Projetos e outras Proposições
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IND 12845/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA SUL E SAMAMBAIA (BOCA DA MATA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12846/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - XVI. -
IND 12847/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 12849/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 12851/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QS 408, 410, 412 E 414 EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1882/2017
18/12/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processos por pedofilia. -
PL 1883/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que utilizem equipamentos indispensáveis à preservação da vida que dependem de energia elétrica para o seu funcionamento, pela concessionária de energia elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 343/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor HÉLIO RODRIGUES AVEIRO. -
REQ 3228/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: -
REQ 3225/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 854, de 2016. -
REQ 3232/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje, dia 15 de janeiro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3231/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos projetos aprovados na sessão extraordinária de hoje, 15 de janeiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3234/2018
14/01/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. -
REQ 3235/2018
14/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório Lindberg Cury da Câmara Legislativa, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
REQ 3237/2018
31/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório do Colégio CIMAN, localizado na Área Octogonal SUL 1/4, Brasília, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
PR 59/2018
31/01/2018
Mesa Diretora
Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos deputados distritais. -
MO 887/2018
31/01/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PRISCILA KATLEEN PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3241/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o faturamento das linhas de ônibus. -
REQ 3244/2018
31/01/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2018, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do sistema Socioeducativo do Distrito Federal -
REQ 3236/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos sobre acidentes de trânsito que embasaram a edição da Ordem de Serviço nº 115, de 24 de novembro de 2017 editada pelo DER. -
REQ 3240/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade. -
REQ 3242/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. -
PL 1886/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência. -
PL 1887/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1889/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. -
PL 1891/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.' -
PDL 345/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IBRAHIM ABU EL-HAWA. -
IND 13016/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQN 313, RA - I. -
IND 13014/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 410, R - I -
IND 13013/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DAS QAUDRAS 508/708 NORTE, RA - I. -
IND 13012/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INSTALAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - LOCALIZADA NA SQN 109- RA I. -
IND 13000/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 106 - RA I. -
IND 13001/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QUADRA SQN 410 - RA I. -
IND 13003/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E READEQUAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA SQN 115- RA I. -
IND 13004/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QUADRA SQN 107 - RA I. -
IND 13005/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA SQN 106, RA - I. -
IND 13007/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA SQN 312- RA I. -
IND 13010/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA SQN 203 - RA I. -
IND 13018/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA SQN 303, RA - I. -
IND 13019/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REPOSICIONAMENTO DE 1 POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DO BLOCO A E NO CAMPO DE FUTEBOL DA QUADRA SQN 214, RA - I. -
IND 13020/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 214, RA - I. -
IND 13021/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 213, RA -I. -
IND 13022/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 210, RA - I. -
IND 13023/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13028/2018
31/01/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS EM BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 12995/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 402 - RA I. -
IND 12994/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NAS ÁREAS VERDES DA QUADRA SQN 716 - RA I. -
IND 12993/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA SQN 202, RA - I. -
IND 12979/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12987/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA DO PARQUINHO NA SQN 313 - RA I. -
IND 12989/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA SQN 716, RA - I. -
IND 12975/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12985/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA, LOCALIZADA NO CONJUNTO F, EM FRENTE A CASA 11, DA QR 117, PARA TAPAR BURACOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12983/2018
31/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PADARIA PÃO NOSSO MIX, PRÓXIMO AO BALÃO DO GRANDE COLORADO, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 12982/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE QUANDO DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE SERVE À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, SEJA PRIORIZADA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR TRASEIRO, PISO BAIXO E PORTAS EM AMBAS AS LATERAIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 5.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, DE FORMA A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS. -
REQ 3246/2018
05/02/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento' -
REQ 3247/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016. -
REQ 3249/2018
05/02/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.767/2017. -
REQ 3251/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. -
REQ 3248/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento