Projetos e outras Proposições
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REQ 3445/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho. -
REQ 3449/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3446/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1975/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1977, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
PL 1976/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 13864/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13865/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I. -
IND 13866/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13867/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 102 - RA I. -
IND 13868/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I. -
IND 13873/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I. -
IND 13855/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I. -
IND 13856/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13857/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 209 - RA I. -
IND 13858/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13859/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13860/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO E DO DETRAN/DF, A DISTRIBUIÇÃO DE CONES NA CICLO FAIXA, QUE SÃO ATIVAS NO EIXO MONUMENTAL AOS DOMINGOS, PARA SINALIZAÇÃO E MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CARROS QUE CIRCULAM NO LOCAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA - I. -
IND 13861/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13862/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I. -
IND 13863/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 103 - RA I. -
PL 1981/2018
03/04/2018
Poder Executivo
Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3455/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO. -
REQ 3456/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás. -
REQ 3454/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII. -
REQ 3453/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3452/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
REQ 3451/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' -
REQ 3450/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.' -
MO 921/2018
03/04/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal. -
PDL 364/2018
03/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA. -
PDL 365/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
PL 1977/2018
03/04/2018
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada. -
PL 1978/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1979/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1980/2018
03/04/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1982/2018
03/04/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle
Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas. -
PL 1983/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal quanto aos critérios de segurança e fiscalização e dá outras providências. -
IND 13880/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS SAINDO DO LAGO NORTE PARA SOBRADINHO, RA XVIII. -
IND 13879/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 409, RA - I. -
IND 13878/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA SQN 409, RA - I. -
IND 13877/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SQN 409, RA I. -
IND 13876/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO SQN 409 - RA I. -
IND 13875/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA SQN 409, RA I. -
IND 13874/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 711, ASA SUL - RA I. -
IND 13887/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA QUE SAIA ÁS 06H50 DO CLUBE DO CONGRESSO EM DIREÇÃO À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13886/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13882/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13881/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A SINALIZAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NO FINAL DA ASA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA I. -
IND 13896/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DA QL 07 PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13895/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A INSTALAÇÃO DE NOVO PARDAL NA EPPN, EM AMBOS OS SENTIDOS , PRÓXIMO A CRECHE DA QI 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13894/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DOS TACHÕES DA EPPN, RESTABELECENDO-SE O ACOSTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13899/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DO MURO DO CLUBE DO CONGRESSO (QI 16), QUE SUPRIME O ESPAÇO DA VIA DE BICICLETAS, NO FIM DA EPPN DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13890/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII. -
IND 13909/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13908/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13898/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII. -
IND 13883/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (EPPN) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13885/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ORLA SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13893/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE TÚNEL, POR BAIXO DA EPPN, PARA ACESSO AO CENTRO DE ATIVIDADES (CA), AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13884/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS CALÇADAS, ENTRE AS QI´S E QL´S,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento