISÓDIO DA PRISÃO DE SEQUESTRADORES, NO ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR-SUL. -
MO 52/1992
04/11/1992
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO POVO DE ANGOLA E AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DAQUELE PAÍS, EM RAZÃO DA GUERRA CIVIL PROVOCADA PELO GRUPO GUERRILHEIRO DA UNIÃO NACIONAL PELA INDEPÊNDENCIA TOTAL DE ANGOLA (UNITA). -
MO 52/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) EM PLANALTINA - DF. -
MO 52/1999
21/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
MO 53/1992
09/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO GOVERO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO ENQUADRAMENTO E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS. -
MO 53/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 53/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA INTERVENÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A ABERTURA DO PALÁCIO DO PLANALTO À VISITAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. -
MO 54/1992
11/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989. -
MO 54/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques, Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO SETOR BURITI III, R.A. DE PLANALTINA. -
MO 54/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, O CANCELAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, BEM COMO A DEVOLUÇÃO EM CRÉDITO DAS PARCELAS JÁ PAGAS PELOS CONSUMIDORES. -
MO 56/1995
19/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL. -
MO 56/1999
22/02/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ A VIA DE ACESSO AO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento