Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 14274/2018
07/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE OFICINAS, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 14275/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA FERCAL. -
IND 14276/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ONIBUS DE SANTA MARIA. -
IND 14277/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 14278/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. -
IND 14279/2018
07/05/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. -
IND 14262/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 18 do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
MO 956/2018
14/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Distrito Federal. -
MO 955/2018
14/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza o projeto ÀGAPE (uma comunidade de amor), pelos relevantes serviços de Evangelização, Valorização das famílias e suas obras sociais do Distrito Federal. -
PDL 377/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ADALINO INÁCIO SOBRINHO. -
PDL 376/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI -
REQ 3545/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2018 às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Defensor Público. -
REQ 3543/2018
14/05/2018
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
REQ 3541/2018
14/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial. -
PELO 105/2018
15/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2016/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 2010/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano. -
PL 2015/2018
15/05/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
MO 969/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
REQ 3550/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 3549/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.' -
REQ 3548/2018
15/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III). -
REQ 3547/2018
15/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3546/2018
15/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva. -
REQ 3551/2018
15/05/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal. -
REQ 3544/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'. -
PDL 378/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA. -
PL 2014/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional. -
PL 2013/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 2012/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso
Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 2011/2018
14/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou). -
REQ 3542/2018
14/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF. -
MO 959/2018
15/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
MO 960/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 961/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 962/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 963/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 964/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 965/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 966/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 967/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 968/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 970/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília. -
MO 971/2018
15/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 972/2018
15/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Militares que especifica, componentes da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército - PE de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2018/2018
16/05/2018
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o fornecimento de informações ao cadastro de propriedades de veículos automotores e dá outras providências. -
REQ 3552/2018
16/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal. -
REQ 3553/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio' -
REQ 3554/2018
16/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário' -
MO 973/2018
16/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2017/2018
16/05/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
IND 14294/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14302/2018
15/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2014, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA. -
IND 14291/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNP 10, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14300/2018
15/05/2018
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA (RA III), A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CSE 04, QSE 06 E QSE 08. -
IND 14290/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14285/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA REGIÃO DA QNP PRÓXIMO DA FEIRA DO 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14286/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CABEÇALHO NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL ATÉ A DF 130 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14287/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14288/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento