Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1538/1993
14/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÀO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 979/93, QUE CRIA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1538/1997
03/06/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 1539/1993
15/09/1993
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 993/93, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA CAMACOL - CÂMARA DO COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SENHOR SABINES. -
REQ 1539/1997
03/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 2.983/97 E 2.992/97. -
REQ 1540/1993
15/09/1993
Deputado Edimar Pireneus
REQUER SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 492/92 E 598/92, DO EXECUTIVO LOCAL, ARQUIVADO NOS AGUARDO DO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 98, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E QUE SE FEZ OBSERVADO COM A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. -
REQ 1540/1997
03/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO DOS PL´S 2.998/97, 2.999/97, 3.000/97 E 3.007/97. -
REQ 1541/1993
02/06/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER RECURSO DA QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SIGNATÁRIO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 1993, POR VÍCIO DE PROCEDIMENTO NA CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS OCORRIDA EM 31.05.93, PARA APRECIAR A MENSAGEM Nº 095/93-GAG. -
REQ 1541/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 1542/1993
15/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, CÓPIA DO PROCESSO 5521/92, OBRAS DO METRÔ. -
REQ 1542/1997
04/06/1997
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1543/1993
19/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 452/92. -
REQ 1543/1997
04/06/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 2067/96 E Nº 2068/96. -
REQ 1544/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 1032/93. -
REQ 1544/1997
04/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1081/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DA EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1545/1993
20/09/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA SOLICITADA À SOCIEDADE DE HABITAÇÕES INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS, INFORMAÇÃO DE QUAIS CONTRATOS E CONVÊNCIOS POSSUI AQUELE ÓRGÃO COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO, E O VALOR MONTANTE DE CADA UM. -
REQ 1545/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI Nº 1157/96. -
REQ 1546/1993
20/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO INFORMAÇÃO DE QUE ÓRGÃO OU EMPRESA ESTÁ FAZENDO A COLETA DE LIXO NAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 1546/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2919/97 QUE AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1547/1993
21/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 985/93. -
REQ 1547/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 147/97 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
REQ 1548/1993
21/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS E AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E PIQUETAMENTO NOS CAUBS I E II. -
REQ 1548/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2920/97 QU AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1549/1993
21/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE INDICAÇÃO Nº 969/93, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1549/1997
08/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/08/97 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1550/1993
21/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1550/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. -
REQ 1551/1993
21/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EIA/RIMA DA ÁREA EM QUE SE SITUA O ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA. -
REQ 1551/1997
08/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SWEDENBERGER BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES À IMPRENSA LOCAL. -
REQ 1552/1993
21/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE DETERMINE O 'DESCONTO' NOS VENCIMENTOS DOS PARLAMENTARES, PROPORCIONAL ÀS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 1552/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/97 DE NOSSSA AUTORIA. -
REQ 1553/1993
21/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO PERÍODO DE 1985 A 1989, CONFORME DENÚNCIAS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIA DO BARRO. -
REQ 1553/1997
08/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 3002/97. -
REQ 1554/1993
15/09/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR VÁRIOS PROJETOS DE LEI. -
REQ 1554/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1555/1993
21/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER SEJAM RETIRADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DA AUTORIA DO MESMO: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTE DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1555/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1556/1993
22/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALES-TRANSPORTES. -
REQ 1556/1997
08/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. -
REQ 1557/1993
22/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 1557/1997
09/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO E POSSÍVEIS FAVORECIMENTOS A EMPRESAS PRIVADAS. -
REQ 1558/1993
26/09/1993
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI Nº 1013/93. -
REQ 1558/1997
09/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1559/1993
26/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1060/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1559/1997
10/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1560/1993
27/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DF CÓPIA DO PROCESSO Nº 1697/86. -
REQ 1560/1997
10/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S 3.018/97, 3.019/97 E 3.020/97. -
REQ 1561/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 842, DE 1993, QUE INDICA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF QUE DÊEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 1991. -
REQ 1561/1997
10/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 1997 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
REQ 1562/1993
27/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 1562/1997
10/06/1997
X - A Revisar
REQUER A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1557/97. -
REQ 1563/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 551/92M DE AUTORIA DO MESMO, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS COLETIVAS E COBERTAS PARA A CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS MOVIDAS A ÓLEO DIESEL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1563/1997
15/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 25º ANO DE FUNCIONAMENTO DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. -
REQ 1564/1993
28/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - I, BRASÍLIA - DF, SOBRE O POSSÍVEL USO INDEVIDO DE ÁREA PÚBLICA. -
REQ 1564/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3046/97. -
REQ 1565/1993
27/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1064/93, DA AUTORIA DA MESMA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. -
REQ 1565/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3045/97. -
REQ 1566/1993
27/09/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE, NESTA CASA, DO PROJETO DE LEI Nº 1061/93, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1566/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2963/97. -
REQ 1567/1993
27/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO TCDF - TRIBUNAL DE CONTAS DO DF CÓPIA (INTERIRO TEOR) DO PROCESSO Nº 1513/92. -
REQ 1567/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2929/97.