Projetos e outras Proposições
150.977 resultados
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IND 7270/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 108, Conjunto 04, em Samambaia. -
IND 6968/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico das vias transversais do Setor Residencial Leste Buritis I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7269/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 206, Conjunto 17, em Samambaia. -
IND 7236/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 212, Conjunto 15, em Samambaia. -
IND 7271/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 312, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7237/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia. -
IND 7238/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 310, Conjunto 15, em Samambaia. -
IND 7239/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QN 511, Conjunto B, em Samambaia. -
IND 7240/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 513, Conjunto 17, em Samambaia. -
IND 7241/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 515, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7266/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 521, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 7244/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 523, Conjunto 06, em Samambaia. -
IND 7245/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 833, Conjunto 11, em Samambaia. -
IND 7525/2025
28/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, implemente faixa de pedestres na região próxima ao campus do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, localizado em Ceilândia. -
IND 7267/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 206, Conjunto 16, em Samambaia. -
IND 7268/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 106, Conjunto 11, em Samambaia. -
IND 7242/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 108, em Samambaia. -
IND 6966/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na BR-020, em frente à loja de material de construção Construcon, bairro Estância V, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7243/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 109, em Samambaia. -
IND 7246/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 110, Conjuntos 08 e 09, em Samambaia. -
IND 7247/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 204, Conjuntos 01, 02 e 11, em Samambaia. -
IND 7248/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 206, Conjuntos 16 e 17, em Samambaia. -
IND 7249/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 209, Conjuntos 5, 7 e 9, em Samambaia. -
MO 1208/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes do GTOP 30 da Ceilândia (PMDF) pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal e entorno em parabenização à equipe destaque em apreensão de armas de fogo no DF em 2024 -
IND 7251/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 212, Conjuntos 14 e 19, em Samambaia. -
PDL 243/2024
04/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI -
IND 7252/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 305, Conjuntos 8 e 13, em Samambaia. -
IND 7226/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 309, Conjuntos 06 e 09, em Samambaia. -
IND 7234/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 308, Conjunto 15, em Samambaia. -
IND 7235/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 310, Conjuntos 06 e 10, em Samambaia. -
IND 7265/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 319, Conjunto D, em Samambaia. -
IND 7227/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 323, Conjunto 11, em Samambaia. -
IND 7228/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 427, Conjunto I, em Samambaia. -
IND 7229/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 501, Conjunto 12, em Samambaia. -
IND 7230/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia. -
IND 7231/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 512, Conjunto 03, em Samambaia. -
IND 7232/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 521, Conjunto 07, em Samambaia. -
IND 7233/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 523, Conjunto 01, em Samambaia. -
PL 1556/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 430/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020. -
MO 431/2020
17/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020. -
REQ 2005/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 5460/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. -
IND 5461/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5462/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 2015/2020
17/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. -
REQ 2016/2020
17/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. -
REQ 2014/2020
17/11/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. -
REQ 2006/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. -
PL 1559/2020
17/11/2020
Deputado Iolando
Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. -
PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. -
REQ 2007/2020
16/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. -
REQ 2008/2020
16/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. -
REQ 2010/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2009/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 2011/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2012/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias -
REQ 2013/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis. -
PL 1561/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. -
IND 5481/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada operação tapa buracos na Quadra 12, na rua do lote 149, Setor Norte - Brazlândia - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento