Projetos e outras Proposições
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IND 6186/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na Quadra 1, Conjunto I do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6187/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a revitalização completa da Ciclovia localizada no Setor Central, próxima ao Supermercado Comper, na Região Administrativa do Gama - RA IX. -
IND 6302/2021
22/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em atuação conjunta com a Administração Regional, providencie a construção de letreiro, QUEM AMA CUIDA DO GAMA, na Praça em frente ao posto de gasolina Sayonara, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6188/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 6 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6189/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 49 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6190/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco próximo ao CEM 02, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 503/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Gildney Ferreira de Souza, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
IND 6191/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Avenida das Palmeiras Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 6192/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 1 do Setor Sul, próximo da Igreja Aliança, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 504/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vanilson José Lourenço, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 505/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Danielle da Silva Martins, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 2199/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. -
IND 6193/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Avenida Contorno da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 506/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Suenio Tomáz Spindola de Atayde, pelo projeto“Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
IND 6194/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Vila Roriz, Quadra A Conjunto 4, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 507/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor José Fernando Gimenes Garcez, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
IND 6195/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Vila Roriz, Quadra A Conjunto 6, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6196/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Praça 1 do bloco A, localizada no Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 508/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Adriana Reis Rocha, pelo projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital ”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 509/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francenylson Luiz Dantas Dos Santos, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 510/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Sérgio Luis Soares, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 511/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Leandro Freire Lima, pelo Projeto “Robótica Livre PET - Aluno Maker Digital”, realizado na Coordenação Regional de Ensino - Recanto das Emas, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 512/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Wagner Lemos de Oliveira, pelos Projetos “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)” e "Penha está na escola!", realizado na Unidade de Internação de Santa Maria e CED 310 de Santa Maria, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 513/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francisco Celso Leitão Freitas, pelo projeto “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)”, realizado na Unidade de Internação de Santa Maria e CED 310 de Santa Maria, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 514/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Vânia Lúcia Costa Alves Souza, pelo projeto “Penha está na escola!”, realizado no CED 310 de Santa Maria, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 515/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Alberto Menna Barreto Franco Neto, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 516/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Matheus Costa de Sousa , pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 517/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Flavia Christina Rocha da Silva, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 518/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 519/2021
08/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professor Geiza Severino Botelho, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 2200/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do atendimento no Pronto Socorro do HRAN -
REQ 2201/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento d Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, que “Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público”. -
REQ 2202/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal. -
IND 6147/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Vila de Fátima e na Comunidade Rural Rajadinha em Planaltina DF. -
IND 6148/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a suspensão do trabalho presencial da Administração Central e da Corregedoria Geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, enquanto perdurar os altos índices de mortes e casos de COVID-19 no Distrito Federal. -
REQ 2203/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2019. -
REQ 2204/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 211/2011. -
REQ 2205/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2011. -
REQ 2206/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 887/2016. -
PL 1804/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o "Selo Amigo da Saúde", aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1810/2021
09/03/2021
Deputado Hermeto
Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas e Escolas Militares do Governo do Distrito Federal para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço. -
IND 6143/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a Distribuição em Todos os Órgãos Públicos do GDF de Material Informativo Voltado as Mulheres, assim que retornarem as atividades presenciais. -
IND 6116/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a complementação do Decreto nº 41.869, de 05 de março de 2021, visando a retomada segura das atividades em academias de ginástica em condomínios residenciais. -
IND 6144/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a disponibilização de linha direta para atendimento à Mulher e direcionamento aos tratamentos Multidisciplinares. -
IND 6197/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Praças 1, 2 e 3, Bloco A, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6198/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Principal entre as Quadras 4 e 6 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6199/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 23 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6200/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11, Conjunto F do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1809/2021
09/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6204/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 29 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1805/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6205/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 17 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6206/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 7 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6111/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pavimento asfáltico na EQNM 40/42 -
PL 1806/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 520/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores José Roberto de Souza de Almeida Leite, Rodrigo Meneses Barros, Selma Aparecida Souza Kuckelhaus, Marcela de Sampaio Brandão, Peter Eaton, pesquisadores da Universidade de Brasília – UnB, os quais desenvolveram produto nanotecnológico para revelação de impressões digitais latentes a partir de produtos naturais de baixo custo. -
PL 1803/2021
08/03/2021
Deputado Hermeto
Autoriza que as escolas da rede pública e privada do Distrito Federal promovam o ensino remoto, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. -
PL 1807/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da música gospel e dos eventos relacionados a esse estilo como manifestação cultural. -
IND 6590/2021
03/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, promova a criação de um Espaço de Acolhimento e Amparo Para Mulheres em centros comerciais e de grande circulação popular. -
IND 6153/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, o recolhimento de lixo e entulho nas proximidades das QE's 01 e 04 do Guará I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento